Processo ativo
Registro #365096
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Texto Completo do Processo
Edição nº 28/2025 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Vara Cível do Recanto das Emas
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS/DF
PORTARIA Nº 1, DE 0 6 DE FEVEREIRO DE 202 5 .
O Dr. PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da Vara Cível do Recanto das Emas/DF, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade legal de se proceder à Inspeção Ordinária Anual, conforme disposto no Capítulo IV, Seção
I, artigos 105 a 110, do Provim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Geral da Corregedoria do TJDFT, sobre todos os processos distribuídos nos anos anteriores e em tramitação
e, CONSIDERANDO a oportunidade de disciplinar os trabalhos de inspeção a serem realizados na forma das normas vigentes, RESOLVE:
1 - Designar inspeção ordinária anual, no cartório d a Vara Cível do Recanto das Emas /DF, conforme artigos 105 a 110, do PGC TJDFT e
artigos 68 a 75, do PGC TJDFT - Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico, para o período de 2 8 de fevereiro de 202 5 a 30 de junho de 202 5.
2 - A inspeção será realizada pelo modelo da "Ficha de Inspeção Judicial" no PJe (conforme determinação da COCIJU - SUPJe e
COSIST).
3 - Nos termos do PROVIMENTO 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, encaminhe-se à COCIJU, por intermédio de correio eletrônico (
cociju@tjdft.jus.br ) cópia assinada pelo magistrado desta Portaria que define os dias de início e término da inspeção e o comprovante
de sua publicação .
4 - Ao término da inspeção a respectiva ata deverá ser encaminhada à Corregedoria, em até 30 (trinta) dias, por intermédio do Sistema
Eletrônicos de Informações - SEI.
5 - Oficie-se ao Ministério Público, à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF e à Assistência Judiciária do DF para, querendo,
acompanharem a inspeção;
6 - Ao final dos trabalhos, lavrar-se-á a ata de inspeção, contendo todos os elementos pormenorizados dela, que será encaminhada à d.
Corregedoria de Justiça, conforme item 4 retro.
A inspeção será realizada sem prejuízo dos trabalhos judicantes e cartorários desenvolvidos na Vara Cível do Recanto das Emas/DF.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DJe.
Remeta-se cópia à Corregedoria.
Publique-se e cumpra-se.
Recanto das Emas/DF, 0 6 de fevereiro de 202 5 .
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Juiz de Direito
35
Vara Cível do Recanto das Emas
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
VARA CÍVEL DO RECANTO DAS EMAS/DF
PORTARIA Nº 1, DE 0 6 DE FEVEREIRO DE 202 5 .
O Dr. PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito da Vara Cível do Recanto das Emas/DF, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade legal de se proceder à Inspeção Ordinária Anual, conforme disposto no Capítulo IV, Seção
I, artigos 105 a 110, do Provim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Geral da Corregedoria do TJDFT, sobre todos os processos distribuídos nos anos anteriores e em tramitação
e, CONSIDERANDO a oportunidade de disciplinar os trabalhos de inspeção a serem realizados na forma das normas vigentes, RESOLVE:
1 - Designar inspeção ordinária anual, no cartório d a Vara Cível do Recanto das Emas /DF, conforme artigos 105 a 110, do PGC TJDFT e
artigos 68 a 75, do PGC TJDFT - Aplicado ao Processo Judicial Eletrônico, para o período de 2 8 de fevereiro de 202 5 a 30 de junho de 202 5.
2 - A inspeção será realizada pelo modelo da "Ficha de Inspeção Judicial" no PJe (conforme determinação da COCIJU - SUPJe e
COSIST).
3 - Nos termos do PROVIMENTO 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, encaminhe-se à COCIJU, por intermédio de correio eletrônico (
cociju@tjdft.jus.br ) cópia assinada pelo magistrado desta Portaria que define os dias de início e término da inspeção e o comprovante
de sua publicação .
4 - Ao término da inspeção a respectiva ata deverá ser encaminhada à Corregedoria, em até 30 (trinta) dias, por intermédio do Sistema
Eletrônicos de Informações - SEI.
5 - Oficie-se ao Ministério Público, à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção DF e à Assistência Judiciária do DF para, querendo,
acompanharem a inspeção;
6 - Ao final dos trabalhos, lavrar-se-á a ata de inspeção, contendo todos os elementos pormenorizados dela, que será encaminhada à d.
Corregedoria de Justiça, conforme item 4 retro.
A inspeção será realizada sem prejuízo dos trabalhos judicantes e cartorários desenvolvidos na Vara Cível do Recanto das Emas/DF.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DJe.
Remeta-se cópia à Corregedoria.
Publique-se e cumpra-se.
Recanto das Emas/DF, 0 6 de fevereiro de 202 5 .
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Juiz de Direito
35