2143952-32.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado;
PEDRO BACCARAT; Foro de Osasco; 4ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0014474-
90.2021.8.26.0405; Locação de Imóvel; Agravante: Cleide Aparecida da Silva Nicola; Advogado: Reginaldo Luiz Nicola ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
254121/SP); Agravado: Portinari Assessoria e Imoveis Ltda; Interessada: Sandra Silva; Advogado: Reginaldo Luiz Nicola (OAB:
254121/SP); Interessado: Amauri Silva; Advogado: Reginaldo Luiz Nicola (OAB: 254121/SP); Interessado: Nivaldo Lopes
Batista; Advogado: Jose Gomes Carnaiba (OAB: 150145/SP); Interessada: Elizabete de Oliveira Batista; Advogado: Jose Gomes
Carnaiba (OAB: 150145/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143952-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
NASCIMENTO; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1004844-10.2023.8.26.0506; Despesas
Condominiais; Agravante: Residencial Prata; Advogado: Fernando Igor Lemos (OAB: 342983/SP); Agravada: Alane de Sena
Meireles; Imptdo: Residencial Prata; Advogado: Jose Fernando Cecchi (OAB: 44576/SP); Advogado: Juliano Augusto Faim Lopes
(OAB: 360293/SP); Advogado: Fernando Igor Lemos (OAB: 342983/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143969-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 32ª Câmara de Direito Privado; ANDRADE
NETO; Foro Regional de Santana; 7ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1030695-58.2016.8.26.0001; Condomínio em
Edifício; Agravante: Joseli Silva Giron Barbosa; Advogada: Joseli Silva Giron Barbosa (OAB: 102409/SP); Agravado: Condominio
Edifício Pedro Agi; Advogada: Daniella Lombardi Vieira (OAB: 327665/SP); Interessado: Espólio de Thereza Dias, representado
pela inventariante Luana Matheus (Espólio); Advogado: Rogerio Hernandes Garcia (OAB: 211960/SP); Advogada: Giuliana
Martinez Duran (OAB: 412214/SP); Interessado: Eduardo Jacote; Advogado: Antonio Jose Ferreira de Lima (OAB: 387898/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143971-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA
DE OLIVEIRA; Foro de Campinas; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028144-76.2024.8.26.0114; Compra e Venda;
Agravante: Alex Junipr Takimoto Godoy; Advogada: Lucinéia Cristina Martins Rodrigues (OAB: 287131/SP); Agravado: Julio
Custódio Valentim; Advogado: Ciro Eduardo Corso (OAB: 511001/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143973-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO
NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0009668-
23.2022.8.26.0002; Despejo por Inadimplemento; Agravante: Monaco, Patah, Endo, Aguiar e Advogados Associados; Advogada:
Adriana Patah (OAB: 90796/SP); Agravado: Antonio Aparecido Catoia; Advogado: Wagner Eduardo Schulz (OAB: 127304/SP);
Agravado: Aureo Luiz de Castro; Advogado: Luiz Rodolpho Carneiro de Castro (OAB: 96128/RJ); Advogado: Rafael Paixão
da Silva Lima (OAB: 164062/RJ); Agravado: Darcy Francisco Magalhaes; Advogada: Camila Santos Ribeiro Magalhaes (OAB:
51616/GO); Agravado: Edgar Pereira Guedes; Advogado: Wagner Eduardo Schulz (OAB: 127304/SP); Agravado: Evaldo Martini;
Advogado: Eduardo Giuntini Martini (OAB: 258688/SP); Agravado: Jedaias Valerio de Oliveira; Agravado: Roberto Carlos de
Campos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Wagner Eduardo Schulz;
Advogado: Wagner Eduardo Schulz (OAB: 127304/SP); Interesdo.: Bulls Holding Investments Company S.a; Advogado: Willian
Fernando de Proença Godoy (OAB: 298738/SP); Interessado: Jarbas Araújo de Oliveira; Advogado: Alexandre Augusto Rosatti
Brandão (OAB: 192535/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143975-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1006420-19.2015.8.26.0506; Despejo por Inadimplemento;
Agravante: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.a.; Advogado: André Andreoli (OAB: 213127/SP); Advogado: Rubens de
Oliveira Rocha (OAB: 91111/SP); Agravante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ; Advogado:
André Andreoli (OAB: 213127/SP); Advogado: Rubens de Oliveira Rocha (OAB: 91111/SP); Agravante: Prevhab Previdência
Complementar; Advogado: André Andreoli (OAB: 213127/SP); Advogado: Rubens de Oliveira Rocha (OAB: 91111/SP); Agravado:
Rockstter Confecções Ltda. - Me; Agravado: Ananias Justino Ferreira Neto; Agravada: Denise Teresinha Batista Arantes Justino
Ferreira; Interessado: Gabriel Justino Custódio; Advogado: Fábio Carraro (OAB: 11818/GO); Interessado: Jordana Justino
Custodio; Advogado: Fábio Carraro (OAB: 11818/GO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2144005-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO
ABRAMOVICI; Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1001604-02.2025.8.26.0099;
Alienação Fiduciária; Agravante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB:
124809/SP); Agravada: Barbara Giovanna de Camargo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º