Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Remo Alberto Frangiosi

1045564-49.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1045564-49.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Remo Alberto Frangiosi
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Remo Alberto Frangiosi, Henrique de Morais Clauzen, Caio Vinicius Paixão Fett de Oliveira, Any Caroline Santana dos Santos, And *** Remo Alberto Frangiosi, Henrique de Morais Clauzen, Caio Vinicius Paixão Fett de Oliveira, Any Caroline Santana dos Santos, Anderson Luiz Gasparin, Maria Valeria Silva Ferreira, Marcos Roberto Rodrigues, ALDO NOVAES LABAKI, Solange Maria da Silva Fontana
Réu(s): CET, Companhia de Engenhar *** CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 244577, SP, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 74017, Regina Quercetti Colerat *** 244577, SP, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 74017, Regina Quercetti Colerato, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues, 291988, Nadia Sena Jose, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 219418, Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo
Advogados e OAB
Advogado: 244577/SP - Bianca Manzi *** 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045564-49.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Remo Alberto Frangiosi
ADVOGADO : 244577/SP - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045565-34.2025.8.26.005 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henrique de Morais Clauzen
ADVOGADO : 317025/SP - Ana Claudia Abate Dias
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045567-04.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Caio Vinicius Paixão Fett de Oliveira
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045568-86.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Any Caroline Santana dos Santos
ADVOGADO : 74017/SP - Regina Quercetti Colerato
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045569-71.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Taís Nazaré Cabral
ADVOGADO : 400558/SP - Reginaldo Ananias Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045570-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Anderson Luiz Gasparin
ADVOGADO : 291988/SP - Nadia Sena Jose
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045571-41.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Valeria Silva Ferreira
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1045572-26.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Roberto Rodrigues
ADVOGADO : 219418/SP - Sandra Renata Vieira Gomes Figueiredo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045573-11.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Henrique de Morais Clauzen
ADVOGADO : 317025/SP - Ana Claudia Abate Dias
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014392-09.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : ALDO NOVAES LABAKI
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045574-93.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Solange Maria da Silva Fontana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 11:44
Reportar