Processo ativo
Registro #363386
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Texto Completo do Processo
Edição nº 20/2025 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
24ª Vara Cível de Brasília
24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
JUIZ DE DIREITO: FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: ANA BEATRIZ BRUSCO
DIRETORA DE SECRETARIA: RENATA SOUZA DE ANDRADE
DIRETORA DE SECRETARIA SUBSTITUTA: NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR
PORTARIA Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Doutor FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA, MM. Juiz de Direito da 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, no uso de suas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atribuições
legais e de acordo com os artigos 105 a 108 do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, e com os artigos 68
e 70 do Provimento 12/2017,
RESOLVE:
I - Determinar a realização de inspeção ordinária anual, no período de 10 de março a 30 de junho de 2025, em todos os feitos em
tramitação na Secretaria da 24ª Vara Cível de Brasília.
II - Determinar à Secretaria que proceda às comunicações acerca da realização da inspeção, remetendo cópia da presente Portaria
à Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial - COCIJU, à Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ao Ministério Público
do Distrito Federal, à Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, bem assim à Defensoria Pública do Distrito Federal,
conforme preceitua o artigo 105, §§ 1º e 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.
III - Comunicar que o funcionamento do Juízo no período será normal, sem suspensão de prazos ou do expediente em função da
inspeção.
Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
FERNANDO MELLO BATISTA DA SILA
Juiz de Direito
27
24ª Vara Cível de Brasília
24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA
JUIZ DE DIREITO: FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA: ANA BEATRIZ BRUSCO
DIRETORA DE SECRETARIA: RENATA SOUZA DE ANDRADE
DIRETORA DE SECRETARIA SUBSTITUTA: NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR
PORTARIA Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O Doutor FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA, MM. Juiz de Direito da 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA, no uso de suas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. atribuições
legais e de acordo com os artigos 105 a 108 do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, e com os artigos 68
e 70 do Provimento 12/2017,
RESOLVE:
I - Determinar a realização de inspeção ordinária anual, no período de 10 de março a 30 de junho de 2025, em todos os feitos em
tramitação na Secretaria da 24ª Vara Cível de Brasília.
II - Determinar à Secretaria que proceda às comunicações acerca da realização da inspeção, remetendo cópia da presente Portaria
à Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial - COCIJU, à Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ao Ministério Público
do Distrito Federal, à Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, bem assim à Defensoria Pública do Distrito Federal,
conforme preceitua o artigo 105, §§ 1º e 2º, do Provimento Geral da Corregedoria.
III - Comunicar que o funcionamento do Juízo no período será normal, sem suspensão de prazos ou do expediente em função da
inspeção.
Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
FERNANDO MELLO BATISTA DA SILA
Juiz de Direito
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