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2220608-30.2025.8.26.0000
Tráfico de
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Identificação
Nº Processo: 2220608-30.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Reginaldo Olinto de Andrade (OA *** Reginaldo Olinto de Andrade (OAB: 133687/SP); Agravado: J. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2220608-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra: 1ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1500341-75.2025.8.26.0292; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Agravante: C. C. B.; Advogado: Reginaldo Olinto de Andrade (OAB: 133687/SP); Agravado: J. P.
2220626-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002842-87.2024.8.26.0041; Assunto:
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Victor Hugo Lopes; Paciente: Matheus Araujo Gomes;
Advogado: Victor Hugo Lopes (OAB: 474970/SP)
2220627-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0086008-97.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Reclamante:
Vitor Dantas da Silva; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP); Reclamado: Mm Juizo de Direito da 21ª Vara
Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda
2220629-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500742-92.2022.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Lucas Oliveira de Lima e outros; Advogado: Guilherme Vitorino dos Santos (OAB: 471764/SP);
Impetrante: Guilherme Vitorino dos Santos
2220632-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500542-56.2022.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Luan da Silva de Paula; Advogado: Thalez Fernando Ferreira (OAB: 472659/SP); Advogado: Victor Hugo Anuvale
Rodrigues (OAB: 331639/SP)
2220639-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501531-
17.2025.8.26.0537; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. M. D. T.; Paciente: M. de O. G.; Advogada:
Monica Maia Duarte Torres (OAB: 413502/SP)
2220645-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501177-92.2025.8.26.0536; Assunto: Furto; Paciente: Marcio
Conceiçao dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2220654-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501626-04.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: L. dos S. M. de B.; Advogada: Maria Lúcia Galindo Barbezane (OAB: 191156/SP);
Impetrante: M. L. G. B.
2220656-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507740-
70.2025.8.26.0385; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Luiz Carlos Cruz Trigo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2220676-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500864-34.2025.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: João Paulo de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2220678-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507739-
85.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Matheus Flores Marcondes Machado; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2220680-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500728-30.2025.8.26.0603;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fábio Bracale Rodrigues de Almeida; Advogado: Luciano Gomes (OAB:
416413/SP); Impetrante: Luciano Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2220608-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra: 1ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1500341-75.2025.8.26.0292; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Agravante: C. C. B.; Advogado: Reginaldo Olinto de Andrade (OAB: 133687/SP); Agravado: J. P.
2220626-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002842-87.2024.8.26.0041; Assunto:
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Victor Hugo Lopes; Paciente: Matheus Araujo Gomes;
Advogado: Victor Hugo Lopes (OAB: 474970/SP)
2220627-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0086008-97.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo; Reclamante:
Vitor Dantas da Silva; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP); Reclamado: Mm Juizo de Direito da 21ª Vara
Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda
2220629-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500742-92.2022.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Lucas Oliveira de Lima e outros; Advogado: Guilherme Vitorino dos Santos (OAB: 471764/SP);
Impetrante: Guilherme Vitorino dos Santos
2220632-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500542-56.2022.8.26.0168; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Luan da Silva de Paula; Advogado: Thalez Fernando Ferreira (OAB: 472659/SP); Advogado: Victor Hugo Anuvale
Rodrigues (OAB: 331639/SP)
2220639-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501531-
17.2025.8.26.0537; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: M. M. D. T.; Paciente: M. de O. G.; Advogada:
Monica Maia Duarte Torres (OAB: 413502/SP)
2220645-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501177-92.2025.8.26.0536; Assunto: Furto; Paciente: Marcio
Conceiçao dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2220654-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501626-04.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: L. dos S. M. de B.; Advogada: Maria Lúcia Galindo Barbezane (OAB: 191156/SP);
Impetrante: M. L. G. B.
2220656-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507740-
70.2025.8.26.0385; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Luiz Carlos Cruz Trigo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2220676-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500864-34.2025.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado;
Paciente: João Paulo de Paula; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2220678-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507739-
85.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Matheus Flores Marcondes Machado; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2220680-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500728-30.2025.8.26.0603;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Fábio Bracale Rodrigues de Almeida; Advogado: Luciano Gomes (OAB:
416413/SP); Impetrante: Luciano Gomes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º