Processo ativo
0112400-23.2009.5.21.0004
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0112400-23.2009.5.21.0004
Vara: da Justiça Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FILIPE GUEDES GURGEL(OAB: pendência a se *** FILIPE GUEDES GURGEL(OAB: pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 9
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
Nacional, e à disposição da secretaria da 6ª Vara da Justiça Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
Federal. processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO
6. A Agência Bancária deverá, em 05 (cinco) dias, comprovar o TST.CSJT.CGJT Nº 61/2025. Provimento TRT CR nº 04/2019.
cumprimento desta Determinação Judicial, para fins de lançamentos
estatísticos. Visto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s etc.
7. Grave-se o presente despacho no Sistema Informatizado de
Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da 1. Nos termos do despacho de fl.113/113v, a demanda restou
decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuação cumprida parcialmente, especificamente, quanto ao item “7” ao
desta Divisão, em caso de necessidade de superveniente consulta à mencionar os dados bancários incorretos de quem se destina o
destinação dos valores então existentes nas contas tratadas. quantum disponível. À vista disso, a TED foi devolvida Nessas
8. Dou força de Ofício Judicial ao presente despacho, condições, faço a devida correção, determinando:
comunicando à secretaria da 6ª Vara da Justiça Federal acerca da 2. À Caixa Econômica Federal, agência 2230, que proceda com a
remessa do crédito sobejante para o mencionado de nº. 0003524- transferência da quantia referente ao depósito
15.2001.4.05.8400 em que é exequente a Fazenda Nacional. n.º039210414571006075, face a conta 042/04839099-4 com valor
9. Após a devida comprovação, e em não existindo nenhuma de R$ 3.000,00 (três mil reais) sucedido em 07/06/2010 mais
pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO correções devidas, correspondente a 100,00% (cem por cento)
DEFINITIVO, já com a consideração de que não há mais depósitos do total devidamente atualizado, para uma das contas, todas
com valores disponíveis vinculados ao presente feito localizadas no BANCO BRADESCO S.A, Agência 0321, Conta
(Recomendação TRT CR nº 01/2019). 000000001086006, agência 0321, conta 00000001055164,
10. Publique-se no Dje-JT, com ciência a demandada. agência 2864, conta 000000000195634, e a última, agência 2864,
conta 000000001086006, de titularidade de VALE DAS
Natal/RN, 01 de abril de 2025. PALMEIRAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E TRAN. C. LTDA.,
CNPJ 01.502.888/0001-23.
SIMONE MEDEIROS JALIL 3. Grave-se o presente despacho no Sistema Informatizado de
JuízaAuxiliar da Corregedoria Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuação
OFÍCIO JUDICIAL
desta Divisão, em caso de necessidade de superveniente consulta à
Processo Nº RT-0112400-23.2009.5.21.0004
Reclamada VALE DAS PALMEIRAS destinação dos valores então existentes nas contas tratadas.
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E
TRAN. C. LTDA 4. Após a devida comprovação, e em não existindo qualquer
Advogado FILIPE GUEDES GURGEL(OAB: pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
9233/RN)
DEFINITIVO, já com a consideração de que não há mais depósitos
Intimado(s)/Citado(s): com valores disponíveis vinculados ao presente feito
- VALE DAS PALMEIRAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E
TRAN. C. LTDA (Recomendação TRT CR nº 01/2019).
5. Publique-se no Dje-JT, com ciência a quem de interesse.
RTOrd 0112400-23.2009.5.21.0004 (04ªVT deNatal/RN –
Proc.físico) Natal-RN, 01 de abril de 2025.
RECLAMANTE: RENAN LOPES BARBOSA DE OLIVEIRA – CPF
552.946.934-53
ADVOGADO:RONIE P. R. DE FRANÇA – OAB/RN 7.124 SIMONE MEDEIROS JALIL
RECLAMADA:VALE DAS PALMEIRAS DISTRIBUIDORA Juíza Auxiliar da Corregedoria
BEBIDAS E TRAN. C. LTDA - CNPJ 01.502.888/0001-23
ADVOGADO:FILIPE GUEDES GURGEL – OAB/RN 9233 Despacho com Força de Alvara Judicial / Ofício
Judicial
Processo Nº RT-0149200-66.2003.5.21.0002
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO Reclamante DENIS GADELHA DE SOUZA
JUDICIAL Advogado BRUNO TAVARES PADILHA
BEZERRA(OAB: 4505/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226811
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
Nacional, e à disposição da secretaria da 6ª Vara da Justiça Projeto de tratamento dos depósitos judiciais, vinculados a
Federal. processos arquivados definitivamente. ATO CONJUNTO
6. A Agência Bancária deverá, em 05 (cinco) dias, comprovar o TST.CSJT.CGJT Nº 61/2025. Provimento TRT CR nº 04/2019.
cumprimento desta Determinação Judicial, para fins de lançamentos
estatísticos. Visto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s etc.
7. Grave-se o presente despacho no Sistema Informatizado de
Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da 1. Nos termos do despacho de fl.113/113v, a demanda restou
decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuação cumprida parcialmente, especificamente, quanto ao item “7” ao
desta Divisão, em caso de necessidade de superveniente consulta à mencionar os dados bancários incorretos de quem se destina o
destinação dos valores então existentes nas contas tratadas. quantum disponível. À vista disso, a TED foi devolvida Nessas
8. Dou força de Ofício Judicial ao presente despacho, condições, faço a devida correção, determinando:
comunicando à secretaria da 6ª Vara da Justiça Federal acerca da 2. À Caixa Econômica Federal, agência 2230, que proceda com a
remessa do crédito sobejante para o mencionado de nº. 0003524- transferência da quantia referente ao depósito
15.2001.4.05.8400 em que é exequente a Fazenda Nacional. n.º039210414571006075, face a conta 042/04839099-4 com valor
9. Após a devida comprovação, e em não existindo nenhuma de R$ 3.000,00 (três mil reais) sucedido em 07/06/2010 mais
pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO correções devidas, correspondente a 100,00% (cem por cento)
DEFINITIVO, já com a consideração de que não há mais depósitos do total devidamente atualizado, para uma das contas, todas
com valores disponíveis vinculados ao presente feito localizadas no BANCO BRADESCO S.A, Agência 0321, Conta
(Recomendação TRT CR nº 01/2019). 000000001086006, agência 0321, conta 00000001055164,
10. Publique-se no Dje-JT, com ciência a demandada. agência 2864, conta 000000000195634, e a última, agência 2864,
conta 000000001086006, de titularidade de VALE DAS
Natal/RN, 01 de abril de 2025. PALMEIRAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E TRAN. C. LTDA.,
CNPJ 01.502.888/0001-23.
SIMONE MEDEIROS JALIL 3. Grave-se o presente despacho no Sistema Informatizado de
JuízaAuxiliar da Corregedoria Depósitos Judiciais, que já dispõe da funcionalidade de arquivo da
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / decisão de tratamento, de modo a preservar a memória da atuação
OFÍCIO JUDICIAL
desta Divisão, em caso de necessidade de superveniente consulta à
Processo Nº RT-0112400-23.2009.5.21.0004
Reclamada VALE DAS PALMEIRAS destinação dos valores então existentes nas contas tratadas.
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E
TRAN. C. LTDA 4. Após a devida comprovação, e em não existindo qualquer
Advogado FILIPE GUEDES GURGEL(OAB: pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
9233/RN)
DEFINITIVO, já com a consideração de que não há mais depósitos
Intimado(s)/Citado(s): com valores disponíveis vinculados ao presente feito
- VALE DAS PALMEIRAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E
TRAN. C. LTDA (Recomendação TRT CR nº 01/2019).
5. Publique-se no Dje-JT, com ciência a quem de interesse.
RTOrd 0112400-23.2009.5.21.0004 (04ªVT deNatal/RN –
Proc.físico) Natal-RN, 01 de abril de 2025.
RECLAMANTE: RENAN LOPES BARBOSA DE OLIVEIRA – CPF
552.946.934-53
ADVOGADO:RONIE P. R. DE FRANÇA – OAB/RN 7.124 SIMONE MEDEIROS JALIL
RECLAMADA:VALE DAS PALMEIRAS DISTRIBUIDORA Juíza Auxiliar da Corregedoria
BEBIDAS E TRAN. C. LTDA - CNPJ 01.502.888/0001-23
ADVOGADO:FILIPE GUEDES GURGEL – OAB/RN 9233 Despacho com Força de Alvara Judicial / Ofício
Judicial
Processo Nº RT-0149200-66.2003.5.21.0002
DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL / OFÍCIO Reclamante DENIS GADELHA DE SOUZA
JUDICIAL Advogado BRUNO TAVARES PADILHA
BEZERRA(OAB: 4505/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226811