Processo ativo
Registro #365293
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Texto Completo do Processo
Edição nº 25/2025 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA
JUIZ DE DIREITO: OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
DIRETOR DE SECRETARIA: RODRIGO PEREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 01, de 0 4 de fevereiro de 202 5
O Doutor OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, MMº Juiz de Direito
da VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral
da Corregedoria, artigo 2º, inciso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. X, e parágrafos,
RESOLVE:
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, em seus artigos 105 e 106, com as
alterações do Provimento 46, de 14/01/2020.
RESOLVE:
I - Realizar Inspeção Ordinária na Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia/DF, no período de 28/02 /202 5 a 3 0/06
/202 5 ;
II - Determinar a expedição de ofícios ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e à Defensoria Pública do DF, para,
querendo, acompanharem os trabalhos a serem realizados;
III - Por fim, publique-se a presente portaria, encaminhando-se cópia da publicação à COCIJU,via correio eletrônico.
OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
Juiz de Direito
48
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA
JUIZ DE DIREITO: OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
DIRETOR DE SECRETARIA: RODRIGO PEREIRA RODRIGUES
PORTARIA Nº 01, de 0 4 de fevereiro de 202 5
O Doutor OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, MMº Juiz de Direito
da VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral
da Corregedoria, artigo 2º, inciso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. X, e parágrafos,
RESOLVE:
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, em seus artigos 105 e 106, com as
alterações do Provimento 46, de 14/01/2020.
RESOLVE:
I - Realizar Inspeção Ordinária na Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia/DF, no período de 28/02 /202 5 a 3 0/06
/202 5 ;
II - Determinar a expedição de ofícios ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e à Defensoria Pública do DF, para,
querendo, acompanharem os trabalhos a serem realizados;
III - Por fim, publique-se a presente portaria, encaminhando-se cópia da publicação à COCIJU,via correio eletrônico.
OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
Juiz de Direito
48