Processo ativo
0020553-49.2023.5.04.0641
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020553-49.2023.5.04.0641
Ação: - MUNICIPIO DE PORTO XAVIER
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: REGIS KONAT *** REGIS KONAT VARANI(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 198
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
80059/RS)
Processo Nº ROT-0020553-49.2023.5.04.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JANETE TERESINHA BRAGE
Relator REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO TIE MINEOKA BERBERIAN(OAB:
81936-B/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRIDO RAUL MACIEL GULART
RECORRENTE GILBERTO DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
ADVOGADO RODRIGO LUIS ANDRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATTO(OAB: 80059/RS)
66843/RS)
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG) - JANETE TERESINHA BRAGE
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: - RAUL MACIEL GULART
33819/RS)
Processo Nº ROT-0020601-62.2024.5.04.0741
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GILBERTO DOS SANTOS ALVES Relator REJANE SOUZA PEDRA
- SEARA ALIMENTOS LTDA Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE DO
Processo Nº ROT-0020575-81.2023.5.04.0003 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ
Relator REJANE SOUZA PEDRA SILVA(OAB: 82659/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO XAVIER
RECORRENTE FRANCINI MARTINS DUARTE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LAURA BITENCOURT PIVA(OAB: TRABALHO
93495/RS)
ADVOGADO Adriana Simone Piva(OAB: 45263/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELIO ATILIO PIVA(OAB: 17458/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO - MUNICIPIO DE PORTO XAVIER
E ASSISTENCIA
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ADVOGADO LUIS EDUARDO SOARES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DUTRA(OAB: 45662/RS)
ADVOGADO THAIZE CRISTINE TADIOTTO(OAB:
81826/RS) Processo Nº ROT-0020614-95.2022.5.04.0332
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DORIS KRAUSE KILIAN(OAB:
36319/RS) Relator REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO JESSICA SANCHES DOS Revisor REJANE SOUZA PEDRA
SANTOS(OAB: 113956/RS) RECORRENTE EDINEIA DA ROCHA MARQUES
RECORRIDO FRANCINI MARTINS DUARTE SILVA
ADVOGADO LAURA BITENCOURT PIVA(OAB: ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA
93495/RS) SILVA(OAB: 77832/RS)
ADVOGADO Adriana Simone Piva(OAB: 45263/RS) RECORRIDO CLARO S.A.
ADVOGADO ELIO ATILIO PIVA(OAB: 17458/RS) ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH(OAB: 18673/RS)
RECORRIDO UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
E ASSISTENCIA
ADVOGADO LUIS EDUARDO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
DUTRA(OAB: 45662/RS)
- CLARO S.A.
ADVOGADO THAIZE CRISTINE TADIOTTO(OAB:
- EDINEIA DA ROCHA MARQUES SILVA
81826/RS)
ADVOGADO DORIS KRAUSE KILIAN(OAB:
36319/RS) Processo Nº ROT-0020614-36.2023.5.04.0405
ADVOGADO JESSICA SANCHES DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 113956/RS) Relator REJANE SOUZA PEDRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor REJANE SOUZA PEDRA
TRABALHO
RECORRENTE JEVERSON DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO NELCI RAIMUNDO BERGOZZA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 83374/RS)
- FRANCINI MARTINS DUARTE ADVOGADO JONAS MOISES DALL AGNOL(OAB:
77695/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO AGM COMPENSADOS ANATOMICOS
- UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
LTDA
ADVOGADO ROSELI MARIA SALLA DOS
Processo Nº ROT-0020593-24.2023.5.04.0029 REIS(OAB: 28539/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VOLMIR ANDRE PAZA(OAB:
Relator REJANE SOUZA PEDRA 45534/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO FRANCIELE DA SILVA(OAB:
126182/RS)
RECORRENTE JANETE TERESINHA BRAGE
ADVOGADO TIE MINEOKA BERBERIAN(OAB:
81936-B/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RAUL MACIEL GULART - AGM COMPENSADOS ANATOMICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226778
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
80059/RS)
Processo Nº ROT-0020553-49.2023.5.04.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JANETE TERESINHA BRAGE
Relator REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO TIE MINEOKA BERBERIAN(OAB:
81936-B/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRIDO RAUL MACIEL GULART
RECORRENTE GILBERTO DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
ADVOGADO RODRIGO LUIS ANDRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATTO(OAB: 80059/RS)
66843/RS)
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIO SERGIO DE LAS CASAS
JUNIOR(OAB: 108176/MG) - JANETE TERESINHA BRAGE
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: - RAUL MACIEL GULART
33819/RS)
Processo Nº ROT-0020601-62.2024.5.04.0741
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GILBERTO DOS SANTOS ALVES Relator REJANE SOUZA PEDRA
- SEARA ALIMENTOS LTDA Revisor REJANE SOUZA PEDRA
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE DO
Processo Nº ROT-0020575-81.2023.5.04.0003 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ
Relator REJANE SOUZA PEDRA SILVA(OAB: 82659/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO XAVIER
RECORRENTE FRANCINI MARTINS DUARTE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LAURA BITENCOURT PIVA(OAB: TRABALHO
93495/RS)
ADVOGADO Adriana Simone Piva(OAB: 45263/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ELIO ATILIO PIVA(OAB: 17458/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO - MUNICIPIO DE PORTO XAVIER
E ASSISTENCIA
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ADVOGADO LUIS EDUARDO SOARES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DUTRA(OAB: 45662/RS)
ADVOGADO THAIZE CRISTINE TADIOTTO(OAB:
81826/RS) Processo Nº ROT-0020614-95.2022.5.04.0332
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DORIS KRAUSE KILIAN(OAB:
36319/RS) Relator REJANE SOUZA PEDRA
ADVOGADO JESSICA SANCHES DOS Revisor REJANE SOUZA PEDRA
SANTOS(OAB: 113956/RS) RECORRENTE EDINEIA DA ROCHA MARQUES
RECORRIDO FRANCINI MARTINS DUARTE SILVA
ADVOGADO LAURA BITENCOURT PIVA(OAB: ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA
93495/RS) SILVA(OAB: 77832/RS)
ADVOGADO Adriana Simone Piva(OAB: 45263/RS) RECORRIDO CLARO S.A.
ADVOGADO ELIO ATILIO PIVA(OAB: 17458/RS) ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH(OAB: 18673/RS)
RECORRIDO UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO
E ASSISTENCIA
ADVOGADO LUIS EDUARDO SOARES Intimado(s)/Citado(s):
DUTRA(OAB: 45662/RS)
- CLARO S.A.
ADVOGADO THAIZE CRISTINE TADIOTTO(OAB:
- EDINEIA DA ROCHA MARQUES SILVA
81826/RS)
ADVOGADO DORIS KRAUSE KILIAN(OAB:
36319/RS) Processo Nº ROT-0020614-36.2023.5.04.0405
ADVOGADO JESSICA SANCHES DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS(OAB: 113956/RS) Relator REJANE SOUZA PEDRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor REJANE SOUZA PEDRA
TRABALHO
RECORRENTE JEVERSON DOS SANTOS ROSA
ADVOGADO NELCI RAIMUNDO BERGOZZA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 83374/RS)
- FRANCINI MARTINS DUARTE ADVOGADO JONAS MOISES DALL AGNOL(OAB:
77695/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO AGM COMPENSADOS ANATOMICOS
- UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
LTDA
ADVOGADO ROSELI MARIA SALLA DOS
Processo Nº ROT-0020593-24.2023.5.04.0029 REIS(OAB: 28539/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO VOLMIR ANDRE PAZA(OAB:
Relator REJANE SOUZA PEDRA 45534/RS)
Revisor REJANE SOUZA PEDRA ADVOGADO FRANCIELE DA SILVA(OAB:
126182/RS)
RECORRENTE JANETE TERESINHA BRAGE
ADVOGADO TIE MINEOKA BERBERIAN(OAB:
81936-B/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RAUL MACIEL GULART - AGM COMPENSADOS ANATOMICOS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226778