0020752-36.2022.5.04.0373

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
RECORRIDO ROGERIO SEBASTIAO DOS SANTOS RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL JK
PARQUE CLUBE
ADVOGADO REJANE TERESINHA SEVERGNINI
FERREIRA(OAB: 25710/RS) ADVOGADO FERNANDO SANCHES
SIQUEIRA(OAB: 93972/RS)
ADVOGADO ALEXANDRA KLEIN(OAB: 39577/RS)
RECORRIDO PORTALSUL SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO SETUP SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO PATRICK PRESTES
HAUENSTEIN(OAB: 123866/RS)
ADVOGADO SU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HELEN SILVA DE CASTRO(OAB:
110548/RS)
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA Intimado(s)/Citado(s):
LIMA(OAB: 90197/RS)
- CONDOMINIO RESIDENCIAL JK PARQUE CLUBE
ADVOGADO RODRIGO OYARZABAL DE
OLIVEIRA(OAB: 85864/RS) - JOAO CARLOS DOS SANTOS CARDOSO
- PORTALSUL SERVICOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020752-36.2022.5.04.0373
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EQUATORIAL ENERGIA S/A Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
- ROGERIO SEBASTIAO DOS SANTOS
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
- SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA CASSAL
RECORRENTE ARTECOLA INDUSTRIAS QUIMICAS
Processo Nº ROT-0020716-31.2022.5.04.0005 LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLOVIS COIMBRA CHARAO
FILHO(OAB: 76310/RS)
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL RECORRIDO AIRTON FIDESKI
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA ADVOGADO LEANDRO NUNES LOPES(OAB:
CASSAL 88480/RS)
RECORRENTE MARISA LIMA DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO CLOVIS FERNANDO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 54664/RS)
RECORRIDO MAURICIO XAVIER VILASBOAS Intimado(s)/Citado(s):
- AIRTON FIDESKI
Intimado(s)/Citado(s): - ARTECOLA INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA
- MARISA LIMA DA SILVA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MAURICIO XAVIER VILASBOAS
Processo Nº ROT-0020754-43.2023.5.04.0026
Processo Nº ROT-0020721-11.2023.5.04.0234 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL RECORRENTE KELEN ROSILEINE STAHL DE
CARVALHO MACHADO
RECORRENTE MARCIA FOGACA DIAS
ADVOGADO DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB:
BOBSIN(OAB: 94258/RS)
21053/RS)
RECORRENTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO CAB PRESTADORA DE SERVICOS
EIRELI ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO MIRIAN GLADIS MACIEL
MONTEIRO(OAB: 66370/RS) RECORRIDO KELEN ROSILEINE STAHL DE
CARVALHO MACHADO
RECORRIDO MUNICIPIO DE GRAVATAI
ADVOGADO DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
BOBSIN(OAB: 94258/RS)
TRABALHO
RECORRIDO TAM LINHAS AEREAS S/A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
- CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
- MARCIA FOGACA DIAS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- KELEN ROSILEINE STAHL DE CARVALHO MACHADO
- MUNICIPIO DE GRAVATAI
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Processo Nº RORSum-0020742-55.2024.5.04.0103
Processo Nº ROT-0020771-33.2023.5.04.0203
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
CASSAL
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
CASSAL
RECORRENTE JOAO CARLOS DOS SANTOS
RECORRENTE CONJUNTO COMERCIAL OREL
CARDOSO
LTDA
ADVOGADO MURIEL LEAL(OAB: 86600/RS)
ADVOGADO DERLI MORAES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO JOAO VITOR MASSARO 102107/RS)
BILHALVA(OAB: 90576/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227527