Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Remo Alberto Frangiosi
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Identificação
Nº Processo: 1044397-94.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Remo Alberto Frangiosi
Autor(es): Remo Alberto Frangiosi, João Almeida de Jesus, Kathelen Guarachi Falon de Godoy, Rafael Egidio Onesimo, Bruno *** Remo Alberto Frangiosi, João Almeida de Jesus, Kathelen Guarachi Falon de Godoy, Rafael Egidio Onesimo, Bruno Sergio de Oliveira Mendes, Reginaldo Ferreira, Talles Rodrigues Vieira, ISADORA BARBOSA, Kercia Barbosa Alves
Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN *** CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Companhia de Água, Esgoto do Ceara, Cagece
Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 461845, Henrique da Silva Lima, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 87257, Vanderci Vande Carreri, 369611, Lu *** 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 461845, Henrique da Silva Lima, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 87257, Vanderci Vande Carreri, 369611, Luis Alberto Filardi, 482837, Karen Kelly Silva Ribeiro, 453505, Danilo Costa Santos, 391916, Eduardo Almeida Cezaretto, 402561, Thaise Franco Pavani, 14456, CE, José Alexandre Ximenes Aragão
Advogados e OAB
Advogado: 251353/SP - Rafae *** 251353/SP - Rafael Baruta Batista
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044397-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Remo Alberto Frangiosi
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044398-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Almeida de Jesus
ADVOGADO : 461845/SP - Henrique da Silva Lima
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044399-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Kathelen Guarachi Falon de Godoy
ADVOGADO : 386282/SP - Felipe Gavilanes Rodrigues
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1005548-20.2025.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Egidio Onesimo
ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044400-49.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : L.A.F.
ADVOGADO : 369611/SP - Luis Alberto Filardi
IMPTDO : S.S.P.E.S.P.
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003068-32.2025.8.26.0529
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Sergio de Oliveira Mendes
ADVOGADO : 482837/SP - Karen Kelly Silva Ribeiro
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1011671-19.2025.8.26.0554
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reginaldo Ferreira
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1002956-61.2025.8.26.0271
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Talles Rodrigues Vieira
ADVOGADO : 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0014087-25.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : ISADORA BARBOSA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1109999-27.2021.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kercia Barbosa Alves
ADVOGADO : 402561/SP - Thaise Franco Pavani
REQDO : Companhia de Água e Esgoto do Ceara - Cagece
ADVOGADO : 14456/CE - José Alexandre Ximenes Aragão
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1044397-94.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Remo Alberto Frangiosi
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDA : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1044398-79.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : João Almeida de Jesus
ADVOGADO : 461845/SP - Henrique da Silva Lima
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1044399-64.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Kathelen Guarachi Falon de Godoy
ADVOGADO : 386282/SP - Felipe Gavilanes Rodrigues
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1005548-20.2025.8.26.0161
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Egidio Onesimo
ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1044400-49.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : L.A.F.
ADVOGADO : 369611/SP - Luis Alberto Filardi
IMPTDO : S.S.P.E.S.P.
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003068-32.2025.8.26.0529
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Bruno Sergio de Oliveira Mendes
ADVOGADO : 482837/SP - Karen Kelly Silva Ribeiro
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1011671-19.2025.8.26.0554
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reginaldo Ferreira
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1002956-61.2025.8.26.0271
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Talles Rodrigues Vieira
ADVOGADO : 391916/SP - Eduardo Almeida Cezaretto
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0014087-25.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : ISADORA BARBOSA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1109999-27.2021.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kercia Barbosa Alves
ADVOGADO : 402561/SP - Thaise Franco Pavani
REQDO : Companhia de Água e Esgoto do Ceara - Cagece
ADVOGADO : 14456/CE - José Alexandre Ximenes Aragão
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º