Processo ativo
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
EDITAL DE CITAÇÃO e intimação - Prazo 20 (Vinte) dias Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 processo nº 0009021-
19.2022.8.26.0005- LFRO, REQUERIDO POR C. H. G. dos S. EM FACE DE Carlos Gomes dos Santos - CONTROLE Nº
2022/002968 - LFRO
O Dr. Mario Massanori Fujita, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional V - São
Miguel Paulista, da Comarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a CARLOS GOMES
DOS SANTOS, RG 36.546.040-0, CPF 295.737.018-20, pai Carmilton Cabral dos Santos, mãe Ernita Feliciano Gomes, com
endereço à Estrada U, 82, Jardim Bonifacio, CEP 08260-122, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos -
Lei Especial Nº 5.478/68 requerida por Carlos Henrique Gomes dos Santos, constando da inicial a manifestação que segue: “
Pedido de alimentos” . Por r. decisão de 20/09/2022 o MM Juiz de Direito fixou os alimentos provisórios conforme r.decisão que
segue: Vistos. Fixo os alimentos provisórios, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos da parte
requerida, devendo o percentual incidir sobre as verbas pagas em caráter remuneratório, ou seja: 13º salário, férias, comissões,
terço constitucional de férias, prêmios, adicionais pagos em caráter habitual (insalubridade, periculosidade e noturno),
horas extraordinárias e gratificações. Devem ser excluídas verbas de caráter indenizatório, bem as de caráter eventual, e
especificamente: vale transporte, vale refeição, verbas indenizatórias pagas na rescisão do contrato de trabalho, FGTS, PIS,
multa por dispensa imotivada, férias indenizadas. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, condeno a
parte requerida ao pagamento de pensão alimentícia que fixo em valor equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do salário
mínimo federal, com pagamento até o dia 10 de cada mês. (...) Concedo a parte requerente os benefícios da assistência
judiciária. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não-sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO E INTIMAÇÃO por edital para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15
(quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de SÃO PAULO, em 24 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO 30 (TRINTA) DIAS ? Divórcio Litigioso ? Dissolução ? PROCESSO Nº 1019977-
43.2023.8.26.0005, REQUERIDO POR Ana Paula de Melo Silva Toledo EM FACE DE Marcelo Toledo Mesquita - CONTROLE Nº
2023/002888 LFRO
O Dr. Zary de Oliveira Costa Filho, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional V - São
Miguel Paulista, da Comarca de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a Marcelo Toledo Mesquita, CPF: 25361765848, RG: 25.709.986-4, Brasileiro, Natural de São Paulo-SP, pai
Cinclahir Toledo Mesquita, mãe Maria Dirce Mesquita, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso - Dissolução, requerida
por Ana Paula de Melo Silva Toledo, alegando em síntese: seja JULGADA PROCEDENTE a presente demanda, decretando o
divórcio nas condições acima expostas, expedindo-se mandado de averbação ao cartório de registros públicos competente.
Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da
ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não
sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 24 de janeiro de
2025.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Vicente Batista de Brito,
REQUERIDO POR Tereza Cristina Marques de Brito - PROCESSO
EDITAL DE CITAÇÃO e intimação - Prazo 20 (Vinte) dias Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 processo nº 0009021-
19.2022.8.26.0005- LFRO, REQUERIDO POR C. H. G. dos S. EM FACE DE Carlos Gomes dos Santos - CONTROLE Nº
2022/002968 - LFRO
O Dr. Mario Massanori Fujita, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional V - São
Miguel Paulista, da Comarc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a CARLOS GOMES
DOS SANTOS, RG 36.546.040-0, CPF 295.737.018-20, pai Carmilton Cabral dos Santos, mãe Ernita Feliciano Gomes, com
endereço à Estrada U, 82, Jardim Bonifacio, CEP 08260-122, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Alimentos -
Lei Especial Nº 5.478/68 requerida por Carlos Henrique Gomes dos Santos, constando da inicial a manifestação que segue: “
Pedido de alimentos” . Por r. decisão de 20/09/2022 o MM Juiz de Direito fixou os alimentos provisórios conforme r.decisão que
segue: Vistos. Fixo os alimentos provisórios, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos da parte
requerida, devendo o percentual incidir sobre as verbas pagas em caráter remuneratório, ou seja: 13º salário, férias, comissões,
terço constitucional de férias, prêmios, adicionais pagos em caráter habitual (insalubridade, periculosidade e noturno),
horas extraordinárias e gratificações. Devem ser excluídas verbas de caráter indenizatório, bem as de caráter eventual, e
especificamente: vale transporte, vale refeição, verbas indenizatórias pagas na rescisão do contrato de trabalho, FGTS, PIS,
multa por dispensa imotivada, férias indenizadas. Em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, condeno a
parte requerida ao pagamento de pensão alimentícia que fixo em valor equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do salário
mínimo federal, com pagamento até o dia 10 de cada mês. (...) Concedo a parte requerente os benefícios da assistência
judiciária. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não-sabido, foi
determinada a sua CITAÇÃO E INTIMAÇÃO por edital para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15
(quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu
será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade e comarca de SÃO PAULO, em 24 de janeiro de 2025.
EDITAL DE CITAÇÃO ? PRAZO 30 (TRINTA) DIAS ? Divórcio Litigioso ? Dissolução ? PROCESSO Nº 1019977-
43.2023.8.26.0005, REQUERIDO POR Ana Paula de Melo Silva Toledo EM FACE DE Marcelo Toledo Mesquita - CONTROLE Nº
2023/002888 LFRO
O Dr. Zary de Oliveira Costa Filho, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional V - São
Miguel Paulista, da Comarca de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a Marcelo Toledo Mesquita, CPF: 25361765848, RG: 25.709.986-4, Brasileiro, Natural de São Paulo-SP, pai
Cinclahir Toledo Mesquita, mãe Maria Dirce Mesquita, que lhe foi proposta uma ação de Divórcio Litigioso - Dissolução, requerida
por Ana Paula de Melo Silva Toledo, alegando em síntese: seja JULGADA PROCEDENTE a presente demanda, decretando o
divórcio nas condições acima expostas, expedindo-se mandado de averbação ao cartório de registros públicos competente.
Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da
ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não
sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital,
por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 24 de janeiro de
2025.
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Vicente Batista de Brito,
REQUERIDO POR Tereza Cristina Marques de Brito - PROCESSO