Processo ativo
0001450-30.2013.5.02.0005
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Identificação
Nº Processo: 0001450-30.2013.5.02.0005
Ação: A CRIANCA E AO ADVOGADO ANDRE LUIZ FELIPPE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: REINALDO BAST *** REINALDO BASTOS PEDRO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4261/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 48
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO REINALDO BASTOS PEDRO(OAB:
meio de videoconferência restringe-se à hipótese prevista no artigo
94160/SP)
937, § 4º, do Código de Processo Civil, inclusive no que tange ao
ADVOGADO MICHELLE FERREIRA DE MORAIS
PINTO(OAB: 193623/SP) domicílio profissional em cidade diversa daquela onde sediado o
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO Tribunal, mediante inscrição na lista de preferênci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as até o dia
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO anterior ao da sessão.
TRABALHO
Havendo deferimento do pedido, o advogado inscrito receberá por e
-mail o link para acessar a sessão.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001450-30.2013.5.02.0005
- CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
UNIPESSOAL LTDA Relator FERNANDO MARQUES CELLI
- ESTADO DE SAO PAULO Revisor FERNANDO MARQUES CELLI
- MARA RUBIA SANTOS ALVES AGRAVANTE GOL LINHAS AEREAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Processo Nº RORSum-1002265-40.2024.5.02.0614
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
Relator ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Revisor ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA
AGRAVADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
RECORRENTE MOCA MOVIMENTO DE
ORIENTACAO A CRIANCA E AO ADVOGADO ANDRE LUIZ FELIPPE
ADOLESCENTE MONTEIRO(OAB: 162435/SP)
ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO ALVES(OAB: TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
359585/SP) INTERESSADO
ADVOGADO MARCELO EDUARDO FERRAZ(OAB:
170188/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SILVANE DA SILVA FEITOSA(OAB: - ANTONIO CARLOS DA SILVA
248793/SP)
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
RECORRIDO PAULO CESAR SOUSA DE BARROS
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO ALLAN NATALINO DA SILVA(OAB:
419397/SP) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO
JUNIOR Processo Nº AP-0243500-47.2001.5.02.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator FERNANDO MARQUES CELLI
- JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO JUNIOR Revisor FERNANDO MARQUES CELLI
- MOCA MOVIMENTO DE ORIENTACAO A CRIANCA E AO AGRAVANTE RUBENS BARBOSA LEITE
ADOLESCENTE ADVOGADO ANTONIO ROSELLA(OAB: 33792/SP)
- PAULO CESAR SOUSA DE BARROS AGRAVADO ASTECA PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AGRAVADO CARLOS ALBERTO ANDREUCCETTI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as AGRAVADO CRISTIANE DE ALCANTARA
BASTOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ALEXANDRE VALLI PLUHAR(OAB:
Pauta de Julgamento 163121/SP)
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7ª Turma. AGRAVADO EDUARDO KLOVRZA JUNIOR
Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de TERCEIRO EDUARDO KLOVRZA ARQUITETURA
INTERESSADO E SERVICOS LTDA
Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL.
Início da Sessão de Julgamento Virtual: 29/07/2025 às 13:00 horas.
Intimado(s)/Citado(s):
Término da Sessão de Julgamento Virtual: 05/08/2025 às 12:59
- ASTECA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
horas.
- CARLOS ALBERTO ANDREUCCETTI
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos
- CRISTIANE DE ALCANTARA BASTOS
dados é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser
- EDUARDO KLOVRZA ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no
- EDUARDO KLOVRZA JUNIOR
site do Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e
- RUBENS BARBOSA LEITE
quatro) horas antes do horário do início da sessão virtual.
Caso haja inscrição para sustentação oral, o processo desta pauta
Processo Nº AP-0278000-46.2008.5.02.0203
virtual será adiado para uma SESSÃO DE JULGAMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL a ser designada oportunamente pelo colegiado,
Relator FERNANDO MARQUES CELLI
independentemente da opção "videoconferência" apresentada pelo
Revisor FERNANDO MARQUES CELLI
sistema, a qual não será considerada.
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
Designada a SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, e caso
ADVOGADO CELSO CRUZ JUNIOR(OAB:
haja interesse na sustentação oral por vídeo conferência / 298463/SP)
telepresencial, o advogado deverá peticionar nos autos, com ADVOGADO JOSE EDUARDO CASTRO
fundamento no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25 de SILVEIRA(OAB: 249547/SP)
outubro de 2022: ADVOGADO MARCOS RODRIGUES LOBO(OAB:
291874/SP)
Art. 2º A possibilidade de o advogado realizar sustentação oral por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229276
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2025
ADVOGADO REINALDO BASTOS PEDRO(OAB:
meio de videoconferência restringe-se à hipótese prevista no artigo
94160/SP)
937, § 4º, do Código de Processo Civil, inclusive no que tange ao
ADVOGADO MICHELLE FERREIRA DE MORAIS
PINTO(OAB: 193623/SP) domicílio profissional em cidade diversa daquela onde sediado o
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO Tribunal, mediante inscrição na lista de preferênci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as até o dia
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO anterior ao da sessão.
TRABALHO
Havendo deferimento do pedido, o advogado inscrito receberá por e
-mail o link para acessar a sessão.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001450-30.2013.5.02.0005
- CLAREOU SERVICOS TERCEIRIZADOS SOCIEDADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
UNIPESSOAL LTDA Relator FERNANDO MARQUES CELLI
- ESTADO DE SAO PAULO Revisor FERNANDO MARQUES CELLI
- MARA RUBIA SANTOS ALVES AGRAVANTE GOL LINHAS AEREAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTELIGENTES S.A.
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Processo Nº RORSum-1002265-40.2024.5.02.0614
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
Relator ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Revisor ANDREIA PAOLA NICOLAU SERPA
AGRAVADO ANTONIO CARLOS DA SILVA
RECORRENTE MOCA MOVIMENTO DE
ORIENTACAO A CRIANCA E AO ADVOGADO ANDRE LUIZ FELIPPE
ADOLESCENTE MONTEIRO(OAB: 162435/SP)
ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO ALVES(OAB: TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
359585/SP) INTERESSADO
ADVOGADO MARCELO EDUARDO FERRAZ(OAB:
170188/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO SILVANE DA SILVA FEITOSA(OAB: - ANTONIO CARLOS DA SILVA
248793/SP)
- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
RECORRIDO PAULO CESAR SOUSA DE BARROS
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO ALLAN NATALINO DA SILVA(OAB:
419397/SP) - UNIÃO FEDERAL (PGF)
PERITO JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO
JUNIOR Processo Nº AP-0243500-47.2001.5.02.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator FERNANDO MARQUES CELLI
- JOAO CARLOS DA MOTA MACEDO JUNIOR Revisor FERNANDO MARQUES CELLI
- MOCA MOVIMENTO DE ORIENTACAO A CRIANCA E AO AGRAVANTE RUBENS BARBOSA LEITE
ADOLESCENTE ADVOGADO ANTONIO ROSELLA(OAB: 33792/SP)
- PAULO CESAR SOUSA DE BARROS AGRAVADO ASTECA PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na AGRAVADO CARLOS ALBERTO ANDREUCCETTI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as AGRAVADO CRISTIANE DE ALCANTARA
BASTOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ALEXANDRE VALLI PLUHAR(OAB:
Pauta de Julgamento 163121/SP)
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7ª Turma. AGRAVADO EDUARDO KLOVRZA JUNIOR
Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de TERCEIRO EDUARDO KLOVRZA ARQUITETURA
INTERESSADO E SERVICOS LTDA
Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL.
Início da Sessão de Julgamento Virtual: 29/07/2025 às 13:00 horas.
Intimado(s)/Citado(s):
Término da Sessão de Julgamento Virtual: 05/08/2025 às 12:59
- ASTECA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
horas.
- CARLOS ALBERTO ANDREUCCETTI
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos
- CRISTIANE DE ALCANTARA BASTOS
dados é de responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser
- EDUARDO KLOVRZA ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
feita, obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no
- EDUARDO KLOVRZA JUNIOR
site do Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e
- RUBENS BARBOSA LEITE
quatro) horas antes do horário do início da sessão virtual.
Caso haja inscrição para sustentação oral, o processo desta pauta
Processo Nº AP-0278000-46.2008.5.02.0203
virtual será adiado para uma SESSÃO DE JULGAMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL a ser designada oportunamente pelo colegiado,
Relator FERNANDO MARQUES CELLI
independentemente da opção "videoconferência" apresentada pelo
Revisor FERNANDO MARQUES CELLI
sistema, a qual não será considerada.
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
Designada a SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, e caso
ADVOGADO CELSO CRUZ JUNIOR(OAB:
haja interesse na sustentação oral por vídeo conferência / 298463/SP)
telepresencial, o advogado deverá peticionar nos autos, com ADVOGADO JOSE EDUARDO CASTRO
fundamento no Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25 de SILVEIRA(OAB: 249547/SP)
outubro de 2022: ADVOGADO MARCOS RODRIGUES LOBO(OAB:
291874/SP)
Art. 2º A possibilidade de o advogado realizar sustentação oral por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229276