Processo ativo
0000941-53.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0000941-53.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: Fabiano Henrique *** Fabiano Henrique Santiago Castilho
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
13 - 0000941-53.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator Jurandir de Abreu Júnior - Requerente: José Alfredo Vanzelli - Requerido: Mirsail Gabriel da Silva - Requerida: Maria
Lucia Denipoti da Silva - Requerido: Soberana Mecanização Agrícola LTDA. - Advogado: Fabiano Henrique Santiag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Castilho
Teno (OAB: 229210/SP)
14 - 0000993-49.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Requerente: ROSANA ELISA MACEDO UNGEFEHR - Requerido: Fundação
de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) - Advogado: Luiz Jose
Duarte Filho (OAB: 306877/SP)
15 - 0000995-19.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Requerente: Neusa Maria da Silva - Requerido: Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor - PROCON - Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) - Advogado: Luiz Jose Duarte Filho
(OAB: 306877/SP)
16 - 0001020-32.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo -
Relator Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Requerente: Beatriz Alves da Silva e outro - Requerida: Tam Linhas Aereas S/A
(Latam Airlines Brasil) - Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)
17 - 0001133-83.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo -
Relator José Fernando Azevedo Minhoto - Requerente: Sonia Maria dos Santos e outros - Requerido: Município de São Paulo
- Advogado: Roberto Gomes da Silva (OAB: 196994/SP) - Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP)
18 - 0001156-29.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator José Fernando Azevedo Minhoto - Requerente: São Paulo Previdência - Spprev - Requerido: Jorge Luiz da Silva -
Advogado: Lincoln Martins Moreira (OAB: 332241/SP)
19 - 0001170-13.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo -
Relator Jurandir de Abreu Júnior - Requerente: Luci Helena Paiffer Benedito - Requerido: Estado de São Paulo - Requerido: São
Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016/SP)
20 - 0001334-75.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo -
Relator Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Requerente: Sérgio Vassari Nunes - Requerido: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Sorocaba - Saae - Advogado: Murilo Batista de Almeida (OAB: 333498/SP) - Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB:
304797/SP)
21 - 0001644-81.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo -
Relator Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Requerente: Edson Jorge da Costa - Requerido: Município de São Bernardo do
Campo - Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP) - Advogada: Suellen da Silva Bezerra (OAB: 528190/
SP) - Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP)
22 - 0004500-52.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - Requerida:
Cristiane Mesquita Ramos - Advogado: Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira (OAB: 285175/SP)
23 - 0004518-73.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - Requerida:
Maria Aparecida Roque de Lima - Advogado: Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira (OAB: 285175/SP)
24 - 0004787-15.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Requerente: David Robson Guimarães da Silva - Requerido: Estado de
São Paulo - Advogado: Mauricio Reis de Magalhaes (OAB: 440898/SP) - Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB:
510259/SP)
25 - 0005134-48.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Requerente: Estado de São Paulo - Requerido: Adilson Aparecido Tricanico -
Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP)
26 - 0100013-42.2025.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Limeira - Relator Antonio Carlos de Figueiredo
Negreiros - Reclamante: Reginaldo Benedito Mettitier Junior e outro - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais
- Interesdo.: Empreendedora Jardim Primavera Ltda. e outros - Advogada: Ana Lídia dos Santos Sala (OAB: 410578/SP) -
Advogado: Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP) - Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP)
27 - 0100761-11.2024.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação Criminal - São Paulo - Relator César Augusto Fernandes
- Reclamante: Rm Agronegócios Eireli - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesda.: THALITA GORRI
OLSEN DE ALMEIDA - Advogado: Gustavo Neves Forte (OAB: 235557/SP) - Advogado: Celso Sanchez Vilardi (OAB: 120797/
SP) - Advogada: Adriana Pazini de Barros (OAB: 221911/SP)
DESPACHO
13 - 0000941-53.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator Jurandir de Abreu Júnior - Requerente: José Alfredo Vanzelli - Requerido: Mirsail Gabriel da Silva - Requerida: Maria
Lucia Denipoti da Silva - Requerido: Soberana Mecanização Agrícola LTDA. - Advogado: Fabiano Henrique Santiag ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Castilho
Teno (OAB: 229210/SP)
14 - 0000993-49.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Requerente: ROSANA ELISA MACEDO UNGEFEHR - Requerido: Fundação
de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) - Advogado: Luiz Jose
Duarte Filho (OAB: 306877/SP)
15 - 0000995-19.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Requerente: Neusa Maria da Silva - Requerido: Fundação de Proteção e
Defesa do Consumidor - PROCON - Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) - Advogado: Luiz Jose Duarte Filho
(OAB: 306877/SP)
16 - 0001020-32.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo -
Relator Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Requerente: Beatriz Alves da Silva e outro - Requerida: Tam Linhas Aereas S/A
(Latam Airlines Brasil) - Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)
17 - 0001133-83.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo -
Relator José Fernando Azevedo Minhoto - Requerente: Sonia Maria dos Santos e outros - Requerido: Município de São Paulo
- Advogado: Roberto Gomes da Silva (OAB: 196994/SP) - Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP)
18 - 0001156-29.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator José Fernando Azevedo Minhoto - Requerente: São Paulo Previdência - Spprev - Requerido: Jorge Luiz da Silva -
Advogado: Lincoln Martins Moreira (OAB: 332241/SP)
19 - 0001170-13.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo -
Relator Jurandir de Abreu Júnior - Requerente: Luci Helena Paiffer Benedito - Requerido: Estado de São Paulo - Requerido: São
Paulo Previdência - Spprev - Advogada: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira (OAB: 321016/SP)
20 - 0001334-75.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo -
Relator Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Requerente: Sérgio Vassari Nunes - Requerido: Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Sorocaba - Saae - Advogado: Murilo Batista de Almeida (OAB: 333498/SP) - Advogado: Alexandre Sfeir Alves (OAB:
304797/SP)
21 - 0001644-81.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo -
Relator Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Requerente: Edson Jorge da Costa - Requerido: Município de São Bernardo do
Campo - Advogado: Jefferson Dennis Pereira Fischer (OAB: 336091/SP) - Advogada: Suellen da Silva Bezerra (OAB: 528190/
SP) - Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB: 374210/SP)
22 - 0004500-52.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - Requerida:
Cristiane Mesquita Ramos - Advogado: Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira (OAB: 285175/SP)
23 - 0004518-73.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator Luís Gustavo da Silva Pires - Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - Requerida:
Maria Aparecida Roque de Lima - Advogado: Fernando Fabris Thimotheo de Oliveira (OAB: 285175/SP)
24 - 0004787-15.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Requerente: David Robson Guimarães da Silva - Requerido: Estado de
São Paulo - Advogado: Mauricio Reis de Magalhaes (OAB: 440898/SP) - Advogado: Adalberto Luis Martins de Oliveira (OAB:
510259/SP)
25 - 0005134-48.2024.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo
- Relator Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Requerente: Estado de São Paulo - Requerido: Adilson Aparecido Tricanico -
Advogada: Aline Cristina de Lima Ambrosio (OAB: 260906/SP)
26 - 0100013-42.2025.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Limeira - Relator Antonio Carlos de Figueiredo
Negreiros - Reclamante: Reginaldo Benedito Mettitier Junior e outro - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais
- Interesdo.: Empreendedora Jardim Primavera Ltda. e outros - Advogada: Ana Lídia dos Santos Sala (OAB: 410578/SP) -
Advogado: Alessandro Cirulli (OAB: 163887/SP) - Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP)
27 - 0100761-11.2024.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação Criminal - São Paulo - Relator César Augusto Fernandes
- Reclamante: Rm Agronegócios Eireli - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Interesda.: THALITA GORRI
OLSEN DE ALMEIDA - Advogado: Gustavo Neves Forte (OAB: 235557/SP) - Advogado: Celso Sanchez Vilardi (OAB: 120797/
SP) - Advogada: Adriana Pazini de Barros (OAB: 221911/SP)
DESPACHO