Processo ativo
0001204-69.2024.5.12.0005
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Identificação
Nº Processo: 0001204-69.2024.5.12.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: REGIS KONAT VAR *** REGIS KONAT VARANI(OAB: 59162-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
RECORRIDO ROBSON LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: 59162-
A/SC)
ADVOGADO FABIO DE SOUZA LIMA(OAB:
159047/MG) RECORRIDO KRONA TUBOS E CONEXOES S.A.
ADVOGADO CELSO MEIRA JÚNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 8635/SC)
RECORRIDO LUANA VIEIRA PIRES
- CELESC DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: 59162-
- MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP A/SC)
- ROBS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON LOPES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001204-69.2024.5.12.0005
- KRONA TUBOS E CONEXOES S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUANA VIEIRA PIRES
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
Processo Nº RORSum-0001280-96.2024.5.12.0004
RECORRENTE JOAO PEDRO SANTOS BARRETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CINTIA SCHAFER SILVEIRA(OAB:
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
74496/RS)
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
RECORRIDO BRF S.A.
RECORRENTE JANETE DIAS PORTES PEREIRA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB:
24425-B/MT) ADVOGADO MARCILENE CRISTINA DA SILVA
GODOY(OAB: 17068/SC)
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
RECORRIDO PLASTICOS SHALOM LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUILHERME DOMINGOS(OAB:
26156/SC)
- BRF S.A.
- JOAO PEDRO SANTOS BARRETO Intimado(s)/Citado(s):
- JANETE DIAS PORTES PEREIRA
Processo Nº RORSum-0001258-43.2023.5.12.0046
- PLASTICOS SHALOM LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
Processo Nº ROT-0001309-80.2023.5.12.0005
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE HERMES RIBEIRO VENTURA
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
MOURA
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB:
31240/SC) RECORRENTE MATHEUS NERI BELANI
ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) ADVOGADO ARTUR DE JESUS(OAB: 46311/SC)
RECORRENTE SETEP CONSTRUCOES S.A ADVOGADO SILMAR LIMA MENDES(OAB:
22282/SC)
ADVOGADO MOACYR JARDIM DE MENEZES
NETO(OAB: 23498/SC) RECORRENTE PORTO ESPORTIVO ITAJAI LTDA
RECORRIDO HERMES RIBEIRO VENTURA ADVOGADO FLAVIA CRISTINA PRATES DE
MOURA FARIAS(OAB: 13670/SC)
ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: RECORRIDO MATHEUS NERI BELANI
31240/SC)
ADVOGADO ARTUR DE JESUS(OAB: 46311/SC)
ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC)
ADVOGADO SILMAR LIMA MENDES(OAB:
RECORRIDO SETEP CONSTRUCOES S.A 22282/SC)
ADVOGADO MOACYR JARDIM DE MENEZES RECORRIDO PORTO ESPORTIVO ITAJAI LTDA
NETO(OAB: 23498/SC)
ADVOGADO FLAVIA CRISTINA PRATES DE
TESTEMUNHA SALVADOR DE SOUZA COSTA FARIAS(OAB: 13670/SC)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA VINICIUS CARNIATO
- MATHEUS NERI BELANI
- PORTO ESPORTIVO ITAJAI LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- HERMES RIBEIRO VENTURA MOURA Processo Nº ROT-0001316-97.2023.5.12.0029
- SALVADOR DE SOUZA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SETEP CONSTRUCOES S.A Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
- VINICIUS CARNIATO RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO TATIANA DE MORAIS DIAS(OAB:
Processo Nº ROT-0001277-06.2023.5.12.0028 344121/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
SOARES(OAB: 147987/MG)
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
RECORRENTE JESSICA CLARA BATISTA TIBA
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
ADVOGADO RODRIGO PETENONI GURGEL DO
RECORRENTE KRONA TUBOS E CONEXOES S.A.
AMARAL(OAB: 235678/SP)
ADVOGADO CELSO MEIRA JÚNIOR(OAB:
ADVOGADO RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA
8635/SC)
GURGEL DO AMARAL(OAB:
RECORRENTE LUANA VIEIRA PIRES 309564/SP)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226158
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
RECORRIDO ROBSON LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: 59162-
A/SC)
ADVOGADO FABIO DE SOUZA LIMA(OAB:
159047/MG) RECORRIDO KRONA TUBOS E CONEXOES S.A.
ADVOGADO CELSO MEIRA JÚNIOR(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 8635/SC)
RECORRIDO LUANA VIEIRA PIRES
- CELESC DISTRIBUICAO S.A
ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB: 59162-
- MAXI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP A/SC)
- ROBS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ON LOPES DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001204-69.2024.5.12.0005
- KRONA TUBOS E CONEXOES S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUANA VIEIRA PIRES
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
Processo Nº RORSum-0001280-96.2024.5.12.0004
RECORRENTE JOAO PEDRO SANTOS BARRETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CINTIA SCHAFER SILVEIRA(OAB:
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
74496/RS)
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
RECORRIDO BRF S.A.
RECORRENTE JANETE DIAS PORTES PEREIRA
ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB:
24425-B/MT) ADVOGADO MARCILENE CRISTINA DA SILVA
GODOY(OAB: 17068/SC)
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
RECORRIDO PLASTICOS SHALOM LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GUILHERME DOMINGOS(OAB:
26156/SC)
- BRF S.A.
- JOAO PEDRO SANTOS BARRETO Intimado(s)/Citado(s):
- JANETE DIAS PORTES PEREIRA
Processo Nº RORSum-0001258-43.2023.5.12.0046
- PLASTICOS SHALOM LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
Processo Nº ROT-0001309-80.2023.5.12.0005
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE HERMES RIBEIRO VENTURA
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
MOURA
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB:
31240/SC) RECORRENTE MATHEUS NERI BELANI
ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) ADVOGADO ARTUR DE JESUS(OAB: 46311/SC)
RECORRENTE SETEP CONSTRUCOES S.A ADVOGADO SILMAR LIMA MENDES(OAB:
22282/SC)
ADVOGADO MOACYR JARDIM DE MENEZES
NETO(OAB: 23498/SC) RECORRENTE PORTO ESPORTIVO ITAJAI LTDA
RECORRIDO HERMES RIBEIRO VENTURA ADVOGADO FLAVIA CRISTINA PRATES DE
MOURA FARIAS(OAB: 13670/SC)
ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: RECORRIDO MATHEUS NERI BELANI
31240/SC)
ADVOGADO ARTUR DE JESUS(OAB: 46311/SC)
ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC)
ADVOGADO SILMAR LIMA MENDES(OAB:
RECORRIDO SETEP CONSTRUCOES S.A 22282/SC)
ADVOGADO MOACYR JARDIM DE MENEZES RECORRIDO PORTO ESPORTIVO ITAJAI LTDA
NETO(OAB: 23498/SC)
ADVOGADO FLAVIA CRISTINA PRATES DE
TESTEMUNHA SALVADOR DE SOUZA COSTA FARIAS(OAB: 13670/SC)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):
TESTEMUNHA VINICIUS CARNIATO
- MATHEUS NERI BELANI
- PORTO ESPORTIVO ITAJAI LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- HERMES RIBEIRO VENTURA MOURA Processo Nº ROT-0001316-97.2023.5.12.0029
- SALVADOR DE SOUZA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SETEP CONSTRUCOES S.A Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
- VINICIUS CARNIATO RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO TATIANA DE MORAIS DIAS(OAB:
Processo Nº ROT-0001277-06.2023.5.12.0028 344121/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
SOARES(OAB: 147987/MG)
Relator REINALDO BRANCO DE MORAES
RECORRENTE JESSICA CLARA BATISTA TIBA
Revisor REINALDO BRANCO DE MORAES
ADVOGADO RODRIGO PETENONI GURGEL DO
RECORRENTE KRONA TUBOS E CONEXOES S.A.
AMARAL(OAB: 235678/SP)
ADVOGADO CELSO MEIRA JÚNIOR(OAB:
ADVOGADO RENATA RODRIGUEZ DE SOUZA
8635/SC)
GURGEL DO AMARAL(OAB:
RECORRENTE LUANA VIEIRA PIRES 309564/SP)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226158