1001226-86.2024.5.02.0491

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 92
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Relator CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM RECORRENTE INSTITUTO DE TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA -
Revisor CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM
ITDM
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO REINALDO DONEGA DE
ADVOGADO MARIA IZABEL DA SILVA ALMEIDA(OAB: 416148/SP)
ALVES(OAB: 12029/PA)
RECORRENTE INSTITUTO MORGAN DE
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL(OAB: EDUCACAO, SAUDE E ESPORTES
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ADVOGADO PAULO ROBERTO ATHIE
ADVOGADO DIEGO ROBERTO PINHEIRO PICCELLI(OAB: 345307/SP)
FERREIRA(OAB: 197835/RJ)
ADVOGADO ALESSANDRA KAWAMURA
RECORRENTE CECILIA DE OLIVEIRA ARAUJO VIDAL(OAB: 178132/SP)
ADVOGADO RAQUEL SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE SUZANO
STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
RECORRENTE ROSELI DA SILVA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JULIO CESAR VALLESI
ADVOGADO MARIA IZABEL DA SILVA RIBEIRO(OAB: 292423/SP)
ALVES(OAB: 12029/PA)
RECORRIDO CONDEMAT - CONSORCIO DE
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL(OAB: DESENVOLVIMENTO DOS
11259/PA) MUNICIPIOS DO ALTO TIETE
ADVOGADO DIEGO ROBERTO PINHEIRO ADVOGADO QUELI OLIVEIRA DE JESUS(OAB:
FERREIRA(OAB: 197835/RJ) 323119/SP)
RECORRIDO CECILIA DE OLIVEIRA ARAUJO RECORRIDO INSTITUTO DE TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA -
ADVOGADO RAQUEL SILVA
ITDM
STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
ADVOGADO REINALDO DONEGA DE
ALMEIDA(OAB: 416148/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO INSTITUTO MORGAN DE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL EDUCACAO, SAUDE E ESPORTES
- CECILIA DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO PAULO ROBERTO ATHIE
PICCELLI(OAB: 345307/SP)
ADVOGADO ALESSANDRA KAWAMURA
Processo Nº ROT-1001226-86.2024.5.02.0491
VIDAL(OAB: 178132/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SUZANO
Relator CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM
RECORRIDO ROSELI DA SILVA
Revisor CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM
ADVOGADO JULIO CESAR VALLESI
RECORRENTE LUCIANO DOS SANTOS SANCHES RIBEIRO(OAB: 292423/SP)
ADVOGADO NATHALIA ROQUE LEAO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
318077/SP) TRABALHO
RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
- CONDEMAT - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS
RECORRIDO LUCIANO DOS SANTOS SANCHES MUNICIPIOS DO ALTO TIETE
ADVOGADO NATHALIA ROQUE LEAO(OAB: - INSTITUTO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DA
318077/SP) MEDICINA - ITDM
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - INSTITUTO MORGAN DE EDUCACAO, SAUDE E ESPORTES
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
- MUNICIPIO DE SUZANO
TESTEMUNHA GUSTAVO NASCIMENTO DUQUE
- ROSELI DA SILVA
PERITO JOSE CARLOS PARRA FERREIRA
TESTEMUNHA REGIS LAMECK PEREIRA DE
QUEIROZ Processo Nº ROT-1001560-69.2024.5.02.0702
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO Relator CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM
Revisor CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
- GUSTAVO NASCIMENTO DUQUE ADVOGADO ABNER MATEUS DE ABREU(OAB:
73856/PR)
- JOSE CARLOS PARRA FERREIRA
RECORRENTE LEONEL PONTIN FILHO
- LUCIANO DOS SANTOS SANCHES
ADVOGADO RAQUEL SILVA
- REGIS LAMECK PEREIRA DE QUEIROZ STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ABNER MATEUS DE ABREU(OAB:
73856/PR)
Processo Nº ROT-1001402-02.2023.5.02.0491 RECORRIDO LEONEL PONTIN FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAQUEL SILVA
Relator CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
Revisor CLAUDIA MARA FREITAS MUNDIM CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE CONDEMAT - CONSORCIO DE
DESENVOLVIMENTO DOS
MUNICIPIOS DO ALTO TIETE Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO QUELI OLIVEIRA DE JESUS(OAB: - BANCO DO BRASIL SA
323119/SP)
- LEONEL PONTIN FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229650