Processo ativo
Registro #360264
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Texto Completo do Processo
Edição nº 39/2025 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2025
Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria - ASGC
UNIDADE: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
JUIZ DE DIREITO: JOÃO RICARDO VIANA COSTA
DIRETORA DE SECRETARIA: LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE
Portaria 1 de 21 de fevereiro de 2025
ODoutorJOÃORICARDOVIANACOSTA,MM.JuizdeDireitodoJUIZADODE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS,n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ousodesuasatribuições legais edeacordocomoartigo
68,doProvimento12 de 17 de agosto de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Realizar a Inspeção ordinária anual no período de 24 de fevereiro a 30 de junho de 2025, oportunidade que será
realizada a análise da regularidade procedimental e cartorária, procedendo-se, assim, à consequente correição;
I-Durantearealizaçãoda Inspeção,osprazosnãoserãosuspensos,assimcomonãohaveráprejuízo para a realização das audiências
designadas e para o atendimento ao público.
Art.2ºDeterminaraexpediçãodeofícioàCorregedoriadeJustiçadoTribunaldeJustiçadoDistrito Federal e dos Territórios, ao
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF, à Defensoria Pública do Distrito Federal,
comunicando-os da realização da inspeção para, querendo, acompanharem os trabalhos a serem realizados;
Art. 3º Determinar que a ata da inspeção seja encaminhada à Corregedoria de Justiça em até 30 (trinta) dias após o término
da Inspeção.
Art.4ºEstaPortariaentraemvigornadatadasua publicação.
JOAO
RICARDO
VIANA
COSTA
:318294
Assinado de forma digital por JOAO RICARDO
VIANA COSTA:318294 Dados: 2025.02.21 18:28:24
-03'00'
JOÃO RICARDO VIANA COSTA
Juiz de Direito
Circunscrição Judiciária de Brasília
UNIDADE:2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflito Arbitrais de Brasília - 2VETECABSB
JUIZ (A) DE DIREITO : Edioni da Costa lima
JUIZ(A) DE DIRETO SUBSTITUTO(A): Rodrigo Otávio Donati Barbosa
DIRETOR ( A ) DE SECRETARIA: Hamilton de Almeida Modesto
Portaria 1 de 24 de fevereiro de 2025
24
Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria - ASGC
UNIDADE: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
JUIZ DE DIREITO: JOÃO RICARDO VIANA COSTA
DIRETORA DE SECRETARIA: LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE
Portaria 1 de 21 de fevereiro de 2025
ODoutorJOÃORICARDOVIANACOSTA,MM.JuizdeDireitodoJUIZADODE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS,n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ousodesuasatribuições legais edeacordocomoartigo
68,doProvimento12 de 17 de agosto de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Realizar a Inspeção ordinária anual no período de 24 de fevereiro a 30 de junho de 2025, oportunidade que será
realizada a análise da regularidade procedimental e cartorária, procedendo-se, assim, à consequente correição;
I-Durantearealizaçãoda Inspeção,osprazosnãoserãosuspensos,assimcomonãohaveráprejuízo para a realização das audiências
designadas e para o atendimento ao público.
Art.2ºDeterminaraexpediçãodeofícioàCorregedoriadeJustiçadoTribunaldeJustiçadoDistrito Federal e dos Territórios, ao
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF, à Defensoria Pública do Distrito Federal,
comunicando-os da realização da inspeção para, querendo, acompanharem os trabalhos a serem realizados;
Art. 3º Determinar que a ata da inspeção seja encaminhada à Corregedoria de Justiça em até 30 (trinta) dias após o término
da Inspeção.
Art.4ºEstaPortariaentraemvigornadatadasua publicação.
JOAO
RICARDO
VIANA
COSTA
:318294
Assinado de forma digital por JOAO RICARDO
VIANA COSTA:318294 Dados: 2025.02.21 18:28:24
-03'00'
JOÃO RICARDO VIANA COSTA
Juiz de Direito
Circunscrição Judiciária de Brasília
UNIDADE:2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflito Arbitrais de Brasília - 2VETECABSB
JUIZ (A) DE DIREITO : Edioni da Costa lima
JUIZ(A) DE DIRETO SUBSTITUTO(A): Rodrigo Otávio Donati Barbosa
DIRETOR ( A ) DE SECRETARIA: Hamilton de Almeida Modesto
Portaria 1 de 24 de fevereiro de 2025
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