Processo ativo
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Texto Completo do Processo
ESTADODEMATOGROSSO
PODERJUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERALDAJUSTIÇA
“TABELASDECUSTASDOFOROJUDICIALTABELAA
NASEGUNDAINSTÂNCIA
(EstaTabelaseráaplicávelnaprimeirainstância,noquecouber)
DESCRIÇÃO VALOR(R$)
ITEM
I-nascausasdevalor
inestimávelenasdeatéR$ R$490,45
RECURSOS 49.047,80
01
(OrigináriosdoPrimeiroGrau)
II-nascausascomvalor 3%sobreovalordacausa,até
acimadeR$49.047,80 olimiteR$104.275,05
02 AGRAVODEINSTRUMENTO R$392,36
03 CORREIÇÃOPARCIAL R$392,36
I-nascausasdevalor
inestimávelenasdeatéR$
R$490,45
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FEITOSDECOMPETÊNCIA 49.047,80
ORIGINÁRIADOTRIBUNAL
II-nascausascomvalor 2%sobreovalordacausa,até
04 acimadeR$49.047,80 olimiteR$104.275,05
a) Opreparoincluiportederemessaederetorno;
b) Classesdeprocessoscomisenção:art.10,XXII,daConstituiçãoEstadual;
NOTAS
c) Classesdeprocessosqueindependemdepreparo:art.77doRITJ.
ATOSDASECRETARIADOTRIBUNALDEJUSTIÇA
05 AUTENTICAÇÃOCOMSELO R$2,85
I-atéumano R$23,36
06 CERTIDÃOCOMBUSCA R$3,22,porano,atéolimite
II-acimadeumano
deR$108,09
I-atéumano R$23,36
DESARQUIVAMENTODEPROCESSO
R$3,22,porano,atéolimite
COMBUSCA II-acimadeumano
deR$108,09
07
a) Quando exigir-se o desarquivamento de processo com emissão de certidão, serão
NOTA
acrescidos em 50%(cinquentaporcento)osvaloresdascustasprevistasnositens06e07.
SERVIÇOSDEFACSIMILEOU I-pelaprimeirapágina R$8,14
SIMILARES II-porpáginaqueacrescer R$3,90
08 a) Nocasoderemessadodocumentopelaparte,orecolhimentodovalordascustasdeveráser
NOTA comprovadojuntocomaentregadosoriginais(art.2ºdaLeiFederalnº9.800,de26demaiode
1999).
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
Dhistptposn:i/b/vilaizliaddaod o- r0.t2jm/0t9.ju/2s0.b2r4/codigo/AD:BDF00000-A6A8-4A84-C0D8iEár-i0o8 dDaC JCu2sDtiçFaC E00leEtrônico - MT - Ed. 11778 Caderno de Anexos Página 3 de 6
PODERJUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERALDAJUSTIÇA
“TABELASDECUSTASDOFOROJUDICIALTABELAA
NASEGUNDAINSTÂNCIA
(EstaTabelaseráaplicávelnaprimeirainstância,noquecouber)
DESCRIÇÃO VALOR(R$)
ITEM
I-nascausasdevalor
inestimávelenasdeatéR$ R$490,45
RECURSOS 49.047,80
01
(OrigináriosdoPrimeiroGrau)
II-nascausascomvalor 3%sobreovalordacausa,até
acimadeR$49.047,80 olimiteR$104.275,05
02 AGRAVODEINSTRUMENTO R$392,36
03 CORREIÇÃOPARCIAL R$392,36
I-nascausasdevalor
inestimávelenasdeatéR$
R$490,45
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FEITOSDECOMPETÊNCIA 49.047,80
ORIGINÁRIADOTRIBUNAL
II-nascausascomvalor 2%sobreovalordacausa,até
04 acimadeR$49.047,80 olimiteR$104.275,05
a) Opreparoincluiportederemessaederetorno;
b) Classesdeprocessoscomisenção:art.10,XXII,daConstituiçãoEstadual;
NOTAS
c) Classesdeprocessosqueindependemdepreparo:art.77doRITJ.
ATOSDASECRETARIADOTRIBUNALDEJUSTIÇA
05 AUTENTICAÇÃOCOMSELO R$2,85
I-atéumano R$23,36
06 CERTIDÃOCOMBUSCA R$3,22,porano,atéolimite
II-acimadeumano
deR$108,09
I-atéumano R$23,36
DESARQUIVAMENTODEPROCESSO
R$3,22,porano,atéolimite
COMBUSCA II-acimadeumano
deR$108,09
07
a) Quando exigir-se o desarquivamento de processo com emissão de certidão, serão
NOTA
acrescidos em 50%(cinquentaporcento)osvaloresdascustasprevistasnositens06e07.
SERVIÇOSDEFACSIMILEOU I-pelaprimeirapágina R$8,14
SIMILARES II-porpáginaqueacrescer R$3,90
08 a) Nocasoderemessadodocumentopelaparte,orecolhimentodovalordascustasdeveráser
NOTA comprovadojuntocomaentregadosoriginais(art.2ºdaLeiFederalnº9.800,de26demaiode
1999).
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
Dhistptposn:i/b/vilaizliaddaod o- r0.t2jm/0t9.ju/2s0.b2r4/codigo/AD:BDF00000-A6A8-4A84-C0D8iEár-i0o8 dDaC JCu2sDtiçFaC E00leEtrônico - MT - Ed. 11778 Caderno de Anexos Página 3 de 6