Processo ativo

relativa ao quinquênio de 18/10/2019 a 18/10/2024. Art. 2º Publique-se, Juiz Substituto e ...

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Texto Completo do Processo
relativa ao quinquênio de 18/10/2019 a 18/10/2024. Art. 2º Publique-se, Juiz Substituto e Diretor do Foro.
registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Humanos do Tribunal de Justiça, para as anotações pertinentes.
PORTARIA Nº. 50/2024- DF
Peixoto de Azevedo /MT, data e horário da assinatura eletrônica.
Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
João Zibordi Lara Juiz Substituto e Diretor do Foro.
Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER o servidor Joselio
PORTARIA Nº. 47/2024- DF Fernandes Luna, Técnico Judiciário, matrícula nº 8117, a concessão de (03)
Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da três meses de Licença Prêmio, com base no artigo 109 da Lei Complementar
Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas nº 04/1990, relativa ao quinquênio de 18/10/2019 a 18/10/2024. Art. 2º
atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER a servidora Elizabete Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Pereira Maia Rissini, Técnica Judiciária, matrícula nº 8113, a concessão de de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, para as anotações pertinentes.
(03) três meses de Licença Prêmio, com base no artigo 109 da Lei Peixoto de Azevedo /MT, data e horário da assinatura eletrônica.
Complementar nº 04/1990, relativa ao quinquênio de 18/10/2019 a 18/10/2024. João Zibordi Lara Juiz Substituto e Diretor do Foro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, para as Comarca de Porto Alegre do Norte
anotações pertinentes.
Peixoto de Azevedo /MT, data e horário da assinatura eletrônica.
João Zibordi Lara Juiz Substituto e Diretor do Foro. Diretoria do Fórum
PORTARIA Nº. 48/2024- DF Portaria
Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER à servidora Elieni de
Sousa Prates Pinto, Auxiliar Judiciária, matrícula nº 8112, a concessão de PORTARIA N. 60/2024-CPAN DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
(03) três meses de Licença Prêmio, com base no artigo 109 da Lei O Doutor Caio Almeida Neves Martins, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Complementar nº 04/1990, relativa ao quinquênio de 18/10/2019 a 18/10/2024. Comarca de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao atribuições legais,
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, para as CONSIDERANDO a Portaria n. 01/2024-NUPEMEC, pela qual instala o
anotações pertinentes. Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania - CEJUSC nesta
Peixoto de Azevedo /MT, data e horário da assinatura eletrônica. Comarca de Porto Alegre do Norte.
João Zibordi Lara Juiz Substituto e Diretor do Foro. RESOLVE:
LOTAR a servidora Lígia de Oliveira Ribeiro, matrícula n. 31679, Analista
Judiciário - PTJ, no Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania -
PORTARIA Nº. 49/2024- DF CEJUSC desta Comarca de Porto Alegre do Norte, com efeitos a partir da
Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da publicação desta Portaria.
Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas DESIGNAR a servidora Lígia de Oliveira Ribeiro, matrícula n. 31679, Analista
atribuições legais, RESOLVE: Art. 1.º CONCEDER o servidor Nilson Abreu Judiciária - PJT, para exercer o cargo de Gestora Judiciária do CEJUSC desta
dos Santos, Técnico Judiciário, matrícula nº 8106, a concessão de (03) três Comarca de Porto Alegre do Norte a partir da publicação desta Portaria.
meses de Licença Prêmio, com base no artigo 109 da Lei Complementar nº Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
04/1990, relativa ao quinquênio de 18/10/2019 a 18/10/2024. Art. 2º Publique- (assinado digitalmente)
se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS
Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, para as anotações pertinentes. Juiz Substituto e Diretora do Foro
Peixoto de Azevedo /MT, data e horário da assinatura eletrônica.
João Zibordi Lara Juiz Substituto e Diretor do Foro.
Comarca de Sorriso
Termo
PORTARIA Nº. 52/2024- DF
Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
RESOLVE: COMARCA DE SORRISO
DIRETORIA DO FORO
Art. 1.º CONCEDER a servidora Roberta Torres Mourão Vieira, Auxiliar TERMO DE DOAÇÃO N. 0001/2024
Judiciária, matrícula nº 8107, a concessão de (03) três meses de Licença TERMO DE DOAÇÃO PADRÃO DE BENS MÓVEIS, SENDO DOADOR O
Prêmio, com base no artigo 109 da Lei Complementar nº 04/1990, relativa ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A DONATÁRIA
quinquênio de 18/10/2019 a 18/10/2024. ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO BAIRRO
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao JARDIM AMAZÔNIA – MAEZINHA DO CÉU.
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, para as Pelo presente instrumento particular de Doação, de um lado, o TRIBUNAL DE
anotações pertinentes. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Órgão da Administração Pública
Peixoto de Azevedo /MT, data e horário da assinatura eletrônica. do Estado, inscrito no CNPJ sob o nº 03.535.606/0001-10, com sede na
Avenida Rubens de Mendonça, S/N – Centro Político Administrativo –
João Zibordi Lara Cuiabá/MT CEP: 78.050-970, telefone (65) 3613-8242/8243 ou (65)3617-
Juiz Substituto e Diretor do Foro. 3000, doravante denominado DOADOR, neste ato representado pela
Excelentíssima Senhora Presidente Desembargadora CLARICE CLAUDINO
DA SILVA, brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade n. 2390403-
PORTARIA Nº. 51/2024- DF 8 SSP/MT e do CPF 140.404.251-20, residente e domiciliada nesta cidade, e,
Excelentíssimo Doutor João Zibordi Lara, Juiz Substituto e Diretor do Foro da do outro lado a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E DO
Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas ADOLESCENTE DO BAIRRO JARDIM AMAZÔNIA – MAEZINHA DO CÉU,
atribuições legais, inscrita no CNPJ sob n. 03.952.933/0001-77, Rua Dona Benta, n. 1201 –
Jardim Amazônia – Sorriso-MT – CEP: 78.894-330, neste ato representada
pela Presidente da Entidade Sra. NÁDIA VALERO PAVESI WENZEL,
RESOLVE: portadora do RG N. 59497847 - SESP/PR inscrita no CPF sob o N.
016.360.889-02 doravante aqui denominado DONATÁRIO, têm posto e
Art. 1.º CONCEDER a servidora Irene Aparecida Fermino, Auxiliar Judiciária, acordado o presente instrumento de DOAÇÃO, mediante as cláusulas e
matrícula nº 8108, a concessão de (03) três meses de Licença Prêmio, com condições seguintes:
base no artigo 109 da Lei Complementar nº 04/1990, relativa ao quinquênio de CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
18/10/2019 a 18/10/2024. - O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente de qualquer ônus, os
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao bens inservíveis classificados e avaliados como
Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, para as ANTIECONÔMICOS/IRECUPERÁVEIS, resolve doá-los a título gratuito.
anotações pertinentes. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPASSE DOS BENS
Peixoto de Azevedo /MT, data e horário da assinatura eletrônica. 2.1 - Os bens descritos na cláusula anterior foram distribuídos para fins de
interesse público, uma vez que não possuem capacidade técnica para serem
João Zibordi Lara utilizados por esta instituição, de conformidade com à decisão do Presidente
Disponibilizado 25/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11817 13
Cadastrado em: 14/08/2025 18:20
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