Registro #531927

JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
PORTARIA N. 121/2024/RH
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
O doutor LUÍS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro,
RESOLVE
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
LOTAR o Servidor HELIO RODRIGUES DE LIMA, matrícula 8332, para
atribuições legais;
exercer suas funções na Central de Administração desta Comarca, a partir
Considerando o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
desta data.
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
do Egrégio Tribunal de Justiça.
outras providências;
Cáceres, 8 de maio de 2024.
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Jorge Alexandre Martins
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Ferreira, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Várzea Grande;
Juíza de Direito Diretora do Fórum
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR a senhora ALLINE LOPES DE JESUS, CPF:
714.928.791-34, matrícula 51392, do cargo em comissão de Assessora de Comarca de Comodoro
Gabinete I, símbolo PDA-CNE-VII, da 2ª Vara Criminal de Várzea Grande,
com efeitos a partir de 10/05/2024. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Diretoria do Fórum
Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
Várzea Grande, 9 de maio de 2024.
Luis Otávio Pereira Marques Edital
Juiz de Direito Diretor do Foro
EDITAL DE DESFAZIMENTO POR DOAÇÃO Nº 01/2024
Entrância Intermediária
O Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Garcia Maziero, Juiz de Direito
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Comodoro, Estado de Mato
Comarca de Barra do Garças Grosso, no uso de suas atribuições e consubstânciado em aplicação
analogica da Resolução nº 154, de 13 de julho de 2012, do Conselho Nacional
de Justiça e nos Provimentos nº 05/2015 e nº 34/2018, da Corregedoria Geral
Diretoria do Fórum
de Justiça de Mato Grosso,
RESOLVE
Portaria TORNA PÚBLICO a realização da destinação dos descartes de construção,
resultantes da reforma geral do Fórum de Comodoro, na forma de DOAÇÃO,
e abertura de prazo para manifestação de interesse nos referidos materiais. 1
- Da manifestação de interesse: A manifestação de interesse poderá ser feita
por pessoas físicas e entidades públicas ou privadas, empresas e
organizações da Sociedade Civil, considerando que terá prefrência na
PORTARIA N. 58/2024-CNpar sequência: Conselho da Comunidade de Comodoro, entidades públicas,
entidades particulares beneficêntes, pessoas declaradamente pobres na
forma da lei, na ausência desses, pessoas físicas ou empresas particulares.
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro A maninfestação deverá ser encaminhada exclusivamente ao e-mail
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas comodoro@tjmt.jus.br, no período que compreende entre os dias 14 e 15 de
atribuições legais, etc... maio de 2024 e conter as seguintes informações: nome, cópia do cartão de
CONSIDERANDO o pedido do Dr. Magistrado Douglas Bernardes Romão, CNPJ, RG e CPF do responsável, endereço, contatos, ofício requisitório de
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca; doação. 2 – Dos materiais Os materiais são descartes de construção civil,
RESOLVE: descartados por motivos da reforma geral do prédio do Fórum de Comodoro.
Art. 1º - EXONERAR ISNAYRAN SOUSA SILVA, Matrícula nº 50557, do a – Ripas e restos de forro,b – Pias e vasos sanitários,c – Calhas,d – Fios
cargo em comissão de Assessora de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do para reciclagem,e – Portas,3 - Da divulgação das entidades ou pessoas
Gabinete do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca, com efeitos a selecionadas: A divulgação das pessoas ou entidades selecionadas para
partir desta data. receberem as doações será realizada dia 16/05/2024, até às 19h, sendo que
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. os mesmos serão comunicados através dos contatos formecidos; 4 – Da
Barra do Garças, 9 de maio de 2024. retirada dos materiais: As pessoas ou entidades selecionadas deverão retirar
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA os materiais no dia 17/05/2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, por meios
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO próprios, da forma em que se encontram, não cabendo ao Fórum de
Comodoro quaisquer encargos, inclusive de mão de obra para deslocamento
dos materiais. A retirada deverá ser acompanhada de um servidor do Fórum e
quem realziar a retirada assinará um tempo de doação. Os materiais que não
PORTARIA nº 59/2024 - cnpar
forem retirados nessas datas serão destinados a outros interessados da lista.
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro
Não havendo mais interessados, os materiais serão descartados. O contato
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
também pode ser através do tel: (65) 99201-4173 ou do e-mail
atribuições legais, etc...
comodoro@tjmt.jus.br. Os casos omissosserão decididos por este Juízo.
CONSIDERANDO que o servidor WAGNO CARVALHO DE BRITO, Matrícula
Comodoro-MT, 08 de maio de 2024
nº 8153, Auxiliar Judiciário - PTJ, designado Gestor Judiciário Substituto da
Ricardo Garcia Maziero Juiz de Direito e Diretor do Foro
Secretaria da 2ª Vara Criminal desta Comarca, estará afastado de suas
funções por motivo de licença médica, no período de 06.05.2024 a
20.05.2024; Comarca de Pontes e Lacerda
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ALINE FERNANDA HAAS, Matrícula nº 45711,
Despacho
Analista Judiciário - PTJ, para, em substituição, exercer o cargo de Gestora
Judiciária Substituta- PDA-FC da Secretaria da 2ª Vara Criminal desta
Comarca, durante o período compreendido entre 06.05.2024 a 20.05.2024 em
razão de licença médica do titular. CIA