Processo ativo
0017462-96.2025.8.26.0000
Acidente de Trânsito; Suscitante:
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Identificação
Nº Processo: 0017462-96.2025.8.26.0000
Vara: Cível de Limeira; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões de Limeira; Interessado:
Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); *** Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); Advogada: Mariane Bueno de Almeida Mota
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Direito da 2ª Vara Cível de Limeira; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões de Limeira; Interessado:
Silvio de Jesus Vieira; Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); Advogada: Mariane Bueno de Almeida Mota
(OAB: 518830/SP)
0017462-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1010264-79.2025.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante:
Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 10ª Vara Fazenda
Pública da Capital; Interessado: Allianz Seguros S/A; Advogado: Debora de Sousa (OAB: 196167/RJ)
0017486-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010413-02.2025.8.26.0577; Assunto: Revisão;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de J.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de F. e das S. de S. J. dos C.; Interessado: C. M.
da S.; Advogado: Renan Quirino dos Santos (OAB: 409987/SP); Interessado: M. S. S. (Menor); RepreLeg: P. C. S. da S.
0017488-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1020274-88.2025.8.26.0002;
Assunto: Registro de nascimento após prazo legal; Suscitante: M. J. de D. a 2 V. de R. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V.
C. do F. R. de S. A.; Interessado: N. B. de O.; Advogada: Polliana da Silva Alves (OAB: 46589/DF)
0017505-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1010835-06.2023.8.26.0590; Assunto: Flora; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de São Vicente; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de São Vicente
0017507-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1059490-06.2024.8.26.0224; Assunto: Espécies de Contratos;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Civel de Itaquaquecetuba/sp; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Civel de
Guarulhos; Interessado: Rafael Dias Almeida; Advogada: Fernanda Santamaria Dias (OAB: 315887/SP)
3006935-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1003498-
28.2025.8.26.0482; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/
SP) (Procurador); Agravado: T. F. A. da S. P. (Menor); RepreLeg: Jaine Ferreira da Silva; Advogada: Ana Carolina Martins do
Nascimento (OAB: 441772/SP)
2156043-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1501251-03.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: K. A. A. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
3006944-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003254-13.2023.8.26.0248; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador); Agravado: N. R. B. (Menor);
RepreLeg: Jussara Rodrigues; Advogada: Luciana Civolani Dotta (OAB: 120741/SP)
2156151-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002838-62.2025.8.26.0408; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
M. de O.; Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) (Procurador); Agravado: J. F. D. de D. (Menor); RepreLeg:
Mariana Rodrigues de Deus; Advogado: Osvaldo Sebastião Alexandre (OAB: 298080/SP)
2156200-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004859-19.2025.8.26.0664;
Assunto: MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA; Agravante: A. C. G. da S. (Menor) e outro; RepreLeg: Andressa
Camargo dos Santos; Advogado: Hery Waldir Kattwinkel Junior (OAB: 273554/SP); Advogado: Felipe Derossi (OAB: 484495/
SP); Agravado: M. de V.
2156273-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008438-42.2025.8.26.0577;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
211406/SP) (Procurador); Agravado: D. R. dos S. (Menor); RepreLeg: Taina Ribeiro dos Santos; Advogado: Edson Novais Gomes
Pereira da Silva (OAB: 226818/SP)
2156282-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Direito da 2ª Vara Cível de Limeira; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões de Limeira; Interessado:
Silvio de Jesus Vieira; Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); Advogada: Mariane Bueno de Almeida Mota
(OAB: 518830/SP)
0017462-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1010264-79.2025.8.26.0100; Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante:
Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito 10ª Vara Fazenda
Pública da Capital; Interessado: Allianz Seguros S/A; Advogado: Debora de Sousa (OAB: 196167/RJ)
0017486-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010413-02.2025.8.26.0577; Assunto: Revisão;
Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de J.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de F. e das S. de S. J. dos C.; Interessado: C. M.
da S.; Advogado: Renan Quirino dos Santos (OAB: 409987/SP); Interessado: M. S. S. (Menor); RepreLeg: P. C. S. da S.
0017488-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1020274-88.2025.8.26.0002;
Assunto: Registro de nascimento após prazo legal; Suscitante: M. J. de D. a 2 V. de R. P. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 1 V.
C. do F. R. de S. A.; Interessado: N. B. de O.; Advogada: Polliana da Silva Alves (OAB: 46589/DF)
0017505-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1010835-06.2023.8.26.0590; Assunto: Flora; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de São Vicente; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível de São Vicente
0017507-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1059490-06.2024.8.26.0224; Assunto: Espécies de Contratos;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Civel de Itaquaquecetuba/sp; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Civel de
Guarulhos; Interessado: Rafael Dias Almeida; Advogada: Fernanda Santamaria Dias (OAB: 315887/SP)
3006935-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1003498-
28.2025.8.26.0482; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/
SP) (Procurador); Agravado: T. F. A. da S. P. (Menor); RepreLeg: Jaine Ferreira da Silva; Advogada: Ana Carolina Martins do
Nascimento (OAB: 441772/SP)
2156043-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Apreensão em Flagrante; Nº origem: 1501251-03.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: K. A. A. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
3006944-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003254-13.2023.8.26.0248; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) (Procurador); Agravado: N. R. B. (Menor);
RepreLeg: Jussara Rodrigues; Advogada: Luciana Civolani Dotta (OAB: 120741/SP)
2156151-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002838-62.2025.8.26.0408; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
M. de O.; Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644/SP) (Procurador); Agravado: J. F. D. de D. (Menor); RepreLeg:
Mariana Rodrigues de Deus; Advogado: Osvaldo Sebastião Alexandre (OAB: 298080/SP)
2156200-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004859-19.2025.8.26.0664;
Assunto: MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA; Agravante: A. C. G. da S. (Menor) e outro; RepreLeg: Andressa
Camargo dos Santos; Advogado: Hery Waldir Kattwinkel Junior (OAB: 273554/SP); Advogado: Felipe Derossi (OAB: 484495/
SP); Agravado: M. de V.
2156273-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008438-42.2025.8.26.0577;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: M. de S. J. dos C.; Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB:
211406/SP) (Procurador); Agravado: D. R. dos S. (Menor); RepreLeg: Taina Ribeiro dos Santos; Advogado: Edson Novais Gomes
Pereira da Silva (OAB: 226818/SP)
2156282-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º