Processo ativo
Registro #359522
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Texto Completo do Processo
Edição nº 38/2025 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
O DOUTOR CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS , MM. Juiz de Direito Substituto, em exercício pleno d a 1ª Vara
da Fazenda Púbica do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no artigo 45, I, da Lei 11 . 697/2008, e nos
artigos 68 e seguintes do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017 ( Provimento Judicial Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico )
RESOLVE :
Art. 1º. Designar o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. período de 10 de março a 10 de maio de 202 5 , das 12 horas às 19 horas, nos dias de expediente deste Tribunal,
para a realização de inspeção ordinária anual relativa aos processos eletrônicos da Vara.
Art. 2º. Determinar à Secretaria:
I - A expedição de ofício ao Exmo. Sr. Desembargador Corregedor da Justiça do Distrito Federal, comunicando-a da realização da
referida inspeção; à Exma. Sra. Dra. Procuradora-Geral do Distrito Federal, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça; ao Exmo. Sr. Chefe da
Defensoria Pública, ao Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional d o Distrito Federal , para, querendo, acompanharem
a inspeção.
Afixe-se cópia da presente Portaria no local de costume, para ciência de todos os interessados, especialmente dos ilustres
advogados que militam no Fórum.
Publique-se. Cumpra-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Juiz de Direito Substituto
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O DOUTOR CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS , MM. Juiz de Direito Substituto, em exercício pleno d a 1ª Vara
da Fazenda Púbica do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto no artigo 45, I, da Lei 11 . 697/2008, e nos
artigos 68 e seguintes do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017 ( Provimento Judicial Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico )
RESOLVE :
Art. 1º. Designar o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. período de 10 de março a 10 de maio de 202 5 , das 12 horas às 19 horas, nos dias de expediente deste Tribunal,
para a realização de inspeção ordinária anual relativa aos processos eletrônicos da Vara.
Art. 2º. Determinar à Secretaria:
I - A expedição de ofício ao Exmo. Sr. Desembargador Corregedor da Justiça do Distrito Federal, comunicando-a da realização da
referida inspeção; à Exma. Sra. Dra. Procuradora-Geral do Distrito Federal, ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça; ao Exmo. Sr. Chefe da
Defensoria Pública, ao Exmo. Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional d o Distrito Federal , para, querendo, acompanharem
a inspeção.
Afixe-se cópia da presente Portaria no local de costume, para ciência de todos os interessados, especialmente dos ilustres
advogados que militam no Fórum.
Publique-se. Cumpra-se.
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Juiz de Direito Substituto
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