Processo ativo
Registro #558405
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Identificação
Disponibilizado: 19/12/2024
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
ESTADODEMATOGROSSO
PODERJUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERALDA JUSTIÇA
34 – AVERBAÇÃO DE CONTRATO, TÍTULO, DOCUMENTO
OU PAPELCOM VALORDECLARADO (incluída uma certidão):
a) de R$ 0,01 até R$ 2.321,56; R$ 100,30
b) acima de R$ 2.321,56 será cobrado R$ 25,58 a cada acréscimo de
R$ 6.026,40
R$ 1.160,91 até o limite máximode
35 - AVERBAÇÃO DE CONTRATO, TÍTULO, DOCUMENTO
R$ 39,10
OU PAPELSEM VALORDECLARADO (incluída uma certidão)
36 - CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
a) de pessoa jurídica com fins econômicos:
I) de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R$ 0,01 até R$ 2.321,56; R$ 49,95
II) acima de R$ 2.321,56 será cobrado R$ 13,73 a cada acréscimo de
R$ 3.012,95
R$ 1.160,91 até o limite máximode
b) outroscancelamentos R$ 39,10
37 - CERTIDÃO:
a) pela primeira folha R$ 59,75
b) por página que acrescer R$ 9,10
38*- INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FINS
CIENTÍFICOS, CULTURAIS, BENEFICENTES E
RELIGIOSOS E AVERBAÇÃO DE CONTRATO, TÍTULO,
DOCUMENTO OU PAPEL COM VALOR DECLARADO
(incluídos todos os atos de processo, registro, inclusive de atas anuais
de assembleias gerais ordinárias e/ou extraordinárias, e
arquivamentos):
a) até dez (10) folhas apresentadas pelo interessado R$ 100,30
b) por página que acrescer R$ 5,85
* Item 38 da Lei n. 7.550/01 alterado pela Lei n. 7.802/02
39 - INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS
ECONÔMICOS (incluídos todos os atos de processo, registro e
arquivamento) sobre o valor declarado:
a) de R$ 0,01 até R$ 2.321,56; R$ 100,30
b) acima de R$ 2.321,56 será cobrado R$ 25,58 a cada acréscimo de
R$ 6.026,40
R$ 1.160,91 até o limite máximode
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:03350000-3EF0-8D23iá9r-4ioB Dd7a-0 J8DuDs2ti0ç2a1 7E69le7trônico - MT - Ed. 11853 Caderno de Anexos Página 12 de 108
Disponibilizado - 19/12/2024
PODERJUDICIÁRIO
CORREGEDORIA-GERALDA JUSTIÇA
34 – AVERBAÇÃO DE CONTRATO, TÍTULO, DOCUMENTO
OU PAPELCOM VALORDECLARADO (incluída uma certidão):
a) de R$ 0,01 até R$ 2.321,56; R$ 100,30
b) acima de R$ 2.321,56 será cobrado R$ 25,58 a cada acréscimo de
R$ 6.026,40
R$ 1.160,91 até o limite máximode
35 - AVERBAÇÃO DE CONTRATO, TÍTULO, DOCUMENTO
R$ 39,10
OU PAPELSEM VALORDECLARADO (incluída uma certidão)
36 - CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
a) de pessoa jurídica com fins econômicos:
I) de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R$ 0,01 até R$ 2.321,56; R$ 49,95
II) acima de R$ 2.321,56 será cobrado R$ 13,73 a cada acréscimo de
R$ 3.012,95
R$ 1.160,91 até o limite máximode
b) outroscancelamentos R$ 39,10
37 - CERTIDÃO:
a) pela primeira folha R$ 59,75
b) por página que acrescer R$ 9,10
38*- INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE FINS
CIENTÍFICOS, CULTURAIS, BENEFICENTES E
RELIGIOSOS E AVERBAÇÃO DE CONTRATO, TÍTULO,
DOCUMENTO OU PAPEL COM VALOR DECLARADO
(incluídos todos os atos de processo, registro, inclusive de atas anuais
de assembleias gerais ordinárias e/ou extraordinárias, e
arquivamentos):
a) até dez (10) folhas apresentadas pelo interessado R$ 100,30
b) por página que acrescer R$ 5,85
* Item 38 da Lei n. 7.550/01 alterado pela Lei n. 7.802/02
39 - INSCRIÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FINS
ECONÔMICOS (incluídos todos os atos de processo, registro e
arquivamento) sobre o valor declarado:
a) de R$ 0,01 até R$ 2.321,56; R$ 100,30
b) acima de R$ 2.321,56 será cobrado R$ 25,58 a cada acréscimo de
R$ 6.026,40
R$ 1.160,91 até o limite máximode
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
https://validador.tjmt.jus.br/codigo/AD:03350000-3EF0-8D23iá9r-4ioB Dd7a-0 J8DuDs2ti0ç2a1 7E69le7trônico - MT - Ed. 11853 Caderno de Anexos Página 12 de 108
Disponibilizado - 19/12/2024