Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Regis Delbem de Melo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1020802-49.2025.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Regis Delbem de Melo
Reqda: L.A.S.M.
Autor(es): Regis Delbem de Melo, Bruno de Souza Cruz, L.M.B., A.R.A., Janai *** Regis Delbem de Melo, Bruno de Souza Cruz, L.M.B., A.R.A., Janaina Felix Gomes, Yure dos Santos Silva, Bruna Castelhão Oliveira
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento, DET *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Omni S, Crédito, Financiamento, Investimento, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Banco Pan S.A, Angela de Moura Pereira
Advogado(s): 511059, SP, Gabrieli Fernandes Gasparete, 440263, Alysson Augusto Faria Maciel, 326653, Jair Borges, 505755, Jorge Vitor Paula dos Santos, 3 *** 511059, SP, Gabrieli Fernandes Gasparete, 440263, Alysson Augusto Faria Maciel, 326653, Jair Borges, 505755, Jorge Vitor Paula dos Santos, 381595, Janaina Felix Gomes, 470615, Wylghor Barbosa Rodrigues Silva, 520783, Pablo Matheus Silva Bastos Pereira, 164272, RJ, Bruno Feigelson
Advogados e OAB
Advogado: 511059/SP - Gabrieli *** 511059/SP - Gabrieli Fernandes Gasparete
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1020802-49.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regis Delbem de Melo
ADVOGADO : 511059/SP - Gabrieli Fernandes Gasparete
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1020803-34.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bruno de Souza Cruz
ADVOGADO : 440263/SP - Alysson Augusto Faria Maciel
REQDO : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020804-19.2025.8.26.0576
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.M.B.
ADVOGADO : 326653/SP - Jair Borges
REQDA : L.A.S.M.
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1020805-04.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Cleber Alexandre Franca
ADVOGADO : 505755/SP - Jorge Vitor Paula dos Santos
EXECTDA : Bruna Siqueira Liberato
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1020806-86.2025.8.26.0576
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : A.R.A.
ADVOGADO : 505755/SP - Jorge Vitor Paula dos Santos
EXECTDO : T.R.A.
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1020807-71.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Janaina Felix Gomes
ADVOGADO : 381595/SP - Janaina Felix Gomes
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1020808-56.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : O.m.g. Acessórios para Limpeza Eireli
ADVOGADO : 470615/SP - Wylghor Barbosa Rodrigues Silva
EXECTDO : Wws Services Prestadora de Servicos Ltda
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1020809-41.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Yure dos Santos Silva
ADVOGADO : 520783/SP - Pablo Matheus Silva Bastos Pereira
REQDO : Banco Pan S.A
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020810-26.2025.8.26.0576
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQTE : Bruna Castelhão Oliveira
ADVOGADO : 164272/RJ - Bruno Feigelson
REQDO : Angela de Moura Pereira
VARA :1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1020802-49.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regis Delbem de Melo
ADVOGADO : 511059/SP - Gabrieli Fernandes Gasparete
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1020803-34.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Bruno de Souza Cruz
ADVOGADO : 440263/SP - Alysson Augusto Faria Maciel
REQDO : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020804-19.2025.8.26.0576
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : L.M.B.
ADVOGADO : 326653/SP - Jair Borges
REQDA : L.A.S.M.
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1020805-04.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Cleber Alexandre Franca
ADVOGADO : 505755/SP - Jorge Vitor Paula dos Santos
EXECTDA : Bruna Siqueira Liberato
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1020806-86.2025.8.26.0576
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : A.R.A.
ADVOGADO : 505755/SP - Jorge Vitor Paula dos Santos
EXECTDO : T.R.A.
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1020807-71.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Janaina Felix Gomes
ADVOGADO : 381595/SP - Janaina Felix Gomes
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1020808-56.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : O.m.g. Acessórios para Limpeza Eireli
ADVOGADO : 470615/SP - Wylghor Barbosa Rodrigues Silva
EXECTDO : Wws Services Prestadora de Servicos Ltda
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1020809-41.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Yure dos Santos Silva
ADVOGADO : 520783/SP - Pablo Matheus Silva Bastos Pereira
REQDO : Banco Pan S.A
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020810-26.2025.8.26.0576
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO
REQTE : Bruna Castelhão Oliveira
ADVOGADO : 164272/RJ - Bruno Feigelson
REQDO : Angela de Moura Pereira
VARA :1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º