Processo ativo

1501440-51.2022.8.26.0077

1501440-51.2022.8.26.0077
Crimes contra a Fauna; Paciente:
Última verificação: 07/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Crimes contra a Fauna; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP *** Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP); Impetrante: Reinaldo Daniel Rigobelli;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501440-51.2022.8.26.0077; Assunto: Crimes contra a Fauna; Paciente:
Judith Maria de Jesus Guedes; Advogado: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124/SP); Impetrante: Reinaldo Daniel Rigobelli;
Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Impetrado: Município de Birigüí; Im ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. petrado: Delegacia de Polícia do
Município de Birigüi
2038201-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500013-30.2019.8.26.0075; Assunto: Homicídio Privilegiado; Impetrante:
Jose Beraldo; Paciente: Leandro Pinto de Moraes; Advogado: Jose Beraldo (OAB: 64060/SP)
2038231-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Franco da Rocha;
Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Carta Precatória Criminal; Nº origem: 1014414-93.2024.8.26.0050; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Jose Ilton da Silva Cordeiro; Advogada: Sabrina de Mello Bicalho (OAB: 447857/SP); Impetrado: MM.
Juiz de Direito da Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. do Foro de Franco da Rocha
2038321-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Leme; Nº
origem: 0320.0000915/2024; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Representante: Jose Doniseti Gildo; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Cristiano Vilela
de Pinho (OAB: 221594/SP); Advogada: Priscila Lima Aguiar Fernandes (OAB: 312943/SP); Advogada: Natalia Carolina Borges
(OAB: 288902/SP); Advogado: Daniel Santos de Freitas (OAB: 440714/SP); Advogada: Marcela Caldas dos Reis (OAB: 200674/
SP); Advogado: Gabriel Gomes Ferreira de Oliveira Lima (OAB: 480099/SP); Advogado: Raul Abramo Ariano (OAB: 373996/SP);
Advogada: Marcela Tolosa Sampaio (OAB: 449687/SP); Advogado: Kennyti Daijo (OAB: 175034/SP); Advogado: Gabriel Silva
Pereira (OAB: 454792/SP); Advogado: Roberto Teixeira Lima Júnior (OAB: 471669/SP); Representado: Claudemir Aparecido
Borges (Prefeito do Município de Leme)
2038369-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500088-14.2024.8.26.0263; Assunto: Ameaça; Requerente: Roberval de Queiroz
Junior; Advogado: Marcio Tavares da Silva Lira (OAB: 414923/SP)
2038389-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002346-81.2021.8.26.0520;
Assunto: Roubo; Paciente: Diogo Fontes da Silva; Advogada: Julienne Furquim da Silva (OAB: 249580/SP); Impetrante: Julienne
Furquim da Silva
2038395-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016095-45.2024.8.26.0041; Assunto:
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Ruiter Roriz Cunha Neto; Paciente: Maicon Vinicius França dos Santos Silva;
Advogado: Ruiter Roriz Cunha Neto (OAB: 374240/SP)
2038396-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Francisco Morato; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503052-23.2020.8.26.0197; Assunto: Homicídio Qualificado;
Requerente: Adalberto de Nazareth dos Santos; Advogada: Jaqueline de Souza Pinheiro (OAB: 395454/SP); Requerido: Justiça
Pública
2038417-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500125-50.2019.8.26.0543; Assunto: Furto; Impetrante: Sergio Roberto
de Niemeyer Salles; Paciente: Catanho & Catanho Ltda; Advogado: Sergio Roberto de Niemeyer Salles (OAB: 172760/SP)
2038432-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504383-34.2019.8.26.0566; Assunto: Estupro; Peticionário: R. A. P.;
Advogada: Raquel Vieira de Magalhães (OAB: 455157/SP)
2038451-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500263-62.2024.8.26.0633; Assunto: Roubo; Paciente: Paulo Victor
Alves dos Santos; Advogado: Danilo Fernandes Marques (OAB: 405834/SP); Impetrante: Danilo Fernandes Marques
2038461-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500190-94.2024.8.26.0567; Assunto: Dano; Paciente: Thyago
Magno Osorio; Advogado: Rodrigo Flores Pimentel de Souza (OAB: 182351/SP); Advogado: Vicente Antonio Giorni Junior (OAB:
191660/SP); Impetrante: Rodrigo Flores Pimentel de Souza; Impetrante: Vicente Antonio Giorni Junior
2038464-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007070-23.2024.8.26.0521; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 07/08/2025 04:10
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