0100686-17.2023.5.01.0074

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 203
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO RENAN FERNANDES CANUTO
BATISTA(OAB: 138434/RJ)
Processo Nº ROT-0100686-17.2023.5.01.0074
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARCELO JOSE DUARTE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. RAFFAELE
- PEDRO PEREIRA LOPES DIAS JUNIOR Revisor MARCELO JOSE DUARTE
RAFFAELE
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
Processo Nº RORSum-0100624-49.2023.5.01.0050
Complemento Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Eletrônico - PJE RECORRIDO CNS NACIONAL DE SERVICOS
LIMITADA
Relator MARCELO JOSE DUARTE
RAFFAELE ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Revisor MARCELO JOSE DUARTE
RAFFAELE ADVOGADO ROBERTO FIORENCIO SOARES DA
CUNHA(OAB: 66619/RJ)
RECORRENTE EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO
RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE RECORRIDO HUGO RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRIDO ANA PAULA SANTOS DA SILVA REIS ADVOGADO ROBERTO DE OLIVEIRA
COSTA(OAB: 245766/RJ)
ADVOGADO ANDRE PORTO ROMERO(OAB:
52015/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARCOS OLIVEIRA
DOMINGOS(OAB: 161365/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA
- HUGO RODRIGUES DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANA PAULA SANTOS DA SILVA REIS - UNIÃO FEDERAL (AGU)
- EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A -
RIOSAUDE
Processo Nº ROT-0100713-08.2020.5.01.0073
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO JOSE DUARTE
Processo Nº ROT-0100650-47.2023.5.01.0244 RAFFAELE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCELO JOSE DUARTE
Relator MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
RAFFAELE RECORRENTE MANOEL OSMARINO DA SILVA
Revisor MARCELO JOSE DUARTE ADVOGADO TEOFILO FERREIRA LIMA(OAB:
RAFFAELE 64685/RJ)
RECORRENTE ANA BEATRIZ SEBASTIAO RECORRIDO RESTAURANTE MR CHAN LTDA
ADVOGADO RENATA SOUZA SANTOS(OAB: ADVOGADO MARIA CLAUDIA OLIVEIRA
180283/RJ) FONSECA(OAB: 90392/RJ)
RECORRIDO ESCOLA ESPECIAL CRESCER LTDA ADVOGADO JULIANA PERASSO GOUVEIA
ADVOGADO MARINA ANTUNES MARTINS DE TAVARES(OAB: 183667/RJ)
SOUZA(OAB: 227601/RJ) ADVOGADO Pedro de Souza Gomes Milioni(OAB:
149283/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA BEATRIZ SEBASTIAO
- ESCOLA ESPECIAL CRESCER LTDA - MANOEL OSMARINO DA SILVA
- RESTAURANTE MR CHAN LTDA
Processo Nº ROT-0100656-36.2023.5.01.0541
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0100715-73.2023.5.01.0072
Relator MARCELO JOSE DUARTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
RAFFAELE Relator MARCELO JOSE DUARTE
Revisor MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
RAFFAELE Revisor MARCELO JOSE DUARTE
RECORRENTE GIGA MAIS FIBRA RAFFAELE
TELECOMUNICACOES S.A. RECORRENTE EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
ADVOGADO KATARINA BARBARA ANASTACIA ADVOGADO SARAH DE CASTRO
DO NASCIMENTO(OAB: 127658/RJ) FERREIRA(OAB: 339162/SP)
RECORRIDO INFO INSTALACOES EM FIBRA RECORRENTE TIM CELULAR S.A.
OPTICA LTDA - ME
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
RECORRIDO VALDENIR FRANCISCO DO FARIAS DE SOUZA(OAB: 175425/RJ)
NASCIMENTO
RECORRIDO DEYVESON LIMA DOS ANJOS
ADVOGADO MONICA DA ROCHA(OAB:
244020/RJ) ADVOGADO JAILSON JOSE DE MOURA(OAB:
175949/RJ)
ADVOGADO VANESSA DIANA ALVES DE
OLIVEIRA SILVA(OAB: 196548/RJ) RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
ADVOGADO SARAH DE CASTRO
FERREIRA(OAB: 339162/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TIM CELULAR S.A.
- GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
- INFO INSTALACOES EM FIBRA OPTICA LTDA - ME FARIAS DE SOUZA(OAB: 175425/RJ)
- VALDENIR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226254