Renan de Assis Leandro.Com a resposta, conclusos.Int. - ADV: MARÍLIA CAROLINA

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
beneficiária do extinto, recebendo pensão decorrente de sua morte, de forma exclusiva. Todavia, considerando que o casal teve
filhos comuns, possível que a quantia eventualmente originada desta demanda (em caso de procedência) deva ser destinada
ao espólio como patrimônio do falecido e, em consequência, vir a ser partilhado entre os herdeiros. Desta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. forma, dê-se vista às
partes para que se manifestem nos autos sobre todos os itens acima e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ROGER DA COSTA
PEREIRA MINGHE (OAB 366629/SP), LEONARDO ARIEL BARROSO MAIA COSTA (OAB 338214/SP)
Processo 1001058-12.2023.8.26.0488 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada
/ Quintos e Décimos / VPNI - T.B.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
ESCHER DE OLIVEIRA (OAB 448937/SP)
Processo 1500108-14.2021.8.26.0488 - Termo Circunstanciado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SILAS AUGUSTO DE
SOUZA BARROS DA SILVA - Vistos. Requerimento retro: Defiro. Providencie a serventia para expedição da Certidão requerida.
Cumpra-se. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 381810/SP)
Processo 1500198-17.2024.8.26.0488 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - PAULO FERNANDO ALVES -
Vistos. Desde já certifique-se o trânsito em julgado em relação ao réu, considerando sua renúncia juntada às fls. 108. Após
intime-se o Ministério Público da r. sentença de fls. 96/99. Decorrido prazo sem recurso certifique-se o trânsito em julgado e
tornem os autos conclusos. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 381810/SP)
Processo 1500598-36.2021.8.26.0488 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - JOÃO ERALDO DE FREITAS
- HELIO DE OLIVEIRA e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CAMILA
MARIA DE OLIVEIRA (OAB 351451/SP), LIVIA MARIA DA SILVA MACEDO (OAB 219371/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0184/2025
Processo 0000170-51.2009.8.26.0488 (488.01.2009.000170) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Neusa
Ribeiro da Silva Oliveira - Banco Santander Banespa - Vistos. Aguarde-se solução do recurso que se encontra na E. Superior
Instância por mais 180 dias, ficando as partes interessadas incumbidas de informar o desfecho. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ALESSANDRA CRISTINA MOURO (OAB 161979/SP), RITA DE CASSIA BIONDI
MAIA NOBREGA (OAB 239476/SP)
RANCHARIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2025
Processo 0000019-17.2025.8.26.0491 (apensado ao processo 1500859-84.2024.8.26.0491) (processo principal 1500859-
84.2024.8.26.0491) - Insanidade Mental do Acusado - Fato Atípico - Renan de Assis Leandro - Verifique a serventia eventual
incorreção ou falta de dados no ofício expedido nos autos, conforme informado pelo Imesc às fls. 56 e 71.Se em ordem, nos
termos do Comunicado Conjunto nº 1155/2021 e Comunicado CG n° 585/2020, oficie-se em reiteração ao IMESC cobrando-se
o a entrega do Laudo Pericial em nome Renan de Assis Leandro.Com a resposta, conclusos.Int. - ADV: MARÍLIA CAROLINA
FERRI PASCOTTO (OAB 276098/SP)
Processo 0000025-29.2022.8.26.0491 (processo principal 1001263-71.2019.8.26.0491) - Cumprimento de sentença -
Estabelecimentos de Ensino - M.C.C. - U.I.E.E.S.P. - - D.G.S.E.F.R.F. e outro - Fls. 121/123: providencie a parte requerida a
juntada aos autos da procuração, vez que não acompanhou a petição. - ADV: MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 27592/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), ELIANE DE MELIM (OAB 163711/SP),
ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), TAMIRES BATISTA DA SILVA (OAB 349420/SP), GABRIEL
PIRES DA COSTA (OAB 445390/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO
(OAB 231911/SP), JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB 403601/SP)
Processo 0000076-31.2008.8.26.0491 (491.01.2008.000076) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Valdeci
Alves dos Santos - Ciência à(s) parte(s) quanto à expedição do(s) alvará(s). - ADV: CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB
277425/SP), MELINA PELISSARI DA SILVA MARTINS (OAB 248264/SP)
Processo 0000077-21.2005.8.26.0491 (apensado ao processo 0003367-15.2003.8.26.0491) (491.01.2005.000077)
- Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Eugenio Cavalheiro Junior - - Acacia Fernanda Cavalheiro -
Companhia Regional de Habitaçoes de Interesse Socialchris - Reporto-me ao r. Despacho de fls. 679. Aguarde-se, pelo prazo
de 15 (quinze) dias, eventual manifestação nos presentes autos pela parte autora. Em não havendo manifestação, retornem os
autos ao arquivo. - ADV: SUELI DEL MASSA SANTOS (OAB 212351/SP), AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO PEREIRA (OAB
422917/SP), SUELI DEL MASSA SANTOS (OAB 212351/SP)
Processo 0000080-72.2025.8.26.0491 (processo principal 0003831-58.2011.8.26.0491) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Santana Calçados de Rancharia Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.
534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Nos termos do art. 535, do CPC, intime-se a Fazenda Pública, na
pessoa de seu representante judicial, por meio do portal eletrônico, para, no prazo de 30 dias e nestes próprios autos, impugnar
a execução, sob pena de expedição de Precatório/RPV em favor do exequente (art. 535, § 3º, I, do CPC). Não serão devidos
honorários advocatícios no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública que enseje expedição de precatório, desde que
não tenha sido impugnada (art. 85, § 7º, do CPC). Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, eventual
impugnação deverá ser cadastrada como: “Tipo da Petição: 38045 - Impugnação ao Cumprimento da Sentença”. As petições
corretamente cadastradas receberão tratamento prioritário, já que proporcionarão a rápida identificação do tipo de petição e,
por consequência, a imediata apreciação judicial do pedido. - ADV: RAFAEL AVANZI PRAVATO (OAB 258272/SP), EUGENIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º