Reinaldo Nobrega da Silva Fantini; Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apreendido; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB:
480151/SP) (Procurador); Apelado: Reinaldo Nobrega da Silva Fantini; Advogado: Fabio Rogerio Guedes Vieira (OAB: 223059/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento v ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. irtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1009335-61.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Suzano; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1009335-61.2017.8.26.0606; Multas e demais
Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) (Procurador);
Apelado: Complexo Moveis Ltda (Massa Falida); Síndico: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009502-19.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009502-19.2024.8.26.0223; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Município de Guarujá; Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); Apelado: Daniel
Goes Luiz (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: R/CO) (Defensor Público); RepreLeg:
Daniele Aparecida da Silva Goes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009651-93.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Itu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009651-93.2019.8.26.0286; Voluntária; Apelante: São
Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelada: Yau Wing Wing;
Advogado: Frederico Antonio do Nascimento (OAB: 172794/SP); Advogado: Rodrigo Roberto Steganha (OAB: 293174/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1009668-75.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009668-75.2024.8.26.0506; Adicional de
Periculosidade; Apelante: Sonia Aparecida do Amaral; Advogada: Camila de Freitas Antonietto (OAB: 357114/SP); Advogada:
Fernanda Villas Boas (OAB: 258129/SP); Apelante: Marta da Silva Ferreira; Advogada: Camila de Freitas Antonietto (OAB:
357114/SP); Apelante: Camila Cristina Alves Tremura de Matos; Advogada: Camila de Freitas Antonietto (OAB: 357114/SP);
Apelante: Rosimeire de Silva Moreira; Advogada: Camila de Freitas Antonietto (OAB: 357114/SP); Apelante: Marta Sonia da
Rocha; Advogada: Camila de Freitas Antonietto (OAB: 357114/SP); Apelado: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo
de Senzi Carvalho (OAB: 135710/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009822-02.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES;
Foro de Marília; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009822-02.2021.8.26.0344; Acidente de Trânsito; Apelante: T. C.
de R. S/A; Advogado: José Garcia Neto (OAB: 303199/SP); Advogada: Juliana da Cunha Rodrigues de Paula (OAB: 264521/
SP); Apelado: A. L. T.; Advogado: Clayton Bernardinelli Almeida (OAB: 241167/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009867-64.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009867-
64.2025.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Alberto
Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado:
Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Apelada: Ana Lucia Donadel; Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB:
188393/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009919-56.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009919-56.2023.8.26.0562; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Francisco Lima Santos; Advogado: Paulo Henrique Correia Peres Romani
(OAB: 155694/SP); Apelado: Município de Santos; Advogada: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1009969-42.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1009969-42.2024.8.26.0079; Fornecimento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º