Processo ativo
Registro #359524
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Identificação
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Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 38/2025 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
março a 13 de junho de 2025, com a finalidade de cumprir as determinações do artigo 105 do Provimento Geral da Corregedoria de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, alteradas pelo Provimento 46, de 14 de janeiro de 2020;
I - Informar às partes e demais interessados que o atendimento ao público será normal
nesse
período;
I - Determinar a expedição de ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil, à Defenso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria
Pública, ao Ministério Público, à(s) Assistência(s) Judiciária(s) que atuem na Execução Penal, à Secretaria do
Sistema Penitenciário - SEAPE, ao Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal e à
Divisão de Controle e Custódia de Presos - DCCP, dando ciência do trabalho a ser realizado e facultando-lhes
o acompanhamento;
II - Remeter cópia da presente Portaria para o endereço eletrônico: inspecao@tjdft.jus.br;
V - Determinar a publicação desta Portaria no Diário de Justiça Eletrônico. LEILA CURY Juíza de Direito
ConfiroforçadeofícioàpresentePortaria.Comunique-se.
22
março a 13 de junho de 2025, com a finalidade de cumprir as determinações do artigo 105 do Provimento Geral da Corregedoria de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, alteradas pelo Provimento 46, de 14 de janeiro de 2020;
I - Informar às partes e demais interessados que o atendimento ao público será normal
nesse
período;
I - Determinar a expedição de ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil, à Defenso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria
Pública, ao Ministério Público, à(s) Assistência(s) Judiciária(s) que atuem na Execução Penal, à Secretaria do
Sistema Penitenciário - SEAPE, ao Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal e à
Divisão de Controle e Custódia de Presos - DCCP, dando ciência do trabalho a ser realizado e facultando-lhes
o acompanhamento;
II - Remeter cópia da presente Portaria para o endereço eletrônico: inspecao@tjdft.jus.br;
V - Determinar a publicação desta Portaria no Diário de Justiça Eletrônico. LEILA CURY Juíza de Direito
ConfiroforçadeofícioàpresentePortaria.Comunique-se.
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