Processo ativo
0007223-07.2025.8.26.0041
Remição; Agravante: BRUNO COSTA DUARTE; Advogada: Laryssa Nartis Almeida (OAB: 381629/SP); Agravado:
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Identificação
Nº Processo: 0007223-07.2025.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Remição; Agravante: BRUNO COSTA DUARTE; Advogada: Laryssa Nartis Almeida (OAB: 381629/SP); Agravado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Renan Wanderley Teixeira (OAB: 382887/SP *** Renan Wanderley Teixeira (OAB: 382887/SP); Querelado: C. A. de S. F.; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paulo
0007223-07.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007223-07.2025.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: BRUNO COSTA DUARTE; Advogada: Laryssa Nartis Almeida (OAB: 381629/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1007989-81.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1007989-81.2024.8.26.0266; Assunto:
Calúnia; Recte/Qte: M. C.; Advogado: Renan Wanderley Teixeira (OAB: 382887/SP); Querelado: C. A. de S. F.; Advogada:
Viviane Pellegi Rossmann (OAB: 360011/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0006820-13.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006820-13.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
JUCIMAR GOMES BARBOSA; Advogada: Gislaine Cristina Mori de Souza (OAB: 401262/SP)
0005295-36.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005295-36.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paulo Sergio Tadeu Francisquini; Advogada: Rita Paula Dezzotti (OAB: 343427/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006526-83.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006526-83.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: KARINA LOPES; Advogada: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0007430-78.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007430-78.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: G. de S. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
0007924-38.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0007924-38.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Felipe Silva de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005315-27.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005315-27.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: HERBERT ALVES ADEILDO
GOMES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo
Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0003220-79.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003220-79.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: MARCOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Fátima Taynara Dias Borges (OAB: 400676/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0006135-06.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006135-06.2025.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Dillan Eduardo Gomes Macedo; Advogado: Walter
Passos Nogueira (OAB: 27276/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005440-92.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005440-92.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wesley Fernando Martins Barboza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0008531-51.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Paulo
0007223-07.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007223-07.2025.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: BRUNO COSTA DUARTE; Advogada: Laryssa Nartis Almeida (OAB: 381629/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1007989-81.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1007989-81.2024.8.26.0266; Assunto:
Calúnia; Recte/Qte: M. C.; Advogado: Renan Wanderley Teixeira (OAB: 382887/SP); Querelado: C. A. de S. F.; Advogada:
Viviane Pellegi Rossmann (OAB: 360011/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0006820-13.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006820-13.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
JUCIMAR GOMES BARBOSA; Advogada: Gislaine Cristina Mori de Souza (OAB: 401262/SP)
0005295-36.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005295-36.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paulo Sergio Tadeu Francisquini; Advogada: Rita Paula Dezzotti (OAB: 343427/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006526-83.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006526-83.2025.8.26.0041;
Assunto: Remição; Agravante: KARINA LOPES; Advogada: Francielle Costa de Carvalho (OAB: 356690/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0007430-78.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007430-78.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: G. de S. V.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público); Agravado: M.
P. do E. de S. P.
0007924-38.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0007924-38.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Felipe Silva de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005315-27.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005315-27.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: HERBERT ALVES ADEILDO
GOMES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo
Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0003220-79.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003220-79.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: MARCOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Fátima Taynara Dias Borges (OAB: 400676/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0006135-06.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006135-06.2025.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Dillan Eduardo Gomes Macedo; Advogado: Walter
Passos Nogueira (OAB: 27276/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005440-92.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005440-92.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wesley Fernando Martins Barboza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0008531-51.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º