Processo ativo
2144010-35.2025.8.26.0000
Estupro de vulnerável; Peticionário: V.
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Identificação
Nº Processo: 2144010-35.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação:
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: V.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renan Scapinele Deróbio (OAB: 423294/SP); Advo *** Renan Scapinele Deróbio (OAB: 423294/SP); Advogado: José Luiz Mansur Júnior (OAB: 177269/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2144010-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001775-73.2017.8.26.0416; Assunto: Estupro de vulnerável ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Peticionário: V.
J. de B.; Advogado: Renan Scapinele Deróbio (OAB: 423294/SP); Advogado: José Luiz Mansur Júnior (OAB: 177269/SP)
2144017-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503916-39.2022.8.26.0602;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: E. B. M.; Advogado: Roberto de Arruda Junior (OAB: 260541/SP)
2144026-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501085-65.2023.8.26.0187; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Luís Fernando da Silva Benato; Paciente: José Valter Carvalho; Advogado: Luís Fernando da Silva Benato (OAB: 507184/SP)
2144028-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013020-
07.2023.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vair Roberto Rais; Advogada: Tamires Gomes da
Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Impetrante: Everton Silva Santos;
Impetrante: Tamires Gomes da Silva Castiglioni
2144036-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501726-71.2025.8.26.0320; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: B. de P. L.; Paciente: F. C. dos S.; Advogada: Brenda de Paula Lombardi (OAB: 420495/
SP); Impetrado: D. de P. do M. de C.
2144040-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500220-20.2021.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira; Paciente: Alecsandro Jakish Okuyama Machado; Advogado: Plinio
Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP)
2144070-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500066-44.2025.8.26.0578; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Impetrante: T. E. T.; Paciente: F. E. M.; Advogado: Tales Eduardo Tassi (OAB: 248941/SP)
2144082-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500348-
42.2025.8.26.0559; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Anderson Martins dos Santos Rodrigues; Advogado:
Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: 332778/SP); Impetrante: Sidnilson Ferraz Cardoso
2144087-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500348-
42.2025.8.26.0559; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Peticionário: A. M. dos S. R.; Advogado: Sidnilson Ferraz
Cardoso (OAB: 332778/SP)
2144094-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502036-72.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Rafael de Azevedo; Paciente: Lucas Rodrigues De Carvalho; Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/
SP)
2144096-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara Plantão
- Campinas; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502103-37.2025.8.26.0548; Assunto: Leve; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adriana Alves Bezerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2144100-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005300-35.2018.8.26.0026; Assunto:
Furto; Impetrante: Andre Bergamin de Moura; Paciente: Luiz Henrique de Britto; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB:
348790/SP)
2144102-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512322-02.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luan Henrique Zaro Lessa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2144010-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001775-73.2017.8.26.0416; Assunto: Estupro de vulnerável ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Peticionário: V.
J. de B.; Advogado: Renan Scapinele Deróbio (OAB: 423294/SP); Advogado: José Luiz Mansur Júnior (OAB: 177269/SP)
2144017-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503916-39.2022.8.26.0602;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: E. B. M.; Advogado: Roberto de Arruda Junior (OAB: 260541/SP)
2144026-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501085-65.2023.8.26.0187; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Luís Fernando da Silva Benato; Paciente: José Valter Carvalho; Advogado: Luís Fernando da Silva Benato (OAB: 507184/SP)
2144028-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013020-
07.2023.8.26.0502; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Vair Roberto Rais; Advogada: Tamires Gomes da
Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP); Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Impetrante: Everton Silva Santos;
Impetrante: Tamires Gomes da Silva Castiglioni
2144036-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501726-71.2025.8.26.0320; Assunto: Associação para a Produção e
Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: B. de P. L.; Paciente: F. C. dos S.; Advogada: Brenda de Paula Lombardi (OAB: 420495/
SP); Impetrado: D. de P. do M. de C.
2144040-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500220-20.2021.8.26.0605; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Plinio Marcos Boechat Alves Ferreira; Paciente: Alecsandro Jakish Okuyama Machado; Advogado: Plinio
Marcos Boechat Alves Ferreira (OAB: 159988/SP)
2144070-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500066-44.2025.8.26.0578; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Impetrante: T. E. T.; Paciente: F. E. M.; Advogado: Tales Eduardo Tassi (OAB: 248941/SP)
2144082-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500348-
42.2025.8.26.0559; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: Anderson Martins dos Santos Rodrigues; Advogado:
Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: 332778/SP); Impetrante: Sidnilson Ferraz Cardoso
2144087-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500348-
42.2025.8.26.0559; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Peticionário: A. M. dos S. R.; Advogado: Sidnilson Ferraz
Cardoso (OAB: 332778/SP)
2144094-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502036-72.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Rafael de Azevedo; Paciente: Lucas Rodrigues De Carvalho; Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/
SP)
2144096-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara Plantão
- Campinas; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502103-37.2025.8.26.0548; Assunto: Leve; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adriana Alves Bezerra; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
2144100-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005300-35.2018.8.26.0026; Assunto:
Furto; Impetrante: Andre Bergamin de Moura; Paciente: Luiz Henrique de Britto; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB:
348790/SP)
2144102-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512322-02.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luan Henrique Zaro Lessa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º