Processo ativo
0025851-78.2024.8.26.0041
Progressão de Regime; Agravante: Rogério João Vieira da Silva; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP);
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Identificação
Nº Processo: 0025851-78.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rogério João Vieira da Silva; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 31453 *** Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP); Agravado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0025851-78.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025851-78.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rogério João Vieira da Silva; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025968-69.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025968-69.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Claudinei Rodrigues; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0026083-90.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026083-90.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Abreu Martins de Brito; Advogada: Bruna Tavares de Freitas (OAB: 453447/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026408-65.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026408-65.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sidney da Silva Cerqueira; Advogada: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites
(OAB: 218476/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026456-24.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026456-24.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Claudio Amescoa dos Santos; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado:
Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026516-94.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026516-94.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson Andre Bassan; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado:
Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026528-11.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026528-11.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: LUIZ FERNANDO MENEZES DE GOES; Advogada: Marcele Louize Azevedo dos
Santos (OAB: 460181/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026618-19.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026618-19.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antonio Carlos das Merces dos Santos; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz
(OAB: 359573/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026756-83.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026756-83.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Elber Alexandre dos Santos Silva; Advogada: Patricia Luch (OAB: 348479/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026788-88.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026788-88.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Mateus Garcia dos Santos; Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP);
Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026796-65.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026796-65.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Flavio Rodrigues Monteiro Santos; Advogado: Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB:
301376/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026885-88.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026885-88.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson da Silva Gonçalves; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026895-35.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0025851-78.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025851-78.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rogério João Vieira da Silva; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025968-69.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0025968-69.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Claudinei Rodrigues; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0026083-90.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026083-90.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Abreu Martins de Brito; Advogada: Bruna Tavares de Freitas (OAB: 453447/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026408-65.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026408-65.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sidney da Silva Cerqueira; Advogada: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites
(OAB: 218476/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026456-24.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026456-24.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Claudio Amescoa dos Santos; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado:
Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026516-94.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026516-94.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson Andre Bassan; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado:
Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026528-11.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026528-11.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: LUIZ FERNANDO MENEZES DE GOES; Advogada: Marcele Louize Azevedo dos
Santos (OAB: 460181/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026618-19.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026618-19.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Antonio Carlos das Merces dos Santos; Advogada: Rafaella da Silva Padua Cruz
(OAB: 359573/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026756-83.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026756-83.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Elber Alexandre dos Santos Silva; Advogada: Patricia Luch (OAB: 348479/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026788-88.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026788-88.2024.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: Mateus Garcia dos Santos; Advogado: Állan Rodrigo Borges dos Santos (OAB: 389475/SP);
Advogada: Renata Cecília Borges dos Santos (OAB: 523826/SP); Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026796-65.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026796-65.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Flavio Rodrigues Monteiro Santos; Advogado: Rafael Yahn Batista Ferreira (OAB:
301376/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026885-88.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026885-88.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Anderson da Silva Gonçalves; Advogado: Renan Bortoletto (OAB: 314534/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026895-35.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º