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2022430-38.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022430-38.2025.8.26.0000
Vara: da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0016959-37.2023.8.26.0100; Fixação;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Reinaldo *** Reinaldo Mancuso
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reinaldo Mancuso Junior (OAB: 501191/SP); Interessado: V. C. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Reinaldo Mancuso
Junior (OAB: 501191/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022430-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Central Cível; 12ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0016959-37.2023.8.26.0100; Fixação;
Impetrante: K. R. N. L.; Advogada: Kátia Ramos Nogueira Lopes (OAB: 374478/SP); Impetrante: F. P. M. dos S.; Advogada: Kátia
Ramos Nogueira Lopes (OAB: 374478/SP); Paciente: R. D. da S. J.; Advogada: Kátia Ramos Nogueira Lopes (OAB: 374478/SP);
Impetrado: M. M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. C. C.; Interessado: M. L. D. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Talita Silva
de Brito (OAB: 259293/SP); Advogada: Jaqueline Ibba Chil Costa (OAB: 433665/SP); Interessado: V. L. S. O. (Representando
Menor(es)); Advogada: Talita Silva de Brito (OAB: 259293/SP); Advogada: Jaqueline Ibba Chil Costa (OAB: 433665/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022464-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de
Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000435-29.2024.8.26.0191; Fixação; Impetrante: S. A. S.;
Advogado: Sidnei Alves Silvestre (OAB: 205781/SP); Paciente: D. A. da S.; Advogado: Sidnei Alves Silvestre (OAB: 205781/SP);
Interessado: J. G. R. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciane de Oliveira Lima (OAB: 244896/SP); Interessada:
R. V. R. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciane de Oliveira Lima (OAB: 244896/SP); Interessado: M. R. S.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciane de Oliveira Lima (OAB: 244896/SP); Interessada: I. J. R. S. (Representando
Menor(es)); Advogada: Luciane de Oliveira Lima (OAB: 244896/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 1 V. C. da C. de F. de V.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022545-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro Central Cível; 7ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1111877-79.2024.8.26.0100;
Alimentos; Impetrante: R. S. dos S.; Advogado: Rafael Santana dos Santos (OAB: 39921/BA); Paciente: P. R. P. A.; Advogado:
Rafael Santana dos Santos (OAB: 39921/BA); Impetrado: M. J. de D. da 7 V. da F. e S. do F. C. da C.; Interessado: M. S. de
A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luis Roberto Gonçalves da Costa (OAB: 419887/SP); Interessado: R. da S. S.;
Advogado: Luis Roberto Gonçalves da Costa (OAB: 419887/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022569-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Taboão da Serra; 1ª V.CÍVEL; Cumprimento de sentença; 0002979-14.2024.8.26.0609; Alimentos; Impette/Pacient: M.
J. de M.; Advogado: Marcio Luiz da Silva (OAB: 340462/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de T. da S.; Interessado: A.
S. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Herlyn Engel Cintra (OAB: 181700/SP); Interessado: V. H. S. M.; Advogada:
Herlyn Engel Cintra (OAB: 181700/SP); Interessado: S. C. S. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Herlyn Engel
Cintra (OAB: 181700/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023056-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005796-83.2019.8.26.0073; Alimentos; Impette/
Pacient: D. de L. R.; Advogado: Douglas de Lima Rodrigues (OAB: 247071/SP); Impetrado: M. J. da 1 V. da F. e S. da C. de A.
– S.; Interessado: M. D. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Anderson Chiquieri Junior (OAB: 228525/SP); Interessada:
F. de F. V. D. (Representando Menor(es)); Advogado: Anderson Chiquieri Junior (OAB: 228525/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022399-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Marília; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000309-68.2025.8.26.0344;
Tratamento médico-hospitalar; Impetrante: Paula Fernanda Aparecida Muraroto (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP); Impetrante: Cleusa Paula Garcia (Representando Menor(es)); Advogado:
Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Marília/
SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022477-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Interdição; 1011602-98.2024.8.26.0302; Curatela; Impetrante: João Trevisan; Advogada:
Thaiene Talita Gabus Pollini (OAB: 373723/SP); Impetrado: Mmª Juíza de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Jaú; Interessada:
Maria Fernanda Forte Mascaro do Pinho; Advogada: Maria Fernanda Forte Mascaro do Pinho (OAB: 264558/SP); Interessado:
Maria de Lourdes Trevisan Pinheiro; Advogado: Carlos Rafael Pavanelli Batocchio (OAB: 217204/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reinaldo Mancuso Junior (OAB: 501191/SP); Interessado: V. C. M. (Representando Menor(es)); Advogado: Reinaldo Mancuso
Junior (OAB: 501191/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022430-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Central Cível; 12ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0016959-37.2023.8.26.0100; Fixação;
Impetrante: K. R. N. L.; Advogada: Kátia Ramos Nogueira Lopes (OAB: 374478/SP); Impetrante: F. P. M. dos S.; Advogada: Kátia
Ramos Nogueira Lopes (OAB: 374478/SP); Paciente: R. D. da S. J.; Advogada: Kátia Ramos Nogueira Lopes (OAB: 374478/SP);
Impetrado: M. M. J. de D. da 1 V. da F. e S. do F. C. C.; Interessado: M. L. D. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Talita Silva
de Brito (OAB: 259293/SP); Advogada: Jaqueline Ibba Chil Costa (OAB: 433665/SP); Interessado: V. L. S. O. (Representando
Menor(es)); Advogada: Talita Silva de Brito (OAB: 259293/SP); Advogada: Jaqueline Ibba Chil Costa (OAB: 433665/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022464-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de
Ferraz de Vasconcelos; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000435-29.2024.8.26.0191; Fixação; Impetrante: S. A. S.;
Advogado: Sidnei Alves Silvestre (OAB: 205781/SP); Paciente: D. A. da S.; Advogado: Sidnei Alves Silvestre (OAB: 205781/SP);
Interessado: J. G. R. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciane de Oliveira Lima (OAB: 244896/SP); Interessada:
R. V. R. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciane de Oliveira Lima (OAB: 244896/SP); Interessado: M. R. S.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciane de Oliveira Lima (OAB: 244896/SP); Interessada: I. J. R. S. (Representando
Menor(es)); Advogada: Luciane de Oliveira Lima (OAB: 244896/SP); Impetrado: M. M. J. de D. da 1 V. C. da C. de F. de V.; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022545-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro Central Cível; 7ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1111877-79.2024.8.26.0100;
Alimentos; Impetrante: R. S. dos S.; Advogado: Rafael Santana dos Santos (OAB: 39921/BA); Paciente: P. R. P. A.; Advogado:
Rafael Santana dos Santos (OAB: 39921/BA); Impetrado: M. J. de D. da 7 V. da F. e S. do F. C. da C.; Interessado: M. S. de
A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luis Roberto Gonçalves da Costa (OAB: 419887/SP); Interessado: R. da S. S.;
Advogado: Luis Roberto Gonçalves da Costa (OAB: 419887/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022569-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Taboão da Serra; 1ª V.CÍVEL; Cumprimento de sentença; 0002979-14.2024.8.26.0609; Alimentos; Impette/Pacient: M.
J. de M.; Advogado: Marcio Luiz da Silva (OAB: 340462/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. do F. de T. da S.; Interessado: A.
S. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Herlyn Engel Cintra (OAB: 181700/SP); Interessado: V. H. S. M.; Advogada:
Herlyn Engel Cintra (OAB: 181700/SP); Interessado: S. C. S. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Herlyn Engel
Cintra (OAB: 181700/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2023056-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Avaré; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005796-83.2019.8.26.0073; Alimentos; Impette/
Pacient: D. de L. R.; Advogado: Douglas de Lima Rodrigues (OAB: 247071/SP); Impetrado: M. J. da 1 V. da F. e S. da C. de A.
– S.; Interessado: M. D. R. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Anderson Chiquieri Junior (OAB: 228525/SP); Interessada:
F. de F. V. D. (Representando Menor(es)); Advogado: Anderson Chiquieri Junior (OAB: 228525/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022399-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Marília; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000309-68.2025.8.26.0344;
Tratamento médico-hospitalar; Impetrante: Paula Fernanda Aparecida Muraroto (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP); Impetrante: Cleusa Paula Garcia (Representando Menor(es)); Advogado:
Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Marília/
SP; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022477-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO
DA SILVA; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Interdição; 1011602-98.2024.8.26.0302; Curatela; Impetrante: João Trevisan; Advogada:
Thaiene Talita Gabus Pollini (OAB: 373723/SP); Impetrado: Mmª Juíza de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Jaú; Interessada:
Maria Fernanda Forte Mascaro do Pinho; Advogada: Maria Fernanda Forte Mascaro do Pinho (OAB: 264558/SP); Interessado:
Maria de Lourdes Trevisan Pinheiro; Advogado: Carlos Rafael Pavanelli Batocchio (OAB: 217204/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º