Processo ativo
0000630-72.2018.5.05.0192
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Identificação
Nº Processo: 0000630-72.2018.5.05.0192
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: REGIS KONAT *** REGIS KONAT VARANI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 87
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
80059/RS)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
RECORRENTE KIMBERLY -CLARK BRASIL
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE, pela
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA e pelo
1578 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 40/SP)
Excelentíssimo Juiz Convocado ALOISIO CRISTOVAM DOS
RECORRIDO ANTONIO MARCOS SILVA DOS
SANTOS JUNIOR. SANTOS
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
80059/RS)
RECORRIDO KIMBERLY -CLARK BRASIL
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
INDUSTRIA E COMERCIO DE
WASHINGTON TRINDADE 04/02/2025 (terça-feira), às 09:00 PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
horas. ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico - ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
normatizações deste Regional.
Processo Nº ROT-0000630-72.2018.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição JUNIOR
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
RECORRENTE AGNALDO OLIVEIRA CAPISTRANO
Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 1018-A/BA)
ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio SILVA(OAB: 20249/BA)
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o RECORRENTE EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
ADVOGADO JOAO PAULO CANCADO
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em SALDANHA(OAB: 106091/MG)
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico RECORRIDO AGNALDO OLIVEIRA CAPISTRANO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da SILVA(OAB: 1018-A/BA)
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
SILVA(OAB: 20249/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
RECORRIDO EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO JOAO PAULO CANCADO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada SALDANHA(OAB: 106091/MG)
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) Intimado(s)/Citado(s):
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o - AGNALDO OLIVEIRA CAPISTRANO
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. Processo Nº ROT-0000873-88.2021.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
Y o u t u b e JUNIOR
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). RECORRENTE B. F. D. S. S.
ADVOGADO THAYS BRAGA ASSUNCAO
BRASIL(OAB: 385313/SP)
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO GIOVANNA KAMEI TAWADA(OAB:
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
350972/SP)
conflito de competência".
RECORRENTE F. M. C. B. L.
Processo Nº ROT-0000457-23.2021.5.05.0134
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
RECORRENTE M. I. D. B. L.
JUNIOR
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MAZZEI
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
RIBEIRO(OAB: 295116/SP)
JUNIOR
ADVOGADO ALOIZIO RIBEIRO LIMA(OAB:
RECORRENTE ANTONIO MARCOS SILVA DOS
137837/SP)
SANTOS
RECORRIDO B. F. D. S. S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
80059/RS)
Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
RECORRENTE KIMBERLY -CLARK BRASIL
RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
MARIA ELISA COSTA GONÇALVES e VIVIANE LEITE, pela
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA e pelo
1578 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 40/SP)
Excelentíssimo Juiz Convocado ALOISIO CRISTOVAM DOS
RECORRIDO ANTONIO MARCOS SILVA DOS
SANTOS JUNIOR. SANTOS
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
80059/RS)
RECORRIDO KIMBERLY -CLARK BRASIL
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
INDUSTRIA E COMERCIO DE
WASHINGTON TRINDADE 04/02/2025 (terça-feira), às 09:00 PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
horas. ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico - ANTONIO MARCOS SILVA DOS SANTOS
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho - KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
normatizações deste Regional.
Processo Nº ROT-0000630-72.2018.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição JUNIOR
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
RECORRENTE AGNALDO OLIVEIRA CAPISTRANO
Regimento Interno do TRT5.
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA
SILVA(OAB: 1018-A/BA)
ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio SILVA(OAB: 20249/BA)
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o RECORRENTE EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
ADVOGADO JOAO PAULO CANCADO
outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em SALDANHA(OAB: 106091/MG)
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico RECORRIDO AGNALDO OLIVEIRA CAPISTRANO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da SILVA(OAB: 1018-A/BA)
sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA
SILVA(OAB: 20249/BA)
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
RECORRIDO EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO JOAO PAULO CANCADO
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada SALDANHA(OAB: 106091/MG)
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a) Intimado(s)/Citado(s):
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o - AGNALDO OLIVEIRA CAPISTRANO
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023. Processo Nº ROT-0000873-88.2021.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
Y o u t u b e JUNIOR
(https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew). RECORRENTE B. F. D. S. S.
ADVOGADO THAYS BRAGA ASSUNCAO
BRASIL(OAB: 385313/SP)
De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
ADVOGADO GIOVANNA KAMEI TAWADA(OAB:
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
350972/SP)
conflito de competência".
RECORRENTE F. M. C. B. L.
Processo Nº ROT-0000457-23.2021.5.05.0134
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Relator ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
RECORRENTE M. I. D. B. L.
JUNIOR
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MAZZEI
Revisor ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
RIBEIRO(OAB: 295116/SP)
JUNIOR
ADVOGADO ALOIZIO RIBEIRO LIMA(OAB:
RECORRENTE ANTONIO MARCOS SILVA DOS
137837/SP)
SANTOS
RECORRIDO B. F. D. S. S.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421