Processo ativo
0013371-83.2024.8.26.0521
Falta Grave; Agravante: Willian Ferraz Correia; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/
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Identificação
Nº Processo: 0013371-83.2024.8.26.0521
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: Willian Ferraz Correia; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renan Henrique da Silva *** Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Falta Grave; Agravante: Willian Ferraz Correia; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013371-83.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013371-83.2024.8.26.0521;
Assunto: Indulto; Agravante: Robert Alan Serafim da Silva; Advogada: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB: 400678/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013334-56.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013334-56.2024.8.26.0521;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Vinicius Mateus Francisco; Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013377-90.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013377-90.2024.8.26.0521;
Assunto: Remição; Agravante: Jackson Douglas Santos da Silva; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013364-91.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013364-91.2024.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Caike Tome Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0013200-29.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013200-29.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Donizeti Barbosa;
Advogado: Paulo Fernando de Oliveira Beraldo (OAB: 299711/SP); Advogada: Tahis Maressa Arthuzo Beraldo (OAB: 381763/
SP)
0013292-07.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013292-07.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DOUGLAS EDNALDO DA
SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB:
227119/SP) (Defensor Público)
0013358-84.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013358-84.2024.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Cristiano Cardozo de Souza; Advogada: Rita Paula Dezzotti (OAB: 343427/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013229-79.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013229-79.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: HELIO MARCONDES DE
OLIVEIRA JUNIOR; Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP)
0013245-33.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013245-33.2024.8.26.0521;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Juliano Aparecido Nietto; Advogado: Gustavo Antonio Tavares do
Amaral (OAB: 238654/SP); Advogado: Gustavo de Araujo Guarda (OAB: 376660/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0013236-71.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013236-71.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: E. F. G.; Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.
0013356-17.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013356-17.2024.8.26.0521;
Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Gustavo Roberto da Luz; Advogado: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB:
361141/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013376-08.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Falta Grave; Agravante: Willian Ferraz Correia; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo Amorim (OAB: 394933/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013371-83.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013371-83.2024.8.26.0521;
Assunto: Indulto; Agravante: Robert Alan Serafim da Silva; Advogada: Fernanda Paula Sousa Cruz (OAB: 400678/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013334-56.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013334-56.2024.8.26.0521;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Vinicius Mateus Francisco; Advogado: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013377-90.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013377-90.2024.8.26.0521;
Assunto: Remição; Agravante: Jackson Douglas Santos da Silva; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013364-91.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013364-91.2024.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Caike Tome Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0013200-29.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013200-29.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Donizeti Barbosa;
Advogado: Paulo Fernando de Oliveira Beraldo (OAB: 299711/SP); Advogada: Tahis Maressa Arthuzo Beraldo (OAB: 381763/
SP)
0013292-07.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013292-07.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DOUGLAS EDNALDO DA
SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB:
227119/SP) (Defensor Público)
0013358-84.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013358-84.2024.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Cristiano Cardozo de Souza; Advogada: Rita Paula Dezzotti (OAB: 343427/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0013229-79.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013229-79.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: HELIO MARCONDES DE
OLIVEIRA JUNIOR; Advogada: Erika de Oliveira Cabral (OAB: 389575/SP)
0013245-33.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013245-33.2024.8.26.0521;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Juliano Aparecido Nietto; Advogado: Gustavo Antonio Tavares do
Amaral (OAB: 238654/SP); Advogado: Gustavo de Araujo Guarda (OAB: 376660/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0013236-71.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013236-71.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: E. F. G.; Advogado: Rudnei de Souza (OAB: 438846/SP); Agravado: M. P. do E. de
S. P.
0013356-17.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013356-17.2024.8.26.0521;
Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Gustavo Roberto da Luz; Advogado: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB:
361141/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013376-08.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º