0000602-26.2023.5.05.0032

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 121
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO REINALDO PETTENGILL FILHO(OAB:
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
20889/DF)
INÍCIO: 21/02/2025 - 9h
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
16389/BA) ENCERRAMENTO: 06/03/2025 - 9h
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
TRABALHO
dos processos, relacionados a seguir, da 4ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Tur ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ma, com início às 9h do dia 21/02/2025 e
Intimado(s)/Citado(s):
encerramento às 9h do dia 06/03/2025, em ambiente eletrônico não-
- APARECIDA CULTIVO AGRICOLA LTDA presencial.
- CAVALCANTE AGRICOLA EIRELI Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
- CREDIMARA PROCOPIO DOS SANTOS INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
- D. C. D. S. os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- JAIME PROCOPIO DOS SANTOS do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- LUIZA PROCOPIO DOS SANTOS SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- M. M. A. D. S. seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO julgamento, a ser designada oportunamente.
- SINAIR CAVALCANTE MACHADO O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
- VILSON WALKER habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Processo Nº ROT-0000602-26.2023.5.05.0032
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
20/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRENTE MATHEUS AUGUSTO SANTOS
SILVA demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO TARCILA ANDRADE COSTA(OAB: Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
42963/BA) agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
RECORRIDO ASAP LOG LTDA de competência."
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB: Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
195470/SP)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA e a
ADVOGADO SERGIO GONINI BENICIO(OAB:
195470/SP) Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para integrar
TRABALHO apenas os quóruns dos processos em que atuam como
Relatores(as): Desembargadora DÉBORA MACHADO,
Intimado(s)/Citado(s): Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juíza DILZA CRISPINA
- ASAP LOG LTDA SANTOS, Juiz ANDRÉ AMORIM e a Juíza MONICA SAPUCAIA.
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Processo Nº ROT-0000026-61.2022.5.05.0034
- MATHEUS AUGUSTO SANTOS SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Processo Nº ROT-0000617-77.2023.5.05.0037 RECORRENTE BRASPE RECURSOS HUMANOS
EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB:
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM 17534/BA)
RECORRENTE CONDOMINIO VILLA INGLESA ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
14589/BA)
27658/BA)
RECORRENTE WAGNER PATRICK BRITO DA SILVA
RECORRIDO FEDERACAO DOS
TRABALHADORES EM TURISMO E ADVOGADO VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA
HOSPITALIDADE DOS ESTADOS DA FILHO(OAB: 27907/BA)
BAHIA, SERGIPE E ALAGOAS
RECORRIDO BRASPE RECURSOS HUMANOS
ADVOGADO CLARA INES OLIVEIRA EIRELI
FONSECA(OAB: 38827/BA)
ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO
CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 17534/BA)
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
- CONDOMINIO VILLA INGLESA TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
- FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E 14589/BA)
HOSPITALIDADE DOS ESTADOS DA BAHIA, SERGIPE E RECORRIDO TITA VIGILANCIA E SEGURANCA -
ALAGOAS EIRELI
ADVOGADO ROBERTA MORAES COELHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na CALMON TEIXEIRA MAZZEI(OAB:
17534/BA)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO WAGNER PATRICK BRITO DA SILVA
4ª TURMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224970