Reinaldo Morone Frascino e outro; Advogado: Ricardo Mello (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Rodrigo Vitorio (OAB: 174691/SP)
1072252-82.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1072252-8 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Reinaldo Morone Frascino e outro; Advogado: Ricardo Mello (OAB:
107969/SP)
1013938-12.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1013938-12.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Vladir Vieira Duarte (Espólio); Advogado: Leonardo Tozarini Mello (OAB:
443579/SP); Invtante: Arabela Bon Duarte; Apdo/Apte: Fernanda Bon Duarte e outro; Advogado: Leonardo Tozarini Mello (OAB:
443579/SP)
1086534-28.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1086534-28.2024.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Thiago Spinola Theodoro
(OAB: 329867/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Afae Holding Ltda; Advogado: Angelo Nunes Sindona
(OAB: 330655/SP); Advogado: Thiago Spinola Theodoro (OAB: 329867/SP) (Procurador)
1062937-30.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1062937-30.2024.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Valeria Aparecida dos Santos Cruz; Advogado: Luís Fernando Octaviano (OAB: 403755/SP); Apelado: São
Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador)
1002293-45.2021.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1002293-
45.2021.8.26.0274; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Silvio Fernando Agostinho (Justiça Gratuita); Advogado: João
Francisco Zanotelli (OAB: 422882/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Leandro Henrique de
Castro Pastore (OAB: 206809/SP) (Procurador)
1008432-45.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 1008432-45.2023.8.26.0079; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ismael do Carmo Zambido (Justiça Gratuita);
Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Jose Lucas Vieira da Silva (OAB: 425633/SP);
Advogada: Karen Ferreira Marcelino de Piere (OAB: 498603/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss (Não
citado); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP)
1031760-91.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031760-91.2024.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Bianca Gabrielli Francelino de Oliveira Moura; Advogado: Fernando Esquerdo Antonio (OAB: 432333/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador)
1034387-70.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem:
1034387-70.2023.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Atenaldo Dias (Justiça Gratuita); Advogada: Andrea
de Lima Melchior (OAB: 149480/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB:
232734/SP) (Procurador)
1004281-11.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª
Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004281-11.2024.8.26.0270; Assunto: Bens Públicos; Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelante: Municipio de Itapeva; Advogado: Joao Ricardo Figueiredo de Almeida (OAB: 276162/SP) (Procurador);
Apelado: Arlindo Alves da Silva; Advogado: Emanuel de Almeida (OAB: 319739/SP)
1009686-53.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 1009686-53.2023.8.26.0079; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Daniele Francine Rodrigues (Justiça
Gratuita); Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador)
1504227-56.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1504227-56.2024.8.26.0506; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessado: E. de S. P.; Advogado: João Cesar Barbieri
Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Interessado: M. de R. P.; Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas
(OAB: 193487/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º