Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Reinaldo Batista de Oliveira
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1014338-67.2025.8.26.0007
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Reinaldo Batista de Oliveira
Reqdo: P.M.S.P.
Autor(es): Reinaldo Batista de Oliveira, Henrique Marques Guimarães Ferreira, Eliab dos Santos Pinto, F.Q.S., Romildo Garcia da Silva, Christianne Alvar *** Reinaldo Batista de Oliveira, Henrique Marques Guimarães Ferreira, Eliab dos Santos Pinto, F.Q.S., Romildo Garcia da Silva, Christianne Alvarez de Campos Maia, LUCIANA MORRONE, Lucas Jacinto de Oliveira, Bruno Rodrigues de Brito, M.P.E.S.P., Bruno Magno Sperancin Troccoli Ferreira
Réu(s): P.M.S.P., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenhari *** P.M.S.P., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Advogado(s): 454642, SP, Ariane Rodrigues Maldonado, 202525, Camille Cieri Galves Farto, 175721, Patricia Felipe Leira, 495803, Anderson dos Santos Alm *** 454642, SP, Ariane Rodrigues Maldonado, 202525, Camille Cieri Galves Farto, 175721, Patricia Felipe Leira, 495803, Anderson dos Santos Almeida, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 426198, Matheus Dias Caldeira, 402239, Tiago da Silveira Galli, 434578, Thiago Santos Lima
Advogados e OAB
Advogado: 454642/SP - Ariane *** 454642/SP - Ariane Rodrigues Maldonado
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014338-67.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Reinaldo Batista de Oliveira
ADVOGADO : 454642/SP - Ariane Rodrigues Maldonado
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1078353-72.2023.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henrique Marques Guimarães Ferreira
ADVOGADO : 202525/SP - Camille Cieri Galves Farto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014820-15.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eliab dos Santos Pinto
ADVOGADO : 175721/SP - Patricia Felipe Leira
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1014952-72.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : F.Q.S.
ADVOGADO : 495803/SP - Anderson dos Santos Almeida
REQDO : P.M.S.P.
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003696-77.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Romildo Garcia da Silva
ADVOGADO : 391056/SP - Guilherme Alvarenga de Magalhães
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1002401-46.2025.8.26.0529
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Christianne Alvarez de Campos Maia
ADVOGADO : 426198/SP - Matheus Dias Caldeira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0014598-23.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : LUCIANA MORRONE
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010947-18.2025.8.26.0068
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucas Jacinto de Oliveira
ADVOGADO : 402239/SP - Tiago da Silveira Galli
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1011067-61.2025.8.26.0068
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Rodrigues de Brito
ADVOGADO : 434578/SP - Thiago Santos Lima
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1504502-31.2025.8.26.0001
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : P.M.S.P.
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0011026-31.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Magno Sperancin Troccoli Ferreira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014338-67.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Reinaldo Batista de Oliveira
ADVOGADO : 454642/SP - Ariane Rodrigues Maldonado
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1078353-72.2023.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henrique Marques Guimarães Ferreira
ADVOGADO : 202525/SP - Camille Cieri Galves Farto
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014820-15.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eliab dos Santos Pinto
ADVOGADO : 175721/SP - Patricia Felipe Leira
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1014952-72.2025.8.26.0007
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : F.Q.S.
ADVOGADO : 495803/SP - Anderson dos Santos Almeida
REQDO : P.M.S.P.
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003696-77.2025.8.26.0381
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Romildo Garcia da Silva
ADVOGADO : 391056/SP - Guilherme Alvarenga de Magalhães
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1002401-46.2025.8.26.0529
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Christianne Alvarez de Campos Maia
ADVOGADO : 426198/SP - Matheus Dias Caldeira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0014598-23.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : LUCIANA MORRONE
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010947-18.2025.8.26.0068
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucas Jacinto de Oliveira
ADVOGADO : 402239/SP - Tiago da Silveira Galli
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1011067-61.2025.8.26.0068
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Rodrigues de Brito
ADVOGADO : 434578/SP - Thiago Santos Lima
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1504502-31.2025.8.26.0001
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : P.M.S.P.
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0011026-31.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Magno Sperancin Troccoli Ferreira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º