Processo ativo
Registro #363523
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Texto Completo do Processo
Edição nº 27/2025 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA
JUIZ DE DIREITO: OMAR DANTAS LIMA
DIRETOR DE SECRETARIA: DANIEL RODRIGUES FRANCO
PORTARIA Nº 01, de 05 de fevereiro de 2025.
O Doutor OMAR DANTAS LIMA, MM. Juiz de Direito da TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, artigo 2º, inciso X, e parágrafos,
RESOLVE:
I - Realizar Inspeção Ordinária na Sec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. retaria da Terceira Vara Criminal de Brasília - DF, no período de 1º a 30 de abril
de 2025, com a finalidade de cumprir as determinações do artigo 105 e seguintes do Provimento Geral da Corregedoria de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e do artigo 68 e seguintes do Provimento n. 12/2017 deste Egrégio TJDFT;
II - Informar às partes e demais interessados que o atendimento ao público será normal nesse período;
II - Determinar a expedição de ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública,
e aos Núcleos de Prática que atuam neste Juízo, dando ciência dos trabalhos a serem realizados e facultando-lhes o
acompanhamento;
IV - Oficiar à Corregedoria de Justiça do Distrito Federal da decisão ora adotada;
V - Determinar a publicação desta Portaria no Diário de Justiça Eletrônico.
OMAR DANTAS LIMA
Juiz de Direito
30
TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA
JUIZ DE DIREITO: OMAR DANTAS LIMA
DIRETOR DE SECRETARIA: DANIEL RODRIGUES FRANCO
PORTARIA Nº 01, de 05 de fevereiro de 2025.
O Doutor OMAR DANTAS LIMA, MM. Juiz de Direito da TERCEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, artigo 2º, inciso X, e parágrafos,
RESOLVE:
I - Realizar Inspeção Ordinária na Sec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. retaria da Terceira Vara Criminal de Brasília - DF, no período de 1º a 30 de abril
de 2025, com a finalidade de cumprir as determinações do artigo 105 e seguintes do Provimento Geral da Corregedoria de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e do artigo 68 e seguintes do Provimento n. 12/2017 deste Egrégio TJDFT;
II - Informar às partes e demais interessados que o atendimento ao público será normal nesse período;
II - Determinar a expedição de ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Ministério Público, à Defensoria Pública,
e aos Núcleos de Prática que atuam neste Juízo, dando ciência dos trabalhos a serem realizados e facultando-lhes o
acompanhamento;
IV - Oficiar à Corregedoria de Justiça do Distrito Federal da decisão ora adotada;
V - Determinar a publicação desta Portaria no Diário de Justiça Eletrônico.
OMAR DANTAS LIMA
Juiz de Direito
30