Processo ativo

1001529-75.2025.8.26.0482

1001529-75.2025.8.26.0482
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renan Cavenag *** Renan Cavenaghi Fiod (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001529-75.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001529-75.2025.8.26.0482; Gratifi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: LORENA LAGISK;
Advogada: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB: 403471/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001649-38.2025.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001649-38.2025.8.26.0541; Descontos Indevidos; Recorrente: Instituto de Assistência Médica
ao Servidor Público Estadual - IAMSPE; Recorrida: Marli Antunes Martins Prado; Advogado: Renan Cavenaghi Fiod (OAB:
311662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001750-34.2024.8.26.0372; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Monte Mor; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001750-34.2024.8.26.0372; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Cicero
Borges de Sales; Advogada: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB: 432105/SP); Advogada: Esther Barbosa Feliciano
Leite (OAB: 437583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001781-28.2024.8.26.0219; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guararema; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001781-28.2024.8.26.0219; Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente:
Larissa Marcela Souza Sinobre; Advogado: Marcos de Siqueira Rodrigues (OAB: 351615/SP); Recorrido: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001875-33.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001875-33.2025.8.26.0609; Revisão do Saldo Devedor; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Elen
Tamara de Camargo; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB:
342920/SP); Advogado: ANDRÉ YAGUE DI CREDDO (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001981-92.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001981-92.2025.8.26.0609; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Aguinaldo Lucatto; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002119-08.2024.8.26.0120; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cândido Mota; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002119-08.2024.8.26.0120; Servidores Inativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Claudio Viccioli; Advogado: Renato Parente Santos (OAB: 25815/DF); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002122-52.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002122-52.2025.8.26.0079; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de
Botucatu; Advogado: Leandro Aguiar Volpato (OAB: 310200/SP); Recorrida: Camila Regina Moreira Borsatto Alves; Advogado:
José Italo Bacchi Filho (OAB: 274094/SP); Advogado: Ricardo Alessi Delfim (OAB: 136346/SP); Advogado: José Eduardo
Cavalari (OAB: 162928/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002201-75.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002201-75.2025.8.26.0032; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Carlos Alberto de Almeida; Advogado: Artur Benício de Souza (OAB: 492153/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 19:03
Reportar