Processo ativo
2148986-85.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2148986-85.2025.8.26.0000
Vara: de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Reginaldo Rodrigues dos Santos (OAB: *** Reginaldo Rodrigues dos Santos (OAB: 338056/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2148986-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bens e
Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000076-05.2022.8.26.0050; Quadrilha ou Bando; Impetrante: R.
R. dos S.; Paciente: B. H. P. M.; Advogado: Reginaldo Rodrigues dos Santos (OAB: 338056/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148989-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0010954-
89.2017.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Josineia Beltran de Campos; Paciente: Erison Santos Vieira; Advogada: Josineia Beltran
de Campos (OAB: 354122/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148992-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7000681-
71.2009.8.26.0344; Roubo; Impetrante: Rafael Galvani Nascimento; Paciente: Kauê Vianna Domene; Advogado: Rafael Galvani
Nascimento (OAB: 317219/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148998-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500181-37.2025.8.26.0555; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Fernando Bulhões Alves do Nascimento Filho; Paciente: Natan Antonio dos Santos; Advogado:
Fernando Bulhões Alves do Nascimento Filho (OAB: 473801/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149004-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500466-84.2025.8.26.0052;
Homicídio Simples; Impetrante: L. C. A. dos S.; Paciente: E. S. O. J.; Advogado: Luiz Carlos Aparecido dos Santos (OAB: 74133/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149010-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501682-79.2025.8.26.0408; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nícolas Vitali Rossi; Paciente: Jose Vinicius Bianchini Santos; Advogado: Nícolas Vitali
Rossi (OAB: 513924/SP); Interessada: Nathalia Lopes Carvalho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149018-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Pedido de Prisão
Temporária; 1515595-12.2025.8.26.0576; Estupro de vulnerável; Impetrante: C. B. dos S. R.; Impetrante: C. E. T.; Impetrante:
K. R. A.; Paciente: W. C.; Advogada: Camila Bernardo dos Santos Roque (OAB: 339613/SP); Advogada: Claudionora Elis Tobias
(OAB: 340998/SP); Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149029-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária
- Ribeirão Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1500549-47.2025.8.26.0393; Estelionato; Impetrante: Jonas Augusto Morais
Ribeiro; Paciente: Delson Jonatas Bartholomeu; Advogado: Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB: 489537/SP); Interessada:
Maria Antonia da Silva de Sousa; Interessado: Maycon da Silva Araújo; Interessado: Caio Dimas Delfino; Interessado: Claudinei
Donizete Montanari; Interessado: Érick Gomes dos Santos; Interessado: Elisangelo Secundo de Azevedo; Interessado: José
Edvaldo Laurindo; Interessado: Maycom Martins de Oliveira; Interessada: Kelly Thatiane Santana; Interessado: Igor Matos
Ferreira; Interessado: João Vitor da Silva Garcia; Interessado: Leonardo Ferreira Benedito; Interessado: Antonio Nilson da
Silva de Sousa; Interessada: Elaine Fernanda Davi Garcia Borges; Interessada: Taina dos Santos Alves; Interessada: Victoria
Alves da Silva; Interessada: Élen Fernanda Umbelino Gomes; Interessado: Alexander Oliveira Miguel; Interessada: Adriana
Goulart Vieira Rocha; Interessada: Joiciana da Silva; Interessada: Araceli Danieli Venotiana Fernandes; Interessada: Fátima
Kailane Ferreira Galdino; Interessada: Gabriely Monique Reis; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2148986-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON
BRANDÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bens e
Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000076-05.2022.8.26.0050; Quadrilha ou Bando; Impetrante: R.
R. dos S.; Paciente: B. H. P. M.; Advogado: Reginaldo Rodrigues dos Santos (OAB: 338056/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148989-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0010954-
89.2017.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Josineia Beltran de Campos; Paciente: Erison Santos Vieira; Advogada: Josineia Beltran
de Campos (OAB: 354122/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148992-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7000681-
71.2009.8.26.0344; Roubo; Impetrante: Rafael Galvani Nascimento; Paciente: Kauê Vianna Domene; Advogado: Rafael Galvani
Nascimento (OAB: 317219/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148998-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE
TEOTÔNIO; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500181-37.2025.8.26.0555; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Fernando Bulhões Alves do Nascimento Filho; Paciente: Natan Antonio dos Santos; Advogado:
Fernando Bulhões Alves do Nascimento Filho (OAB: 473801/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149004-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1500466-84.2025.8.26.0052;
Homicídio Simples; Impetrante: L. C. A. dos S.; Paciente: E. S. O. J.; Advogado: Luiz Carlos Aparecido dos Santos (OAB: 74133/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149010-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501682-79.2025.8.26.0408; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Nícolas Vitali Rossi; Paciente: Jose Vinicius Bianchini Santos; Advogado: Nícolas Vitali
Rossi (OAB: 513924/SP); Interessada: Nathalia Lopes Carvalho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149018-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
VILAS BOAS CRUZ; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Pedido de Prisão
Temporária; 1515595-12.2025.8.26.0576; Estupro de vulnerável; Impetrante: C. B. dos S. R.; Impetrante: C. E. T.; Impetrante:
K. R. A.; Paciente: W. C.; Advogada: Camila Bernardo dos Santos Roque (OAB: 339613/SP); Advogada: Claudionora Elis Tobias
(OAB: 340998/SP); Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149029-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Juiz das Garantias - 6ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária
- Ribeirão Preto; Auto de Prisão em Flagrante; 1500549-47.2025.8.26.0393; Estelionato; Impetrante: Jonas Augusto Morais
Ribeiro; Paciente: Delson Jonatas Bartholomeu; Advogado: Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB: 489537/SP); Interessada:
Maria Antonia da Silva de Sousa; Interessado: Maycon da Silva Araújo; Interessado: Caio Dimas Delfino; Interessado: Claudinei
Donizete Montanari; Interessado: Érick Gomes dos Santos; Interessado: Elisangelo Secundo de Azevedo; Interessado: José
Edvaldo Laurindo; Interessado: Maycom Martins de Oliveira; Interessada: Kelly Thatiane Santana; Interessado: Igor Matos
Ferreira; Interessado: João Vitor da Silva Garcia; Interessado: Leonardo Ferreira Benedito; Interessado: Antonio Nilson da
Silva de Sousa; Interessada: Elaine Fernanda Davi Garcia Borges; Interessada: Taina dos Santos Alves; Interessada: Victoria
Alves da Silva; Interessada: Élen Fernanda Umbelino Gomes; Interessado: Alexander Oliveira Miguel; Interessada: Adriana
Goulart Vieira Rocha; Interessada: Joiciana da Silva; Interessada: Araceli Danieli Venotiana Fernandes; Interessada: Fátima
Kailane Ferreira Galdino; Interessada: Gabriely Monique Reis; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º