0010023-27.2019.5.15.0024

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 175
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de presenciais.
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem fic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. am automaticamente adiados para as no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
para acessar a sessão por videoconferência.
6ª CÂMARA
Pauta A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
3ª Turma - 6ª CÂMARA - Pauta PJe institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Pauta de Julgamento https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento da 6ª Câmara dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Terceira Turma), a realizar-se no dia 15/05/2025, às 09h30, na (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ, e § 5º, do
modalidade híbrida. art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal). Os pedidos de
prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº 13.466, de
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da sessão.
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 15/05/2025, às 09h30, Sessão desta Câmara, para presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023. A sala de
005/2023 deste Regional . sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar do Tribunal.
Processo Nº AP-0010023-27.2019.5.15.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Relator JOAO BATISTA DA SILVA
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
AGRAVANTE RAIZEN ENERGIA S.A
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim MANDALITI(OAB: 257220/SP)
requererem. ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
A transmissão pelo canal do Tribunal no "YouTube", em tempo real, AGRAVADO CARLOS ROBERTO DA SILVA
com acesso pelo portal do Tribunal ADVOGADO REINALDO RODOLFO
DORADOR(OAB: 148567/SP)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Intimado(s)/Citado(s):
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
- CARLOS ROBERTO DA SILVA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- RAIZEN ENERGIA S.A
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
Processo Nº AP-0010042-05.2021.5.15.0140
eletrônico: saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo Relator JOAO BATISTA DA SILVA
184 do Regimento Interno do Tribunal. Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE ATIBAIA
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o AGRAVADO DILMA SOUZA DE ARAUJO
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria ADVOGADO ERICA JUNIA PEREIRA DE
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma SOUZA(OAB: 384965/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. Intimado(s)/Citado(s):
- DILMA SOUZA DE ARAUJO
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo - MUNICIPIO DE ATIBAIA
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Processo Nº ROT-0010058-18.2024.5.15.0054
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Relator JOAO BATISTA DA SILVA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia Revisor JOAO BATISTA DA SILVA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral RECORRENTE RENATO COSTA SANTOS
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista do ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Artigo 184, § 4º do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426