2214299-90.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Qualificado; Impetrante: Reinalds Klemps Martins Bezerra; Paciente: Kauan de Freitas Nunes de Souza; Advogado: Reinalds
Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Impetrado: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execuçãocriminal
Deecrim 1ª Raj
2214299-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501037-62.2025.8.26.0567; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Marcos Pires; Advogado: Pedro Pinto de Lemos Benatti (OAB: 487648/SP);
Impetrante: Pedro Pinto de Lemos Benatti; Impetrado: Mmjd do Plantão Judiciário da Comarca de Sorocaba/sp
2214300-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1532424-31.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Anderson Rodrigues Paiva; Paciente: Sheila da Silva Martins; Advogado: Anderson Rodrigues Paiva
(OAB: 489909/SP); Impetrado: MM. Juiz de Direito da 25ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo – Foro Central Criminal da
Barra Funda
2214310-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517838-03.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Kauan Guilherme dos Santos Guimararaes; Advogado: Nikolai Lorch de Aguiar (OAB: 486350/SP);
Impetrante: Nikolai Lorch de Aguiar; Impetrado: Plantão - 00ª Cj – Capital
2214311-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara:
2ª Vara; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000527-40.2023.8.26.0547;
Assunto: Difamação; Impetrante: Lorenzo Perondi Carlino; Paciente: Tamiris Nayara Leme; Advogado: Lorenzo Perondi Carlino
(OAB: 465003/SP)
2214312-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500111-13.2025.8.26.0622; Assunto: Grave; Paciente: Paulo Mauricio
Ferreira; Advogada: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP); Impetrante: Bruna Domingues Teixeira
2214321-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pedreira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500276-33.2025.8.26.0631; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: K. C. da S.; Paciente: T. A. D.; Advogada: Karulaine Cristina da Silva (OAB: 501584/SP)
2214326-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500385-16.2024.8.26.0006;
Assunto: Ameaça; Impetrante: J. L. S. dos S.; Impetrante: H. B. G.; Paciente: L. T. A. B. da S.; Advogado: Jose Luiz Sotero dos
Santos (OAB: 143664/SP); Advogado: Henrique Balardini Geromin (OAB: 474947/SP)
3009532-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003007-
91.2021.8.26.0154; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Jose Roberto Santos Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3009533-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002040-
26.2023.8.26.0041; Assunto: Roubo; Paciente: Wassim Ferreira do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2214356-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501009-71.2020.8.26.0405; Assunto: Homicídio
Qualificado; Peticionário: Joao Victor Cassiano Rodrigues dos Santos; Advogada: Sandra Cristina Sbais (OAB: 235455/SP);
Advogado: Sergio Odilon Javorski Filho (OAB: 42391/PR)
2214385-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000628-27.2011.8.26.0019; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Grazielle Adelle Caldeira Villani; Paciente: Nilton Cézar Vieira; Advogada:
Grazielle Adelle Caldeira Villani (OAB: 318300/SP)
2214397-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015680-67.2021.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Impetrante: V. A. F. J.; Paciente: L. S. de R.; Advogado: Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: 176480/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º