Reginaldo dos Santos Diniz; Advogado: Ubirajara Rosalves de Almeida

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012845-86.2024.8.26.0590; Assunto: Bancários; Apelante: Fundação São Francisco
Xavier; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Antonio Carlos
Dantas Goes Monteiro (OAB: 457309/SP); Apelado: Reginaldo dos Santos Diniz; Advogado: Ubirajara Rosalves de Almeida
(OAB: 96676/SP); Interessado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto
Pinto (OAB: 185969/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002450-32.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1002450-32.2024.8.26.0009; Assunto: Bancários;
Apelante: Leandro Cavalheiro Moraes (Justiça Gratuita); Advogado: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR); Apelado:
Banco Daycoval S/A; Advogada: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Leonardo
Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Apelado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004756-54.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004756-54.2024.8.26.0047; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Aparecida dos
Santos Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Gregorio de Oliveira Neves Junior (OAB: 286157/SP); Apelado: Banco Bradesco
Financiamentos S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021039-90.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021039-90.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Paulino Gonçalves Junior;
Advogado: Gustavo Bacheschi Gui (OAB: 461652/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves
(OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000429-35.2025.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000429-35.2025.8.26.0337; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Adão Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogada: Mariana Vieira Ribeiro (OAB: 399204/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros
e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024891-24.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024891-24.2024.8.26.0068; Assunto: Consórcio; Apelante: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais e outro; Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Advogado: Lucas Renault Cunha
(OAB: 138675/SP); Apelada: Janete Dias do Valle Nascimento; Advogado: Wilton Magário Junior (OAB: 173699/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001942-64.2021.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1001942-64.2021.8.26.0115; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça;
Apelante: Juliana Pereira Ribeiro Azevedo (Justiça Gratuita); Advogado: Sidnei Martins (OAB: 159058/MG); Apelado: Almir
Caldas (Espólio) e outro; Advogado: Gilson Roberto Pereira (OAB: 161916/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023846-76.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023846-76.2024.8.26.0361; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante:
Marcus Sergio da Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP); Apelado: Banco Bmg
S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
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