Processo ativo
Rejane Terezinha Pereira Borges; Advogado: Henrique
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Identificação
Nº Processo: 1016765-32.2024.8.26.0020
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível;
Partes e Advogados
Apelado: Rejane Terezinha Pereira B *** Rejane Terezinha Pereira Borges; Advogado: Henrique
Advogados e OAB
Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apela *** Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado: Rejane Terezinha Pereira Borges; Advogado: Henrique
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1016765-32.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível;
1016765-32.2024.8.26.0020; Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas;
Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado: Rejane Terezinha Pereira Borges; Advogado: Henrique
Bragança Pinheiro Cecatto (OAB: 501265/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017231-53.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017231-
53.2024.8.26.0011; Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguros Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde
(OAB: 87690/RJ); Apelado: Mathias Peloche Higashi (Menor); Advogado: Flavio Maeda (OAB: 147254/SP); Apelado: Gabriela
Mainardi Peloche (Representando Menor(es)); Advogado: Flavio Maeda (OAB: 147254/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017385-50.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Presidente Prudente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1017385-50.2023.8.26.0482; Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil);
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Rubens Jose da Silva; Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB:
277949/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1017530-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017530-03.2024.8.26.0602;
Reajuste contratual; Apelante: Luciano Melo Bonilha; Advogado: Alexandre Franco de Camargo (OAB: 189414/SP); Apelada:
Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogada: Mirelle Conejero Morales (OAB:
235077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1017554-04.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Limeira; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017554-04.2024.8.26.0320;
Associação; Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Apelado: Valdeci Rocha Pereira; Advogado: Marcos Paulo Schinor Bianchi (OAB: 341065/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018179-63.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Marília; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018179-
63.2024.8.26.0344; Associação; Apelante: Jurandir Felipe de Melo; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP);
Apelado: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (Revel); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018222-33.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1018222-33.2023.8.26.0506; Associação; Apelante: Wcm Assessoria e Consultoria Empresarial; Advogada: Fernanda Smoler
de Carvalho Medeiros (OAB: 417930/SP); Apelado: Agre Ribeirão Preto Urbanismo Spe Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz
Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1018258-61.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018258-
61.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado:
Z. T. P. LTDA; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1016765-32.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível;
1016765-32.2024.8.26.0020; Associação; Apelante: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas;
Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelado: Rejane Terezinha Pereira Borges; Advogado: Henrique
Bragança Pinheiro Cecatto (OAB: 501265/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017231-53.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017231-
53.2024.8.26.0011; Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguros Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde
(OAB: 87690/RJ); Apelado: Mathias Peloche Higashi (Menor); Advogado: Flavio Maeda (OAB: 147254/SP); Apelado: Gabriela
Mainardi Peloche (Representando Menor(es)); Advogado: Flavio Maeda (OAB: 147254/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017385-50.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Presidente Prudente; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1017385-50.2023.8.26.0482; Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil);
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Rubens Jose da Silva; Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB:
277949/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1017530-03.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Sorocaba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017530-03.2024.8.26.0602;
Reajuste contratual; Apelante: Luciano Melo Bonilha; Advogado: Alexandre Franco de Camargo (OAB: 189414/SP); Apelada:
Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo Cabesp; Advogada: Mirelle Conejero Morales (OAB:
235077/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1017554-04.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Limeira; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017554-04.2024.8.26.0320;
Associação; Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Apelado: Valdeci Rocha Pereira; Advogado: Marcos Paulo Schinor Bianchi (OAB: 341065/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018179-63.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Marília; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018179-
63.2024.8.26.0344; Associação; Apelante: Jurandir Felipe de Melo; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP);
Apelado: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (Revel); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018222-33.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1018222-33.2023.8.26.0506; Associação; Apelante: Wcm Assessoria e Consultoria Empresarial; Advogada: Fernanda Smoler
de Carvalho Medeiros (OAB: 417930/SP); Apelado: Agre Ribeirão Preto Urbanismo Spe Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz
Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1018258-61.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1018258-
61.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: B. S. S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado:
Z. T. P. LTDA; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º