Processo ativo
Renan dos Santos Balestero; Advogada: Juliana da Silva Costa (OAB: 305455/SP); Advogada:
Planos de saúde; Apelante: Associação Santa
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1018124-78.2024.8.26.0032
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Associação Santa
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo
Partes e Advogados
Apelado: Renan dos Santos Balestero; Advogada: Julian *** Renan dos Santos Balestero; Advogada: Juliana da Silva Costa (OAB: 305455/SP); Advogada:
Apdo: Opar *** Opar 02
Apte: Ailton Pe *** Ailton Pereira da
Advogados e OAB
Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interes *** Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018124-78.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018124-78.2024.8.26.0032; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Associação Santa
Casa Saúde Araçatuba; Advogada: Ana Claudia Rodrigues Muller (OAB: 145543/SP); Advogada: Jamile Zanchetta Marques
(OAB: 273567/SP); Apelado: Renan dos Santos Balestero; Advogada: Juliana da Silva Costa (OAB: 305455/SP); Advogada:
Ana Paula Pereira Balestero (OAB: 308482/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002875-67.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002875-67.2024.8.26.0168; Assunto: Associação; Apelante: Maria Lucineide de Messias de Souza;
Advogada: Thayne Messias de Souza (OAB: 429999/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo
Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1073844-23.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073844-23.2024.8.26.0002; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Frederiki Paleologu; Advogada:
Rosangela Ferreira da Silva (OAB: 105947/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008999-86.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008999-86.2024.8.26.0032; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
U. S. J. do R. P. C. de T. M.; Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP); Advogado: Jociani Kellen Schiavetto
Fleury (OAB: 204630/SP); Apelada: L. C. da C. G.; Advogada: Lana Carolina da Costa Gonçalves (OAB: 268089/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011869-07.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011869-07.2024.8.26.0032; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Opar 02
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogada: Mônica Moraes Iriarte (OAB: 188781/SP); Apdo/Apte: Ailton Pereira da
Silva; Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003045-69.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003045-69.2024.8.26.0099; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Francisco Aquino de Queiróz Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Jucivaldo Pereira Brito (OAB: 404126/SP); Apelada: Camila
de Souza Martins Romagnoli; Advogada: Camila de Souza Martins Romagnoli (OAB: 307536/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006006-53.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006006-53.2024.8.26.0361; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Rosileia
Benedita de Oliveira Calsavara e outro; Advogada: Kelly Cristine Guilhen (OAB: 167421/SP); Apelado: Fernando Henrique
Candido Cunha; Advogado: Lindomar José de Souza Junior (OAB: 265136/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006863-71.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006863-71.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apelante: José Bento Alexandre;
Advogada: Vasty da Silva Alexandre (OAB: 497076/SP); Apelado: Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas
Associação Santo Antônio; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Havendo interesse na tentativa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018124-78.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018124-78.2024.8.26.0032; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Associação Santa
Casa Saúde Araçatuba; Advogada: Ana Claudia Rodrigues Muller (OAB: 145543/SP); Advogada: Jamile Zanchetta Marques
(OAB: 273567/SP); Apelado: Renan dos Santos Balestero; Advogada: Juliana da Silva Costa (OAB: 305455/SP); Advogada:
Ana Paula Pereira Balestero (OAB: 308482/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002875-67.2024.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002875-67.2024.8.26.0168; Assunto: Associação; Apelante: Maria Lucineide de Messias de Souza;
Advogada: Thayne Messias de Souza (OAB: 429999/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo
Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1073844-23.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073844-23.2024.8.26.0002; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: Frederiki Paleologu; Advogada:
Rosangela Ferreira da Silva (OAB: 105947/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008999-86.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008999-86.2024.8.26.0032; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
U. S. J. do R. P. C. de T. M.; Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP); Advogado: Jociani Kellen Schiavetto
Fleury (OAB: 204630/SP); Apelada: L. C. da C. G.; Advogada: Lana Carolina da Costa Gonçalves (OAB: 268089/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011869-07.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011869-07.2024.8.26.0032; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Opar 02
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Advogada: Mônica Moraes Iriarte (OAB: 188781/SP); Apdo/Apte: Ailton Pereira da
Silva; Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0003045-69.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003045-69.2024.8.26.0099; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Francisco Aquino de Queiróz Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Jucivaldo Pereira Brito (OAB: 404126/SP); Apelada: Camila
de Souza Martins Romagnoli; Advogada: Camila de Souza Martins Romagnoli (OAB: 307536/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1006006-53.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006006-53.2024.8.26.0361; Assunto: Cessão de Direitos; Apelante: Rosileia
Benedita de Oliveira Calsavara e outro; Advogada: Kelly Cristine Guilhen (OAB: 167421/SP); Apelado: Fernando Henrique
Candido Cunha; Advogado: Lindomar José de Souza Junior (OAB: 265136/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006863-71.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006863-71.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apelante: José Bento Alexandre;
Advogada: Vasty da Silva Alexandre (OAB: 497076/SP); Apelado: Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas
Associação Santo Antônio; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Havendo interesse na tentativa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º