Processo ativo
0004109-08.2025.8.26.0996
Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago Aparecido de Souza Floriano;
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Identificação
Nº Processo: 0004109-08.2025.8.26.0996
Vara: 5ª Vara
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago Aparecido de Souza Floriano;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Reinaldo Jose Caldeira (O *** Reinaldo Jose Caldeira (OAB: 335175/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago Aparecido de Souza Floriano;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0004109-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004109-08.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FELIPE SOARES DOS
SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0010202-12.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010202-12.2025.8.26.0050; Assunto: Prestação de
Serviços à Comunidade; Agravante: Hozaias Lopes da Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010221-18.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010221-18.2025.8.26.0050; Assunto: Prestação de
Serviços à Comunidade; Agravante: Anderson Ramos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011715-87.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011715-87.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alex Meira Araujo; Advogado: Reinaldo Jose Caldeira (OAB: 335175/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0012045-84.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012045-84.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Moreira de Oliveira; Advogado: Arlindo Munuera Junior (OAB: 431816/
SP); Advogada: Arlene Munuera Pereira (OAB: 137907/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501561-79.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501561-79.2023.8.26.0292; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Fabio Henrique Batista dos Santos; Advogado: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB: 237302/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0012795-86.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012795-86.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edson Adriano dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013345-81.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013345-81.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Dener Augusto Oliveira Castelli; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0013386-48.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013386-48.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo Alessandro Mangusso Coelho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014120-96.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014120-96.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ADILSON DIAS FERRAZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013441-96.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013441-96.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ariovaldo Neves Borges; Advogada:
Renata Castro Castilho (OAB: 192492/SP)
0013894-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013894-91.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DIEGO ALVES SANTOS;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Tiago Aparecido de Souza Floriano;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0004109-08.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004109-08.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: FELIPE SOARES DOS
SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0010202-12.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010202-12.2025.8.26.0050; Assunto: Prestação de
Serviços à Comunidade; Agravante: Hozaias Lopes da Silva Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010221-18.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010221-18.2025.8.26.0050; Assunto: Prestação de
Serviços à Comunidade; Agravante: Anderson Ramos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011715-87.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011715-87.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alex Meira Araujo; Advogado: Reinaldo Jose Caldeira (OAB: 335175/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0012045-84.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012045-84.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Moreira de Oliveira; Advogado: Arlindo Munuera Junior (OAB: 431816/
SP); Advogada: Arlene Munuera Pereira (OAB: 137907/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501561-79.2023.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501561-79.2023.8.26.0292; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Fabio Henrique Batista dos Santos; Advogado: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB: 237302/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0012795-86.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012795-86.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Edson Adriano dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013345-81.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013345-81.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Dener Augusto Oliveira Castelli; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0013386-48.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013386-48.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo Alessandro Mangusso Coelho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014120-96.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014120-96.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ADILSON DIAS FERRAZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013441-96.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013441-96.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ariovaldo Neves Borges; Advogada:
Renata Castro Castilho (OAB: 192492/SP)
0013894-91.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013894-91.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DIEGO ALVES SANTOS;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º