Processo ativo
Reinaldo Alves da Silva (Justiça Gratuita);
Usucapião Extraordinária; Apelante: Adelaido
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Identificação
Nº Processo: 1057669-24.2019.8.26.0100
Vara: 1ª Vara de Registros
Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Adelaido
Partes e Advogados
Apelado: Reinaldo Alves da Silv *** Reinaldo Alves da Silva (Justiça Gratuita);
Advogados e OAB
Advogado: Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 1374 *** Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 137407/SP); Apelada: Preciosa Suzano da
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1057669-24.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1057669-24.2019.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Adelaido
Faustino dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 137407/SP); Apelada: Preciosa Suzano da
Cruz (Por curador) e outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1072952-24.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1072952-24.2018.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Walkiria Magalhães (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Felipe Gabriel da Cruz (OAB: 464485/SP); Apelada: Edleusa Xavier da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 325997/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos
e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
(Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019940-31.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019940-31.2024.8.26.0506; Assunto: Seguro; Apelante: Caixa Seguradora S/A;
Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Apelado: Reinaldo Alves da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000839-61.2024.8.26.0359; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional
de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem:
1000839-61.2024.8.26.0359; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Adriana Regina Calixto Lima (Assistência
Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Caroline Ferreira da Cunha
(OAB: 176710/RJ) (Defensor Público); Advogado: Julio Cesar Tanone (OAB: 256496/SP) (Assistente); Apelado: Uniesp S/A
(Massa Falida) e outros; Advogada: Bruna Frota Vidal (OAB: 509921/SP); Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/
SP); Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Fernando Ferreira Castellani (OAB:
209877/SP) (Causa própria); Advogado: José Renato Camilotti (OAB: 184393/SP) (Causa própria); Advogado: Luiz Augusto
Winther Rebello Júnior (OAB: 139300/SP) (Causa própria); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP) (Causa
própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039704-96.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1039704-96.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Eliane Belline de
Oliveira Assis (Justiça Gratuita); Advogada: Marlene Ferreira Ventura da Silva (OAB: 98496/SP); Apelado: Vanessa Barbosa
Rocha; Advogada: Vanessa Barbosa Rocha (OAB: 254961/SP); Advogado: Rodrigo Zimmerhansl (OAB: 212341/SP); Apelado:
Ana Maria Lupiueno e outros; Advogada: Bianca Mendes Araujo Bertaccini (OAB: 337059/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
Sergio Zampol e outros; Advogado: Flavio Callado de Carvalho (OAB: 121381/SP); Advogada: Renata Aparecida Prestes Elias de
Carvalho (OAB: 141490/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002388-79.2020.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1002388-79.2020.8.26.0575; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: José Francisco
da Silva; Advogada: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula Pinheiro (OAB: 384706/SP); Advogado: Rubens Lobato
Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Companhia Jaguari de Energia S/A; Advogado:
Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP); Interessado:
Transportadora Gaino Ltda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Deuzelindo Ferreira de Vasconcellos;
Advogado: Jose Luiz Molina (OAB: 29737/SP); Advogado: Juliano da Silva Pocobello (OAB: 219847/SP); Interessado: Fabiano
Trovatto Scali; Advogado: Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP); Interessado: Sebastião Junqueira; Advogado: Eudes
Presti Ribeiro (OAB: 326184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1057669-24.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para ju ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1057669-24.2019.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Adelaido
Faustino dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Rodrigues dos Santos (OAB: 137407/SP); Apelada: Preciosa Suzano da
Cruz (Por curador) e outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1072952-24.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1072952-24.2018.8.26.0100; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Apelante:
Walkiria Magalhães (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Felipe Gabriel da Cruz (OAB: 464485/SP); Apelada: Edleusa Xavier da
Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Pereira da Silva (OAB: 325997/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos
e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
(Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019940-31.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019940-31.2024.8.26.0506; Assunto: Seguro; Apelante: Caixa Seguradora S/A;
Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Apelado: Reinaldo Alves da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000839-61.2024.8.26.0359; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional
de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem:
1000839-61.2024.8.26.0359; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Adriana Regina Calixto Lima (Assistência
Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Caroline Ferreira da Cunha
(OAB: 176710/RJ) (Defensor Público); Advogado: Julio Cesar Tanone (OAB: 256496/SP) (Assistente); Apelado: Uniesp S/A
(Massa Falida) e outros; Advogada: Bruna Frota Vidal (OAB: 509921/SP); Advogado: Ricardo Amaral Siqueira (OAB: 254579/
SP); Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Fernando Ferreira Castellani (OAB:
209877/SP) (Causa própria); Advogado: José Renato Camilotti (OAB: 184393/SP) (Causa própria); Advogado: Luiz Augusto
Winther Rebello Júnior (OAB: 139300/SP) (Causa própria); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP) (Causa
própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039704-96.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1039704-96.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Eliane Belline de
Oliveira Assis (Justiça Gratuita); Advogada: Marlene Ferreira Ventura da Silva (OAB: 98496/SP); Apelado: Vanessa Barbosa
Rocha; Advogada: Vanessa Barbosa Rocha (OAB: 254961/SP); Advogado: Rodrigo Zimmerhansl (OAB: 212341/SP); Apelado:
Ana Maria Lupiueno e outros; Advogada: Bianca Mendes Araujo Bertaccini (OAB: 337059/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
Sergio Zampol e outros; Advogado: Flavio Callado de Carvalho (OAB: 121381/SP); Advogada: Renata Aparecida Prestes Elias de
Carvalho (OAB: 141490/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002388-79.2020.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª
Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1002388-79.2020.8.26.0575; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: José Francisco
da Silva; Advogada: Ana Luiza Marcondes Machado Santos de Paula Pinheiro (OAB: 384706/SP); Advogado: Rubens Lobato
Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Companhia Jaguari de Energia S/A; Advogado:
Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP); Interessado:
Transportadora Gaino Ltda e outros; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Deuzelindo Ferreira de Vasconcellos;
Advogado: Jose Luiz Molina (OAB: 29737/SP); Advogado: Juliano da Silva Pocobello (OAB: 219847/SP); Interessado: Fabiano
Trovatto Scali; Advogado: Mario Henrique Ambrosio (OAB: 225803/SP); Interessado: Sebastião Junqueira; Advogado: Eudes
Presti Ribeiro (OAB: 326184/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º