Processo ativo
Registro #360322
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 24/2025 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA-DF.
PORTARIA Nº 02, DE 03 de fevereiro de 2025.
O Doutor HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Juiz de Direito da 21ª
Vara Cível de Brasília/DF, no uso de suasatribuições legais, com fulcro no artigo 45, inciso I, da Lei 11.697/2008 c/c artigo 105 do Provimento
Geral da Corregedoria do Distrito Federal e Territórios, Provimento n. 46 de 14 de janeiro de 2020 resolve: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
I- Designar o período de 03/03/2025 a 31/05/2025 para a realização de Inspeção Ordinária Anual de 2025 voltada à análise da
regularidade procedimental e cartorária, procedendo-se assim, à consequente correição, que deverá abranger todos os processos judiciais
eletrônicos (PJE) em tramitação na Secretaria desta Vara;
II- Facultar aos interessados, bem como aos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e aos Senhores Advogados, a
formalização de eventuais sugestões e/ou reclamações, no horário do expediente forense;
III- Informar que não haverá suspensão/interrupção dos prazos processuais;
IV- Determinar que se oficie à Egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal, informando o período desta Inspeção Ordinária e remetendo cópia desta Portaria;
I- Determinar que se oficie à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal; à Procuradoria do Ministério
Público do Distrito Federal e ao Centro de Assistência Judiciária da Procuradoria- Geral do Distrito Federal, informando a realização desta
Inspeção, e remetendo cópia desta Portaria.
Publique-se.
Afixe-se.
Cumpra-se.
Assinado de forma digital por HILMAR
HILMAR CASTELO BRANCO CASTELO BRANCO RAPOSO
RAPOSO FILHO:312278 FILHO:312278 Dados: 2025.02.03 13:51:08 -03'00'
HILMAR CASTELOBRANCO RAPOSO FILHO
Juiz de Direito
29
JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA-DF.
PORTARIA Nº 02, DE 03 de fevereiro de 2025.
O Doutor HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Juiz de Direito da 21ª
Vara Cível de Brasília/DF, no uso de suasatribuições legais, com fulcro no artigo 45, inciso I, da Lei 11.697/2008 c/c artigo 105 do Provimento
Geral da Corregedoria do Distrito Federal e Territórios, Provimento n. 46 de 14 de janeiro de 2020 resolve: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
I- Designar o período de 03/03/2025 a 31/05/2025 para a realização de Inspeção Ordinária Anual de 2025 voltada à análise da
regularidade procedimental e cartorária, procedendo-se assim, à consequente correição, que deverá abranger todos os processos judiciais
eletrônicos (PJE) em tramitação na Secretaria desta Vara;
II- Facultar aos interessados, bem como aos membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e aos Senhores Advogados, a
formalização de eventuais sugestões e/ou reclamações, no horário do expediente forense;
III- Informar que não haverá suspensão/interrupção dos prazos processuais;
IV- Determinar que se oficie à Egrégia Corregedoria do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal, informando o período desta Inspeção Ordinária e remetendo cópia desta Portaria;
I- Determinar que se oficie à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal; à Procuradoria do Ministério
Público do Distrito Federal e ao Centro de Assistência Judiciária da Procuradoria- Geral do Distrito Federal, informando a realização desta
Inspeção, e remetendo cópia desta Portaria.
Publique-se.
Afixe-se.
Cumpra-se.
Assinado de forma digital por HILMAR
HILMAR CASTELO BRANCO CASTELO BRANCO RAPOSO
RAPOSO FILHO:312278 FILHO:312278 Dados: 2025.02.03 13:51:08 -03'00'
HILMAR CASTELOBRANCO RAPOSO FILHO
Juiz de Direito
29