0010429-96.2023.5.15.0092

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 89
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA ADVOGADO RENATA FRANZOLIN ROCHA
MANDALITI(OAB: 257220/SP) TASSO(OAB: 133946/SP)
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET RECORRIDO SUELEN VAREIRO SOUSA ALMEIDA
INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
ADVOGADO MARIA FERNANDA RIBEIRO DE
ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA OLIVEIRA(OAB: 191555/SP)
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
ADVOGADO VIVIANE COLACINO DE GODOY
MARQUESINI( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 155874/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAMILA MORAIS GONCALVES(OAB:
378422/SP)
- JOAO GUILHERME PEREIRA CARPES DE FARIA
RECORRIDO UNISETER SERVICOS DE
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. PRESERVACAO PATRIMONIAL LTDA
- PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO - EPP
S.A. ADVOGADO JOAO FELIPE ARTIOLI(OAB:
284178/SP)
Processo Nº ROT-0010429-96.2023.5.15.0092 PERITO CEDRIC KOBERLE
Complemento Processo Eletrônico - PJE PERITO LUIZ CARLOS MOREIRA
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE OSVALDO DE ALMEIDA FERREIRA - CEDRIC KOBERLE
ADVOGADO ANDRE MANSUR BRANDAO(OAB: - DAITAN LABS SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A
87242/MG)
- LUIZ CARLOS MOREIRA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. - SUELEN VAREIRO SOUSA ALMEIDA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA - UNISETER SERVICOS DE PRESERVACAO PATRIMONIAL
SILVA(OAB: 188332/SP) LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0010605-89.2023.5.15.0152
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator RENATO HENRY SANT ANNA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
- OSVALDO DE ALMEIDA FERREIRA RECORRENTE LUCIANA BRAVO FRANCO MORAES
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
Processo Nº ROT-0010447-50.2024.5.15.0103
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO LUCIANA BRAVO FRANCO MORAES
Relator RENATO HENRY SANT ANNA ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
RECORRIDO MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A. RECORRIDO RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO JESUS MARCO CALIXTO DA
ROCHA(OAB: 350447/SP)
RECORRIDO CICERO JOAO OLIVEIRA DE LIMA
PERITO LANA GODINES PENIANI
ADVOGADO RICARDO LIBRAIZ(OAB: 304014/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOSE SOARES DE SOUSA(OAB: TRABALHO
78737/SP)
PERITO ANDERSON PEREIRA CORREIA
Intimado(s)/Citado(s):
- LANA GODINES PENIANI
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA BRAVO FRANCO MORAES
- ANDERSON PEREIRA CORREIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CICERO JOAO OLIVEIRA DE LIMA
- MUNICIPIO DE HORTOLANDIA
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
- RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA
Processo Nº ROT-0010539-48.2023.5.15.0043
Processo Nº AP-0010616-60.2022.5.15.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
RECORRENTE SUELEN VAREIRO SOUSA ALMEIDA
AGRAVANTE SINDICATO TRAB NO SERVICO
ADVOGADO MARIA FERNANDA RIBEIRO DE PUBLICO MUNICIPAL DE VINHEDO
OLIVEIRA(OAB: 191555/SP)
ADVOGADO AUGUSTO COSTAL BONADIO(OAB:
ADVOGADO VIVIANE COLACINO DE GODOY 378417/SP)
MARQUESINI(OAB: 155874/SP)
ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES
ADVOGADO CAMILA MORAIS GONCALVES(OAB: ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP)
378422/SP)
AGRAVADO MUNICIPIO DE VINHEDO
RECORRENTE UNISETER SERVICOS DE
PRESERVACAO PATRIMONIAL LTDA AGRAVADO VIVIANE MOITINHO DA SILVA
- EPP ADVOGADO ISABELLA RANGEL THOMAZ DA
ADVOGADO JOAO FELIPE ARTIOLI(OAB: SILVA(OAB: 288269/SP)
284178/SP) ADVOGADO KENDY FERNANDO WAKI(OAB:
RECORRIDO DAITAN LABS SOLUCOES EM 272130/SP)
TECNOLOGIA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245