Processo ativo
2205860-90.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2205860-90.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1028689-91.2024.8.26.0003;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Reinaldo Le *** Reinaldo Leite Machado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205860-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cessões; Divórcio Litigioso; 1028689-91.2024.8.26.0003;
Dissolução; Agravante: D. A. de M.; Advogada: Stephany Barros Garcia (OAB: 324225/SP); Advogado: Reinaldo Leite Machado
(OAB: 295765/SP); Agravada: P. A. M.; Advogada: Nicole Maila Burgarelli (OAB: 471168/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205867-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Usucapião; 1000221-24.2025.8.26.0152; Usucapião Extraordinária; Agravante: Hollis
Natalino Cardoso Smith; Advogado: Marcelo Ayres Duarte (OAB: 180594/SP); Agravante: Maria Valdenesa Magalhães;
Advogado: Marcelo Ayres Duarte (OAB: 180594/SP); Agravado: Pedro Vaz Justo; Agravado: Vicentina Vaz Justo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205871-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1024792-89.2023.8.26.0100; Marca; Agravante: A2f Indústria Farmacêutica Ltda; Advogado: Joao Luiz Brandao (OAB: 153097/
SP); Advogada: Julia Luiza Brandao (OAB: 405417/SP); Agravante: Malth Participações Ltda; Advogado: Joao Luiz Brandao
(OAB: 153097/SP); Advogada: Julia Luiza Brandao (OAB: 405417/SP); Agravado: Hypera S.a; Advogado: Rafael Marques
Rocha (OAB: 155969/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2205876-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1007898-
60.2025.8.26.0361; Fixação; Agravante: M. A. V. P.; Advogado: Thiago Monteiro de Moraes Bruni (OAB: 378364/SP); Agravado:
M. V. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Matusalem Ferreira da Silva Junior (OAB: 1567/AC); Agravada: E. V. de
O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Matusalem Ferreira da Silva Junior (OAB: 1567/AC); Agravado: H. R. de O. P.
(Representando Menor(es)); Advogado: Matusalem Ferreira da Silva Junior (OAB: 1567/AC); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205880-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Piracicaba; 4ª. Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0011519-40.2024.8.26.0451; Vícios de Construção; Agravante:
Sobrosa Mello Construtora Ltda; Advogada: Gabriella Nudeliman Valdambrini Arruda de Andrade (OAB: 262063/SP); Agravado:
Valdir Aparecido Nogueira dos Santos; Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Advogado: Rafael Jose Sanches
(OAB: 289595/SP); Advogada: Melina Ebert Barbeiro (OAB: 392674/SP); Agravada: Virginia Ferreira Nogueira dos Santos;
Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Advogada: Melina Ebert
Barbeiro (OAB: 392674/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2205886-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA
RIBEIRO; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Divórcio Litigioso; 1001080-16.2025.8.26.0063; Dissolução; Agravante: O. T.; Advogada:
Cassia Avante Serra (OAB: 253218/SP); Agravado: J. S. A. B. T.; Advogado: Jose Luiz de Almeida (OAB: 403171/SP); Advogado:
Aurelio Saffi Junior (OAB: 139944/SP); Advogado: Marcelo Eduardo Faggion (OAB: 170682/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205887-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON
MATEO JÚNIOR; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0082655-30.2017.8.26.0100; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: José Carlos Custódio Fernandes; Advogado: Bruno da Silva Ramos (OAB: 332838/SP); Advogado:
Walter de Almeida Pifai Junior (OAB: 274803/SP); Agravado: Habitat Cooperativa Habitacional; Advogado: Rodrigo Ferreira
da Costa (OAB: 253457/SP); Interessado: Lucas Rodrigues Araújo; Advogada: Jéssica Cristina de Oliveira (OAB: 348431/SP);
Interessado: Matheus da Silva Moreira; Advogado: Maycon Marques de Brito (OAB: 414482/SP); Interessado: Vitoria Reis Viana
Moreira; Advogado: Maycon Marques de Brito (OAB: 414482/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205897-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1018447-49.2024.8.26.0011; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado: Sidney Sztamfater; Advogada: Ana Carolina Vilela
Guimarães (OAB: 184011/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205860-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cessões; Divórcio Litigioso; 1028689-91.2024.8.26.0003;
Dissolução; Agravante: D. A. de M.; Advogada: Stephany Barros Garcia (OAB: 324225/SP); Advogado: Reinaldo Leite Machado
(OAB: 295765/SP); Agravada: P. A. M.; Advogada: Nicole Maila Burgarelli (OAB: 471168/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205867-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Usucapião; 1000221-24.2025.8.26.0152; Usucapião Extraordinária; Agravante: Hollis
Natalino Cardoso Smith; Advogado: Marcelo Ayres Duarte (OAB: 180594/SP); Agravante: Maria Valdenesa Magalhães;
Advogado: Marcelo Ayres Duarte (OAB: 180594/SP); Agravado: Pedro Vaz Justo; Agravado: Vicentina Vaz Justo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205871-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro Central Cível; 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1024792-89.2023.8.26.0100; Marca; Agravante: A2f Indústria Farmacêutica Ltda; Advogado: Joao Luiz Brandao (OAB: 153097/
SP); Advogada: Julia Luiza Brandao (OAB: 405417/SP); Agravante: Malth Participações Ltda; Advogado: Joao Luiz Brandao
(OAB: 153097/SP); Advogada: Julia Luiza Brandao (OAB: 405417/SP); Agravado: Hypera S.a; Advogado: Rafael Marques
Rocha (OAB: 155969/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2205876-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1007898-
60.2025.8.26.0361; Fixação; Agravante: M. A. V. P.; Advogado: Thiago Monteiro de Moraes Bruni (OAB: 378364/SP); Agravado:
M. V. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Matusalem Ferreira da Silva Junior (OAB: 1567/AC); Agravada: E. V. de
O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Matusalem Ferreira da Silva Junior (OAB: 1567/AC); Agravado: H. R. de O. P.
(Representando Menor(es)); Advogado: Matusalem Ferreira da Silva Junior (OAB: 1567/AC); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205880-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro de Piracicaba; 4ª. Vara Cível; Liquidação por Arbitramento; 0011519-40.2024.8.26.0451; Vícios de Construção; Agravante:
Sobrosa Mello Construtora Ltda; Advogada: Gabriella Nudeliman Valdambrini Arruda de Andrade (OAB: 262063/SP); Agravado:
Valdir Aparecido Nogueira dos Santos; Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Advogado: Rafael Jose Sanches
(OAB: 289595/SP); Advogada: Melina Ebert Barbeiro (OAB: 392674/SP); Agravada: Virginia Ferreira Nogueira dos Santos;
Advogado: Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP); Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Advogada: Melina Ebert
Barbeiro (OAB: 392674/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2205886-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA
RIBEIRO; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Divórcio Litigioso; 1001080-16.2025.8.26.0063; Dissolução; Agravante: O. T.; Advogada:
Cassia Avante Serra (OAB: 253218/SP); Agravado: J. S. A. B. T.; Advogado: Jose Luiz de Almeida (OAB: 403171/SP); Advogado:
Aurelio Saffi Junior (OAB: 139944/SP); Advogado: Marcelo Eduardo Faggion (OAB: 170682/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205887-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON
MATEO JÚNIOR; Foro Central Cível; 44ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0082655-30.2017.8.26.0100; Promessa de
Compra e Venda; Agravante: José Carlos Custódio Fernandes; Advogado: Bruno da Silva Ramos (OAB: 332838/SP); Advogado:
Walter de Almeida Pifai Junior (OAB: 274803/SP); Agravado: Habitat Cooperativa Habitacional; Advogado: Rodrigo Ferreira
da Costa (OAB: 253457/SP); Interessado: Lucas Rodrigues Araújo; Advogada: Jéssica Cristina de Oliveira (OAB: 348431/SP);
Interessado: Matheus da Silva Moreira; Advogado: Maycon Marques de Brito (OAB: 414482/SP); Interessado: Vitoria Reis Viana
Moreira; Advogado: Maycon Marques de Brito (OAB: 414482/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205897-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1018447-49.2024.8.26.0011; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a.;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravado: Sidney Sztamfater; Advogada: Ana Carolina Vilela
Guimarães (OAB: 184011/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º